Question 1

Novo Mercado  vai ser reduzido a um andar, terá menos vendedores, e estará aberto diariamente

Accepted Answer

Já há uma ideia daquilo que será a realidade do novo Mercado Municipal, e o projecto vencedor do concurso de ideias, que noticiámos aqui,  já está em estudo na Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. O presidente da autarquia olivieirense, Joaquim Jorge,  explica, em traços gerais, o projecto apresentado, e faz revelações das ideias que tem para aquele que será o novo Mercado Municipal.

E no dossiê Mercado Municipal há várias novidades. A começar logo por uma certeza: quando a obra estiver concluída o presidente da autarquia pretende que Mercado Municipal de Oliveira de Azeméis &#8220;esteja aberto todos os dias da semana e não se confine às quartas e sábados&#8221;.

No projecto vencedor do concurso de ideias dá para perceber que o Mercado Municipal será reduzido ao andar superior do edifício, com entrada pela parte Norte. O mercado ficará assim reduzido no número de feirantes tal como se pode perceber nas palavras do presidente da autarquia oliveirense &#8220;O Mercado contará com o número de lojas e com o número de bancas e de espaços que permitirão acolher e alojar uma parte substancial dos comerciantes&#8221;, revela Joaquim Jorge.

Contudo, há a certeza que existirão as respostas necessárias para os consumidores. &#8220;A nossa preocupação é transformar, é adaptar o novo Mercado aos novos hábitos de consumo, e há um conjunto de respostas que poderá não fazer sentido equacionar num futuro mercado. O novo Mercado será um Mercado moderno, um mercado inovador, um mercado atractivo, e essa condições de modernidade, inovação e atratividade, naturalmente fazem-se criando um conjunto de respostas que façam com que as pessoas se desloquem até ao equipamento, e, portanto, a nossa preocupação é criar espaços de qualidade para os comerciantes e para os consumidores&#8221;, conclui.

Há uma outra novidade. A atividade cultural estará presente no novo Mercado Municipal. &#8220;Aquilo que vamos fazer á um programa de dinamização do mercado municipal&#8221;, revela.

Ouça as declarações do presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, sobre a requalificação do Mercado Municipal no vídeo que se segue:

Question 2

Novo Mercado Municipal e Estação Intermodal de Transportes terá área de restauração e parque de estacionamento

Accepted Answer

A Câmara Municipal de Oliveira divulgou o projecto vencedor do concurso público de conceção para a &#8220;Requalificação do Mercado Municipal e instalação de Estação Multimodal de Transportes”. Por decisão do júri, que avaliou as três propostas concorrentes, foi atribuído o 1º lugar e correspondente prémio ao gabinete de arquitetura Carlos Castanheira & Clara Bastai Arquitectos, Lda.

&#8220;Será esta equipa, de renome mundial, que desenvolverá o projeto para esta requalificação que potenciará o centro da cidade, fomentando a funcionalidade e versatilidade deste equipamento e que será transformado num espaço moderno e atrativo para comerciantes e consumidores&#8221;, escreve o município no seu site.

Pelo projecto apresentado, e segundo as informações avançadas pelas autarquia, o espaço incluirá espaços de restauração, parque de estacionamento e sistema Pick&Go para viaturas de transporte coletivo de passageiros com sala de espera e bilhética.

Nas imagens que se segue dá para ter uma ideia de como todos os serviços serão articulados no edifício.

Aspecto da futura área de restauração

A parte de recepção e área de restaurante

A área de Pick&Go para os sistemas de transportes. Será construída uma entrada na parte lateral, em frente à Igreja Matriz

Aspecto do Espaço Intermodal de Transportes

A sala de espera para os utentes da Estação Multimodal de Transportes

A área destinada ao Mercado Municipal de Oliveira de Azeméis

Vista sul do edifício, o lado da Estação Multimodal de Transportes. Será também construída uma saída (ver lado direito da imagem) para os transportes públicos

Vista norte do edifício, o lado do Mercado Municipal

Question 3

Governo vai retirar amianto de 10 escolas do concelho. Saiba quais

Accepted Answer

O Governo publicou recentemente uma lista de estabelecimentos de ensino onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões e será financiado por verbas comunitárias. No total serão 578 escolas, e há 10 que são do concelho de Oliveira de Azeméis.

Saiba quais são os estabelecimentos na lista que se segue:

1. Escola Básica Comendador Ângelo Azevedo

2. Escola Básica de Alumieira

3. Escola Básica de Azagães, Carregosa

4. Escola Básica de Carregosa

5. Escola Básica de Loureiro, Alumieira

6. Escola Básica de Picoto

7. Escola Básica Dr. José Pereira Tavares, Pinheiro da Bemposta

8. Jardim de Infância de Nogueira do Cravo

9. Jardim de Infância de Vermoim, Ossela

10. Jardim de Infância de Vilarinho, Cesar

Há ainda uma uma outra instituição de ensino do concelho que verá o amianto retirado das suas instalações. &#8220;A Escola de Fajões está consignada. Será feito numa segunda fase.  Quisemos que essa a verba que seria atribuída à Escola de Fajões fosse transferida para a lista de escolas que precisavam desta intervenção&#8221;, revelou o presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, na última reunião pública de executivo camarário.

Question 4

Presidente da Câmara pressiona para que obras de requalificação do ex-Centro de Saúde estejam prontas até setembro

Accepted Answer

Estava previsto que as obras de requalificação do ex-Centro de Saúde ficassem concluídas  em abril deste ano tal como pode recordar no artigo que escrevemos aqui. Agora o presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, faz pressão para que as obras estejam concluídas, no máximo dos máximos, até setembro de maneira a que tudo fique preparado para receber o Centro de Línguas. Será neste edifício perto do Agrupamento de Escolas Soares Basto que o conceituado Centro de Línguas de Oliveira de Azeméis terá a sua nova casa. E é para aqui que serão transferidos e concentrados uma boa parte dos serviços camarários que estão neste momento espalhados pela cidade.

As obras de requalificação estão paradas há algum tempo por falta de autorização para a retirada do teto de amianto do edifício. As obras não poderiam mesmo avançar sem a autorização da remoção do teto e respectiva requalificação uma vez que, tal como foi explicado na última reunião pública de executivo camarário, este passo é muito importante para garantir que o novo edifício não terá problemas de entradas de água, por exemplo, nos dias de mais chuva.

Nessa ultima reunião também se ficou a saber que a autorização em falta chegou durante a última semana e que neste momento já há luz verde para que as obras possam prosseguir&#8230;

Question 5

Cesar vai ter um novo quartel da Guarda Nacional Republicana (GNR)

Accepted Answer

O Governo está a modernizar as instalações de forças policiais, e recentemente foi homolgado a construção do novo posto da Guarda Nacional Republicana de Cesar pelo Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís.

A Câmara Municipal cedeu o terreno onde vai ser construído o futuro quartel da GNR de Cesar, e segundo nota de imprensa do Governo &#8220;o projeto de execução deverá estar concluído até outubro e o investimento estimado é de 1,075 milhões de euros&#8220;.

O protocolo de construção deste importante equipamento para o concelho de Oliveira de Azeméis foi celebrado no âmbito da Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança (LPIEFSS) do Ministério da Administração interna (MAI), atribuindo às autarquias a responsabilidade de elaborar os projetos de execução das obras.

Com o projecto do no quartel de Cesar aprovado, segue-se agora os contratos interadministrativos para concretizar as empreitadas. Caberá à autarquia oliveirense executar a obra, mas a maioria de todas as despesas serão depois reembolsadas pelo Ministério da Administração Interna.

Question 6

Autarquia paga até € 90 mil para projectos do futuro Parque Urbano

Accepted Answer

A Câmara de Oliveira de Azeméis abriu concurso público para a elaboração de propostas do projeto do &#8220;Parque Urbano/Centro de Interpretação Ambiental da cidade&#8221;.

O anúncio foi foi feito no Diário da República publicado no dia 14 de maio e o preço base do procedimento é de 90 mil euros. Os interessados em concorrer a este projecto têm 45 dias para fazer chegar os seus projectos a contar da data da publicação do anúncio. Isto quer dizer que até o início do mês de julho a Autarquia terá todas as propostas em cima da mesa para analisar.

Cada concorrente que veja o seu projecto seleccionado pela autarquia oliveireirense terá direito a um prémio de consagração no valor de 10 mil euros.

O Parque Urbano será instalado na antiga Quinta dos Borges, propriedade municipal, com cerca de cinco hectares, num investimento que poderá rondar os 4 milhões de euros. A verba inclui já o valor gasto pela compra do terreno, um investimento de 1,25 milhões de euros.

Question 7

Centro Municipal de Proteção Civil vai ocupar Casa das Heras até ao final do ano

Accepted Answer

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis  assinou, no dia 4 de maio, o contrato da empreitada de reabilitação da Casa das Heras, situada no parque de La Salette. O valor do preço da empreitada é de 165.804,72 euros, acrescido de IVA, sendo o prazo de execução da obra de 180 dias. Ou seja, as obras ficarão concluídas em outubro deste ano se os prazos forem respeitados.

Esta intervenção, em colaboração com a União de Freguesias de Oliveira de Azeméis, &#8220;permitirá reabilitar um edifício que está há vários anos abandonado e inacabado, prejudicando a imagem global de qualidade que se pretende para todo o parque&#8221;, pode-se ler no comunicado enviado às redações.

No anúncio publicado em Diário da República aquando do concurso para esta obra, a reabilitação da Casa das Heras servirá para recuperar o interior e o exterior do imóvel e  &#8220;enquadra-se na política de reabilitação urbana da Câmara Municipal e potenciará um espaço dando-lhe uma utilização aguardada há muito tempo pelos oliveirenses&#8221;.

Depois de ter assinado o contrato da empreitada desta obra, o presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis destacou que &#8220;esta é mais uma obra que se enquadra na atual estratégia autárquica de reabilitação urbana do edificado público, colocando edifícios devolutos ao serviço da comunidade oliveirense”.

Question 8

Casa Mortuária de Palmaz já pode ser licenciada. Junta de Freguesia investiu 10 mil euros

Accepted Answer

A habitação que vê na imagem de cima impossibilitava o licenciamento da Casa Mortuária de Palmaz, uma vez que estava mesmo em frente a obra. Entretanto, a Junta de Freguesia de Pinheiro Bemposta, Travanca e Palmaz comunicou que  &#8220;conseguiu chegar a um acordo com os proprietários do prédio&#8221;. A Junta &#8220;investiu 10.600 euros com a compra do imóvel e com isto resolveu mais um problema&#8221;, adianta ainda a informação publicada na página de Facebook deste órgão executivo.

Sendo agora o prédio propriedade da junta de freguesia liderado por Susana Mortágua &#8220;foi possível proceder à demolição do edifício possibilitando assim a legalização da obra&#8221;, conclui o comunicado.

Veja as imagens do antes e depois:

Question 9

Deputada do PSD sugere rotundas em vez de semáforos no IC2 do Pinheiro da Bemposta

Accepted Answer

O ministro Pedro Nuno Santos já anunciou obras no IC2 em 2022 e até a introdução de radares de velocidade num curto espaço de tempo, tal como noticiámos aqui. Mas os dados estatísticos nesta via são cada vez mais alarmantes com o passar do tempo. Recentemente houve pelo menos mais dois acidentes dos quais resultaram dois mortos.

Helga Correia, deputada do PSD com assento na Assembleia da República e na Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, apresentou uma proposta na assembleia oliveirense, mandatada pelo grupo municipal do partido,  onde, além de pedir uma maior celeridade no arranque das obras, sugere que &#8220;se estude a eliminação dos sinais luminosos no IC2 na freguesia do Pinheiro da Bemposta, e, em alternativa, sejam colocadas rotundas que permitam maior fluidez rodoviária e resolvam o problema das avarias frequentes dos sinais luminosos&#8221;.

Helga Correia sugere que estes sinais luminosos no IC2, no Pinheiro da Bemposta, sejam substituídos por uma rotunda

Este é mais solução apresentada por Helga Correia para o IC2, uma via de comunicação que tem sido alvo de várias intervenções desde 2016 mas que &#8220;não tem sido suficientes para minimizar o número de acidentes nos vários pontos críticos no IC2&#8221;.

Com a medida que agora o grupo municipal do PSD de Oliveira de Azeméis apresentou pela voz de Helga Correia na Assembleia Municipal, o objectivo é que se garanta a solução definitiva da &#8220;sinistralidade daquela via estruturante para o concelho de Oliveira de Azeméis, peça fundamental para o desenvolvimento da região&#8221;.

Question 10

Concelho de Oliveira de Azeméis chegará a uma cobertura de 55% na rede de saneamento

Accepted Answer

Decorridos meses de negociação intensa e após a obtenção do parecer positivo da Entidade Reguladora do Setor da Água e Resíduos (ERSAR), a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis assinou esta tarde com a empresa &#8220;Indaqua&#8221; um aditamento ao contrato de concessão da rede de água e saneamento assinado em 2013 pelo anterior executivo.

Este aditamento ao contrato contempla um investimento municipal de 4,3 milhões de euros (máximo permitido por lei) que será alocado ao aumento da rede de saneamento nas freguesias com menor custo per capita (Cucujães, São Roque, Oliveira de Azeméis, Nogueira do Cravo e Macieira de Sarnes) e incrementará em 12,1% a rede de saneamento existente, dos atuais 42,6% para os 54,7%.
Este investimento será executado nos anos de 2020 e 2021 e junta-se aos investimentos executados em 2018 e 2019 na ETAR de Ul e rede de emissários, o que permitirá duplicar em quatro anos, de 27% para 54%, os níveis de águas residuais tratadas no primeiro mandato.Segundo o presidente da Câmara, Joaquim Jorge, este é o “primeiro passo importante para a resolução do maior problema que temos no nosso concelho”.

Foi ainda revista em baixa a Taxa Interna de Retorno (TIR) acionista em 1,6 pontos percentuais, de 11,5% para 9,9%, reduzindo em cerca de 4 milhões de euros os lucros garantidos à concessionária, conforme recomendação do Tribunal de Contas.
O executivo municipal está consciente do problema que ainda subsiste para alcançar as médias nacionais em termos de rede de água e saneamento, fator esse que prejudica a competitividade e coesão do nosso território,  e continua empenhado em assegurar financiamento por parte do governo e fundos comunitários.

Joaquim Jorge assinou novo acordo com a Indaqua

Paralelamente, será desenvolvido um plano de médio prazo para, através de receitas próprias, colmatar os cerca de 40 milhões de euros necessários para alcançar as metas previstas do plano “PENSAAR 2020 – Uma nova estratégia para o setor de abastecimento de águas e saneamento de águas residuais”.

Question 11

Oliveira de Azeméis vai ter radar de controle de velocidade no IC2

Accepted Answer

O atual Governo vai implementar medidas em vários troços do IC2 (Itinerário Complementar número 2) para diminuir a sinistralidadade nesta estrada. Na denominada curva do Carlos Osório têm sido registados um grande número de acidentes com vítimas mortais. Entre 2014 e 2018 houve algumas intervenções no troço da IC2 entre Cucujães e Pinheiro da Bemposta que resultou numa diminuição do nível de gravidade&#8230; que ainda se encontra .

Ano
Indice Gravidade
Número Acidentes
Feridos Graves
Feridos Ligeiros

2014
97
16
4
19

2018
66
13
3
12

*Números divulgados pela Associação Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR)

Para tornar o troço acima referido mais seguro já está decidido, e anunciado pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, que está prevista a instalação de um radar de controlo de velocidade entre o km 264.500 e 264.850.

É nesta zona que irá ser instalado um radar de controlo de velocidade de modo a evitar mais acidentes

A introdução de um radar de controlo de velocidade será apenas uma das primeiras políticas contra a sinistralidade no troço entre Cucujães e Pinheiro da Bemposta. O ministro Pedro Nuno Santos também já anuncio que está previsto para 2022  o arranque de obras de requalificação em alguns quilómetros do troço acima referido.

Question 12

Joaquim Jorge confia que visto do Tribunal de Contas para obras do Caracas aparecerá até final de março

Accepted Answer

A remodelação do Cineteatro Caracas será uma das grandes obras do executivo liderado por Joaquim durante aquele que é o seu primeiro mandato à frente dos destinos da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. No entanto, nada tem sido fácil neste processo. Primeiro foi a dificuldade em contratar os empreiteiros que fizessem a obra, e agora é o Tribunal de Contas (TC) que não dá o visto para que o processo possa seguir dentro da normalidade, tal como já noticiámos aqui.  A casa de espectáculos está encerrada desde 15 de dezembro.

Apesar do processo moroso e de repetição de pedidos por parte do Tribunal de Contas, Joaquim Jorge diz em exclusivo ao Azemeis.Net estar confiante de que no próximo mês aparecerá visto do necessário do TC para o arranque das obras daquela que pretende ser a maior casa de espectáculos da região. &#8220;O Tribunal de Contas pediu novas informações e agora num prazo de 30 dias terá que se pronunciar novamente. Estou confiante de que até ao final do mês de março haja o deferimento para o arranque das obras do Caracas e que o Tribunal de Contas dê o visto&#8221;, diz o líder da autarquia oliveirense.

O edifício do Cineteatro Caracas necessita de um visto do Tribunal de Contas

Com o visto na mão, as obras poderão começar durante o mês de abril, no melhor das hipóteses. Ou seja, três meses depois do previsto (janeiro). O empreiteiro terá 540 dias para concluir a obras, e feitas as contas no cenário de não haver mais percalços, a remodelação do Cineteatro Caracas ficará concluída mesmo no final do mandato deste executivo camarário.

Obras Públicas

Novo Mercado vai ser reduzido a um andar, terá menos vendedores, e estará aberto diariamente