Quarta-feira, 29 de Novembro de 2023
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São João da Madeira com nova concessão e mais métodos de pagamento no estacionamento

> A empresa DataRede S.A. vai gerir os 1200 lugares de estacionamento da cidade. Município tem objetivo de criar um terceiro parque de estacionamento. Concessão deverá começar no início de 2024.

O estacionamento à superfície e nos parques subterrâneos de São João da Madeira vai ser gerido por um novo concessionário, revelou esta sexta-feira, dia 17, a autarquia sanjoanense, anunciando também novos métodos de pagamento nesses 1 200 lugares.

A mudança surge após dois concursos públicos que foram realizados para o efeito e aos quais não se apresentaram candidatos porque, nessa altura, a Câmara ainda exigia que a empresa que assumisse a gestão do aparcamento construísse um terceiro parque enterrado e financiasse a reabilitação urbana de uma zona próxima dos já existentes.

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Uma vez que ambos os concursos ficaram desertos, a autarquia alterou os termos do procedimento e, entre os concorrentes que surgiram, selecionou a empresa DataRede S.A.

“Foi a que apresentou a proposta economicamente mais vantajosa, com uma repartição da receita dos parcómetros que contempla 55% para o município”, declarou o presidente da Câmara Municipal , Jorge Vultos Sequeira.

Terceiro parque ainda é objetivo

O autarca socialista disse que ainda não desistiu do projeto de um terceiro parque de estacionamento na cidade, mas afirmou que, nesta fase, a prioridade é dar resposta à extinção do contrato assinado em 2001 com a concessionária ECOP e transferido em 2002 para a CPE S.A., por cessão de posição.

Segundo o edil sanjoanense, o afastamento dessa concessionária já era esperado porque, embora o contrato original fosse para 50 anos, a CPE “vinha reclamando de ‘deficit’ de exploração a que associou sucessivos pedidos de reequilíbrio financeiro, sem nunca, contudo, ter dado cumprimento a uma das obrigações constante do contrato inicial, que era a construção de um terceiro parque subterrâneo”.

A nova concessão com a DataRede tem um prazo mais curto, de apenas 15 anos, e prevê “uma gestão integrada da exploração, gestão, requalificação, manutenção e fiscalização” dos 1 200 lugares de estacionamento na cidade.

Formas de pagamento

O contrato atual impõe, por exemplo, que o aparcamento à superfície passe a permitir novas formas de pagamento, incluindo Via Verde e MBWay, e a dispor de sistemas de gestão de lugares do tipo ‘Smart Parking’, que orientam os condutores até às ruas com estacionamento vago.

A concessionária fica ainda obrigada a fiscalizar por si própria o estacionamento e a executar obras de melhoria e requalificação das infraestruturas e respetivos sistemas sempre que isso se revele necessário, nomeadamente em virtude do desgaste de espaços físicos ou da inoperacionalidade de equipamentos.

Se não surgirem impedimentos por parte do Tribunal de Contas, Jorge Vultos Sequeira espera que a nova gestão comece a funcionar “no início de 2024”.

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