Question 1

Academia de Música de Oliveira de Azeméis já tem “cara nova” após obras de reabilitação

Accepted Answer

Quem passa pela Avenida António José de Almeida já consegue ver o resultado da intervenção na Academia de Música de Oliveira de Azeméis. As obras estão concluídas e devolveram uma “cara nova” ao edifício, numa intervenção destinada simultaneamente a preservar o imóvel e a melhorar as condições para alunos, professores e restante comunidade escolar.

As fotografias recolhidas esta semana mostram as fachadas exteriores completamente recuperadas e novamente pintadas, mantendo a característica tonalidade amarela do edifício.

A empreitada tinha sido lançada pela Câmara Municipal depois de um primeiro concurso público, aberto no final de 2024 com um preço base de 63.575 euros, não ter permitido concretizar a intervenção. No início deste ano, o município avançou com um novo procedimento, desta vez com um preço base de 133 mil euros, mais do dobro do valor inicialmente previsto.

Imagens da renovada Academia de Música de Oliveira de Azeméis

Cobertura, fachadas e tetos entre os trabalhos realizados

A intervenção foi mais profunda do que uma simples pintura exterior. O programa de trabalhos previa a substituição da cobertura, mudança de caleiras, reparação de tetos e gradeamentos e a recuperação de todas as fachadas exteriores.

Nas paredes foram também previstos trabalhos de barramento para recuperação das superfícies e prevenção de fissuras, seguindo-se a pintura final do imóvel.

A obra procurou ser executada sem interromper o funcionamento normal da Academia, frequentada por 551 alunos. Em maio, a câmara apontava agosto como prazo para a conclusão dos trabalhos, mas foi em setembro que a totalidade das obras de requalificação ficaram bem visíveis para todos aqueles que passam po estas instalações.

Edifício municipal no coração do polo cultural

O edifício é propriedade da Câmara Municipal e ocupa uma posição particularmente visível na Avenida António José de Almeida, junto ao TeMA – Teatro Municipal de Oliveira de Azeméis e à antiga Garagem Justino, onde está a ser criada a futura Oficina das Artes.

Quando anunciou a intervenção, o presidente da Câmara, Joaquim Jorge Ferreira, justificou-a com a necessidade de melhorar as condições de ensino e simultaneamente preservar um imóvel com um historial relevante na educação do concelho.

Além do investimento no edifício, o Município atribuiu à Academia, no ano letivo 2025/2026, um apoio anual na ordem dos 74 mil euros. Desse valor, 68 mil euros destinavam-se a apoiar 34 alunos do Curso Básico Artístico Especializado de Música não abrangidos pelo contrato de patrocínio com o Ministério da Educação e seis mil euros à aquisição de instrumentos musicais.

Fundada em 1984, a Academia de Música passa assim a iniciar o novo ano letivo com o exterior do seu edifício renovado e uma intervenção estrutural concluída.

Question 2

Relação confirma absolvição de Rafael Gonçalves no caso do grande incêndio de 2024 em Ossela que causou prejuízos de € 4 milhões

Accepted Answer

Rafael Gonçalves, o jovem que foi acusado de estar na origem de três focos de incêndio que deram origem ao grande fogo de setembro de 2024 em Oliveira de Azeméis, foi definitivamente absolvido nesta fase do processo pelo Tribunal da Relação do Porto.

A Relação rejeitou o recurso apresentado pelo Ministério Público e manteve a decisão anteriormente tomada pelo Tribunal de Santa Maria da Feira, que considerou não haver prova suficiente para concluir que Rafael Gonçalves tinha sido o autor das ignições.

O caso teve enorme impacto em Oliveira de Azeméis. Na altura da detenção, em dezembro de 2024, Rafael Gonçalves, então com 24 anos, foi apresentado pela investigação como o principal suspeito da autoria do incêndio que começou em Ossela e que acabou por consumir milhares de hectares no concelho.

+ Ler artigo: Rafael Gonçalves, o incendiário que deixou 2 mil pessoas encurraladas pelo fogo em Oliveira de Azeméis

MP queria pelo menos cinco anos de prisão

A acusação sustentava que Rafael Gonçalves teria circulado de motociclo por diferentes pontos de Ossela e ateado três focos de incêndio num curto espaço de tempo, recorrendo a um isqueiro.

Durante o julgamento, o arguido admitiu ter passado de mota pelas zonas onde os incêndios começaram, mas negou sempre ter provocado qualquer fogo.

O Ministério Público recorreu da absolvição, defendendo que os indícios existentes eram suficientes para uma condenação e pedindo uma pena de prisão não inferior a cinco anos.

A Relação do Porto, contudo, considerou que a presença de Rafael Gonçalves nas imediações dos locais onde surgiram os focos não permitia, por si só, concluir que tivesse sido ele a provocar os incêndios.

Quase quatro milhões de euros de prejuízos

Segundo a acusação, os incêndios causaram prejuízos patrimoniais avaliados em cerca de 3,9 milhões de euros, afetando terrenos florestais e agrícolas, habitações, viaturas, animais, máquinas, equipamentos e unidades industriais.

O processo incluía ainda pedidos de indemnização relacionados com os custos e prejuízos provocados pelas chamas.

No combate aos fogos estiveram envolvidos centenas de operacionais e dezenas de meios terrestres, numa ocorrência que se prolongou durante vários dias.

O incêndio que marcou Oliveira de Azeméis

O incêndio começou em setembro de 2024 na zona de Ossela e acabou por atingir várias freguesias de Oliveira de Azeméis.

Dados do ICNF apontaram posteriormente para 6.170 hectares de área ardida, colocando o incêndio de Oliveira de Azeméis entre os maiores registados no país nesse ano. Foram particularmente afetadas Ossela, Palmaz, Pinheiro da Bemposta e Macinhata da Seixa.

As chamas chegaram a aproximar-se da área urbana da cidade e acabaram por convergir com outros grandes incêndios que lavravam simultaneamente em Sever do Vouga e Albergaria-a-Velha.

Aquando da detenção de Rafael Gonçalves, a Polícia Judiciária referiu que o incêndio iniciado em Oliveira de Azeméis tinha consumido mais de seis mil hectares de floresta e mato, além de habitações e outras construções.

De principal suspeito a absolvido

O nome de Rafael Gonçalves ficou associado ao processo desde a investigação policial. O azeméis.net chegou a publicar, nessa altura, um artigo de contextualização sobre o suspeito e sobre a dimensão do incêndio.

A evolução judicial do caso, porém, mudou substancialmente esse enquadramento: a autoria dos incêndios não ficou provada em tribunal.

Primeiro, Rafael Gonçalves foi absolvido pelo Tribunal de Santa Maria da Feira. Agora, a Relação do Porto confirmou essa decisão, concluindo igualmente que os indícios reunidos não eram suficientes para sustentar uma condenação.

Rafael Gonçalves foi acusado e chegou a ser apontado como principal suspeito, mas acabou absolvido em duas instâncias.

Question 3

Dois incêndios no mesmo dia mobilizaram bombeiros e agricultores em São Martinho da Gândara

Accepted Answer

São Martinho da Gândara registou dois incêndios rurais ao longo de terça-feira, 29 de setembro. As ocorrências atingiram zonas de mato no Brejo e em Porto de Carro e mobilizaram bombeiros, meios aéreos e agricultores locais. Não houve pessoas nem habitações em risco.

O dia ficou marcado por duas ocorrências distintas na freguesia de São Martinho da Gândara, no concelho de Oliveira de Azeméis. A informação entretanto conhecida permite completar o primeiro relato feito ainda durante a tarde de terça-feira, quando o azeméis.net noticiou um incêndio em mato na zona da Rua da Herdade, em Azenha do Bastos.

Segundo o presidente da Junta de Freguesia, Fernando Lopes, o primeiro incêndio deflagrou cerca das 11h45, no lugar do Brejo, na Rua Ferreira de Castro, e ficou extinto no início da tarde. Já o segundo fogo começou por volta das 14h30, em Porto de Carro, na Rua Presa do Lucas, também numa zona de mato.

Agricultores apareceram voluntariamente para ajudar

A resposta contou com meios de várias corporações, designadamente de Oliveira de Azeméis, São João da Madeira e Santa Maria da Feira, além de meios aéreos. A intervenção dos agricultores locais acabou também por ganhar destaque, com vários a comparecerem voluntariamente para ajudar no combate às chamas.

Fernando Lopes salientou que “não houve pessoas nem casas em risco”, mas admitiu que, sem a rápida intervenção dos agricultores e o trabalho dos bombeiros, “a situação podia ter-se complicado”.

A própria Junta de Freguesia já tinha agradecido publicamente, ainda no dia das ocorrências, a disponibilidade dos agricultores que se deslocaram ao local mesmo sem terem sido solicitados, bem como o trabalho dos bombeiros, destacando a “coragem e dedicação” demonstradas na proteção da comunidade.

Uma das ocorrências terá começado numa queimada descontrolada

Uma das novidades entretanto conhecidas prende-se com a possível origem de um dos incêndios. Segundo Fernando Lopes, um dos fogos terá resultado de uma queimada descontrolada. A informação é apresentada pelo autarca como uma possibilidade e não como causa oficialmente confirmada.

No primeiro relato publicado pelo azeméis.net, relativo à ocorrência da tarde, o alerta tinha sido dado pelas 14h09, tendo sido indicados sete operacionais e duas viaturas mobilizados para o local.

Depois do susto, a Junta de São Martinho da Gândara voltou a apelar à população para manter cuidados redobrados, atenção e prevenção, recordando que, nesta época, “todo o cuidado é pouco”.

Galeria de imagens

Question 4

Ibero Massa Florestal volta ao debate: sete anos de denúncias, fiscalizações e... nenhum processo de contraordenação municipal

Accepted Answer

A situação da Ibero Massa Florestal, instalada em Ul, voltou a ser levada aos órgãos municipais por Cláudia Sofia Pinto Ribeiro, que acompanha o processo desde 2019 e diz ter apresentado uma denúncia ao Ministério Público. Na Assembleia Municipal, o presidente da Câmara confirmou que, apesar das sucessivas fiscalizações e dos contactos com várias entidades, o município não instaurou até agora qualquer processo de contraordenação à empresa. A Ibero Massa Florestak entregou, entretanto, um plano de atuação, mas a câmara considera excessivo o prazo proposto para corrigir algumas situações.

A atividade da Ibero Massa Florestal voltou ao centro das preocupações ambientais em Oliveira de Azeméis. Depois de um processo que se prolonga há vários anos, com denúncias de moradores, fiscalizações municipais, intervenções de diferentes entidades e uma investigação do Ministério Público, Cláudia Sofia Pinto Ribeiro voltou a exigir respostas concretas sobre as consequências das situações identificadas na unidade industrial de Ul.

A munícipe, que já tinha levado o assunto aos órgãos municipais e mantém contactos com a autarquia sobre o processo, centrou agora a sua intervenção numa questão essencial: depois de anos de acompanhamento e fiscalizações, que medidas foram efetivamente aplicadas?

Cláudia Ribeiro afirmou ter sido autora da denúncia apresentada ao Ministério Público e referiu que a investigação foi posteriormente delegada. Recordou também que a CCDR-Norte terá colocado em causa se os pressupostos existentes quando a atividade foi inicialmente instalada continuariam a verificar-se perante a situação atual.

Processo remonta pelo menos a 2019

Na resposta dada na Assembleia Municipal, o presidente da câmara, Joaquim Jorge, recuou a abril de 2019, data em que Cláudia Ribeiro apresentou uma participação que deu origem a uma ação de fiscalização municipal em 9 de maio.

De acordo com a informação dos serviços, nessa visita não foram observadas escorrências de águas negras na via pública. Foram, porém, detetados resíduos ou lamas de cor escura no logradouro da unidade industrial e uma coloração semelhante nas coberturas de habitações próximas. Os técnicos registaram que não era possível determinar a origem dessa situação.

A 6 de junho de 2019, a câmara encaminhou a denúncia e a informação da fiscalização para a então entidade licenciadora, a Direção-Geral de Energia e Geologia.

Cinco dias depois, aquela entidade informou que a verificação da matéria competiria à CCDR-Norte. O processo foi, por isso, remetido à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte em 17 de junho.

Uma nova fiscalização municipal ocorreu a 27 de junho de 2019, sem que, segundo o presidente, fossem então identificadas irregularidades.

O autarca acrescentou que os denunciantes foram sendo informados sobre o desenvolvimento do processo e referiu que o tema chegou também a ser abordado numa reunião descentralizada da Câmara realizada nesse período.

A laboração da Ibero Massa Florestal na freguesia de Ul tem gerado indignação entre a população. Imagem enviada ao azeméis.net no sábado, dia 26 de setembro

Câmara pediu vistoria conjunta

A cronologia prosseguiu durante o verão de 2019.

Em 3 de julho, o município voltou a pedir informações à CCDR-Norte e, a 23 de julho, o processo foi encaminhado para o IAPMEI.

No final desse mês, a Câmara solicitou ao IAPMEI e à CCDR uma vistoria conjunta às instalações, para verificar se estariam a ser cumpridas todas as condições legais de funcionamento da unidade.

Perante a possibilidade de essa vistoria demorar, os serviços municipais contactaram diretamente um responsável da empresa e agendaram uma visita para 1 de agosto de 2019. No final dessa deslocação, a empresa entregou, a pedido do município, certificados relacionados com as emissões gasosas.

Em setembro desse ano, a CCDR-Norte informou a câmara de que também tinha recebido denúncias relativas às emissões atmosféricas da empresa.

Segundo a informação lida pelo presidente da câmara na Assembleia, a empresa não estaria então a submeter no balcão da CCDR as monitorizações das emissões gasosas provenientes das fontes fixas, tendo o processo sido remetido para o gabinete jurídico daquela entidade. A situação foi igualmente comunicada ao IAPMEI.

Seguiu-se uma visita conjunta, que acabaria por ocorrer em dezembro de 2020.

Em janeiro de 2021, a CCDR comunicou o arquivamento desse processo, por considerar que a unidade não se encontrava abrangida pelo regime previsto no Decreto-Lei n.º 39/2018 referido no processo.

Nova fiscalização conjunta em 2022

O acompanhamento não terminou com aquele arquivamento.

Em fevereiro de 2022, a Câmara manifestou disponibilidade para participar numa nova ação conjunta com a CCDR e a GNR, que viria a concretizar-se em 2 de março de 2022.

Durante essa vistoria surgiu uma questão relacionada com a intenção da empresa de utilizar determinados resíduos como combustível no processo produtivo.

Segundo a cronologia apresentada pelo presidente da câmara, a empresa foi informada de que essa alteração faria mudar a tipologia da atividade industrial e foi notificada para cessar de imediato a utilização desses resíduos, enquanto não obtivesse o enquadramento necessário.

A 31 de março desse ano, o Núcleo de Proteção Ambiental da GNR regressou ao local e terá constatado que estavam a ser utilizadas apenas madeiras não tratadas, não tendo sido encontrados os resíduos anteriormente em causa.

Apesar disso, continuaram a existir reclamações relacionadas, entre outras matérias, com o funcionamento da unidade durante períodos noturnos e aos fins de semana.

Novas situações detetadas em 2025 e 2026

O processo voltou a ganhar relevo nos últimos dois anos.

Em 7 de abril de 2025, uma fiscalização municipal realizada no âmbito de um procedimento de legalização de obras identificou duas pilhas de cinzas a céu aberto.

Os serviços não conseguiram confirmar, durante essa fiscalização, uma denúncia relativa à existência de águas negras a escorrer para a via pública.

Já em fevereiro de 2026, segundo Cláudia Ribeiro, uma nova fiscalização voltou a identificar situações relacionadas com cinzas armazenadas no exterior, pilhas de madeira e big bags espalhados pelo terreno. A empresa terá sido notificada para corrigir as situações.

Em maio, acrescentou a munícipe, a Câmara reconheceu que nem todas as informações solicitadas tinham sido apresentadas e que algumas situações não estavam ainda corrigidas, tendo sido concedidos novos prazos.

Foi perante esta sucessão de ocorrências que Cláudia Ribeiro quis saber quais tinham sido, afinal, as consequências concretas.

Cláudia Ribeiro assumiu-se como autora da denúncia no Ministério Público contra a Ibero Massa Florestal

“Quantos processos foram instaurados?”

A munícipe colocou várias perguntas diretas ao presidente da Câmara.

Quis saber quantos autos de notícia ou processos de contraordenação tinham sido instaurados pelo município contra a Ibero Massa desde 2019 e se alguma vez tinha sido aplicada uma coima, uma sanção, uma medida cautelar ou outra medida de tutela da legalidade.

Perguntou ainda se a comunicação à entidade licenciadora, que o município admitira fazer perante a persistência de más práticas, tinha efetivamente ocorrido, quando tinha sido feita e com que resultado.

Outra das questões dizia respeito ao plano de ações pedido à empresa e à eventual permanência de situações consideradas em incumprimento pela própria Câmara.

Nenhum processo de contraordenação instaurado pela Câmara

Na resposta, o presidente do município confirmou expressamente que não foi instaurado qualquer processo de contraordenação municipal desde 2019.

A justificação apresentada foi a de que o processo continua a ser instruído.

O autarca explicou que existem várias entidades envolvidas e que as respetivas competências foram sofrendo alterações ao longo dos anos. Segundo afirmou, o município está a verificar “incumprimentos ou eventuais incumprimentos” e a construir um processo que permita determinar as medidas necessárias.

Caso venha a verificar-se um incumprimento reiterado, poderá então avançar um processo de contraordenação, acrescentou.

Empresa apresentou plano de atuação

Outra das novidades reveladas na Assembleia foi a entrega de um plano de atuação pela Ibero Massa Florestal em 10 de setembro de 2026.

A Câmara, contudo, não aceitou integralmente o calendário proposto. De acordo com o presidente, o plano previa que algumas ações apenas estivessem concluídas em 2027. O município considerou esse prazo excessivo e decidiu solicitar à empresa que o encurtasse.

O executivo determinou também uma nova ação de fiscalização para confirmar se o produto anteriormente armazenado em &#8216;big bags&#8217; no exterior já tinha sido colocado dentro de um armazém.

A consultora ambiental da empresa terá igualmente indicado um conjunto de intervenções destinadas a corrigir algumas anomalias identificadas.

Fossas, chaminés e qualidade do ar sob escrutínio

A câmara pediu ainda informação adicional à empresa em várias matérias. Entre os elementos solicitados encontram-se os comprovativos das datas de esvaziamento das fossas, informação sobre o número total de chaminés instaladas e sobre quais estão efetivamente em funcionamento.

Foi também pedida a localização das chaminés em planta e os relatórios analíticos relativos à qualidade do ar.

Estes pedidos surgiram precisamente na sequência da análise ao plano apresentado em setembro.

Caso já tinha chegado ao Ministério Público

O processo tem, entretanto, uma dimensão que ultrapassa o acompanhamento administrativo feito pela Câmara.

Em maio de 2026, o azeméis.net noticiou que a Ibero Massa Florestal estava a ser investigada pelo Ministério Público, depois de denúncias apresentadas por moradores da zona envolvente à fábrica. O Ministério Público confirmou então a existência de um inquérito, sem revelar mais pormenores por o processo se encontrar em segredo de justiça.

+ Ler artigo: Ibero Massa Florestal investigada pelo Ministério Público após denúncias de moradores de Ul com casas sujas

As queixas relatadas por moradores incluíam casas sujas, episódios de fumo negro, fuligem, ruído, cheiros fortes e partículas no ar, situações que os residentes associavam à atividade da unidade industrial. Alguns moradores afirmaram mesmo ter alterado hábitos quotidianos, como abrir janelas, estender roupa no exterior ou utilizar normalmente os espaços exteriores das habitações.

A empresa reconheceu nessa altura a existência de reclamações ao longo dos anos, mas afirmou que tinha efetuado ajustamentos operacionais sempre que tinham sido identificadas ocorrências. Garantiu igualmente realizar monitorizações regulares às emissões e sustentou que os resultados obtidos se encontravam dentro dos limites legais aplicáveis.

A notícia publicada em maio pelo nosso jornal recordava também que a unidade recebeu autorização para operar em Oliveira de Azeméis em 2014 e que, segundo moradores então ouvidos, os problemas se terão tornado mais evidentes a partir de 2017.

Outro dos pontos então destacados dizia respeito ao armazenamento de materiais no exterior. Segundo a informação publicada, a licença atribuída à unidade previa que material pulverulento fosse guardado em espaço fechado e coberto, de forma a evitar emissões difusas de partículas para a atmosfera.

Este antecedente ganha agora particular relevância, tendo em conta que uma das diligências anunciadas pelo município é precisamente verificar se os materiais que estavam armazenados em big bags foram entretanto colocados dentro de um armazém.

A mesma notícia referia ainda que, em 2022, a CCDR-Norte determinou a cessação da utilização de resíduos como combustível por a empresa não estar licenciada para esse efeito. Um pedido posterior de alteração ao licenciamento terá sido indeferido, tendo a empresa defendido que esse indeferimento ocorreu por questões formais.

Um processo ainda sem desfecho

Sete anos depois das primeiras diligências municipais agora recordadas em Assembleia, o caso continua sem estar encerrado.

Há um plano de atuação entregue pela empresa, novas ações de fiscalização previstas, documentação ambiental por entregar ou analisar e medidas corretivas ainda em acompanhamento.

Do lado do município, não existe até ao momento qualquer processo de contraordenação instaurado contra a empresa no âmbito deste processo.

Do lado de Cláudia Ribeiro, a questão mantém-se: depois de anos de denúncias, fiscalizações, notificações e intervenção de várias entidades públicas, a munícipe quer saber quando o acompanhamento administrativo se traduzirá, se for caso disso, em consequências concretas.

O presidente da Câmara sustentou que o processo tem sido acompanhado e que as respostas podem não ter sido consideradas suficientes ou satisfatórias pela denunciante. Sugeriu ainda que Cláudia Ribeiro reunisse diretamente com a responsável da Divisão do Ambiente para obter informação mais detalhada sobre todo o processo.

A Ibero Massa Florestal continua, assim, sob acompanhamento das entidades públicas, enquanto permanecem por fechar várias questões relacionadas com o funcionamento da unidade industrial e com o cumprimento das medidas exigidas.

Question 5

Mais um revés na ETAR do Salgueiro: concurso anulado e população continua a desesperar com o mau cheiro. Tudo adiado para 2027

Accepted Answer

A requalificação da ETAR do Salgueiro sofreu um novo revés. Depois dos sucessivos adiamentos no concurso público lançado para uma intervenção avaliada em quase 27 milhões de euros, o procedimento acabou por ser anulado. A Associação de Municípios das Terras de Santa Maria terá agora de voltar ao mercado e aponta para o primeiro semestre de 2027 como horizonte para o arranque das obras. Em Santiago de Riba-Ul, a população continua, entretanto, a conviver com os maus odores e à espera de uma solução que há muito reclama.

A prometida requalificação da ETAR do Salgueiro volta à estaca zero. O concurso público destinado à beneficiação do subsistema foi anulado pela Associação de Municípios das Terras de Santa Maria,  segundo revelou o presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis na Assembleia Municipal, &#8220;por incumprimento de todos os concorrentes&#8221;.

Será agora necessário lançar um novo concurso, com atualização do preço e também do caderno de encargos. A expectativa manifestada pelo autarca é que, caso surjam propostas que permitam adjudicar a empreitada, as obras possam finalmente arrancar no primeiro semestre de 2027.

É mais um contratempo num processo que já vinha marcado por sucessivos adiamentos.

Concurso já tinha sido sucessivamente adiado

A empreitada foi colocada a concurso no final de 2025, depois de a poluição do rio Ul e os problemas relacionados com a ETAR do Salgueiro terem voltado a assumir particular destaque no debate político local.

O procedimento tinha inicialmente um preço-base de 26.875.003 euros, sem IVA, repartido por três lotes. A maior fatia, 19.662.807 euros, destinava-se à remodelação da própria ETAR. Outros 6.391.458 euros estavam previstos para a beneficiação dos emissários do Subsistema do Salgueiro e 820.738 euros para a construção de um Parque Urbano Inundável junto à estação de tratamento.

A remodelação da ETAR e a beneficiação dos emissários tinham um prazo de execução previsto de 730 dias, ou seja, cerca de dois anos após a consignação da obra.

Mas o calendário começou rapidamente a derrapar.

Em dezembro de 2025, o jornal Região de Terras de Santa Maria dava conta de que o prazo para entrega das propostas tinha sido prolongado para 10 de fevereiro de 2026, depois de terem sido introduzidas informações atualizadas nas condições do concurso.

O procedimento viria ainda a sofrer novas alterações. Registos posteriores do concurso apontam para uma extensão do prazo de apresentação de propostas até 21 de março de 2026.

Meses depois, surge agora a confirmação do desfecho: nenhuma das propostas permitiu concluir a adjudicação e a Associação de Municípios decidiu anular o procedimento.

População continua a esperar

Para a população de Santiago de Riba-Ul, o novo atraso significa prolongar uma espera que já dura há anos.

Os maus odores associados à ETAR continuam a ser uma das principais fontes de incómodo para quem vive nas proximidades da infraestrutura, com moradores a voltarem a aumento o tom das reclamações para uma solução definitiva para um problema que afeta o quotidiano da freguesia.

A requalificação era vista precisamente como uma resposta estrutural a uma estação de tratamento envelhecida e com problemas de funcionamento.

Na última Assembleia Municipal, o tema voltou a estar em discussão. O deputado municipal Filipe Rodrigues invocou documentação da Agência Portuguesa do Ambiente para questionar o executivo sobre aquilo que descreveu como funcionamento deficiente e inadequado da ETAR do Salgueiro, insuficiência do sistema de tratamento e existência de resultados analíticos classificados como não conformes.

Foram ainda pedidos esclarecimentos sobre as medidas corretivas entretanto adotadas e sobre aquilo que está a ser feito para garantir condições ambientalmente adequadas enquanto a intervenção definitiva não avança.

Requalificação no “topo da agenda”

Na resposta, o presidente da Câmara, que preside atualmente à Associação de Municípios das Terras de Santa Maria, garantiu que a requalificação das ETAR está no “topo da agenda” dos municípios envolvidos.

O autarca lembrou, porém, a dimensão e a complexidade financeira das intervenções, salientando que os investimentos previstos nas estações de tratamento abrangidas ascendem globalmente a cerca de 45 milhões de euros e dependem fortemente de financiamento comunitário.

No caso concreto do Salgueiro, o problema é agora voltar a encontrar uma solução através de um novo concurso.

A Associação de Municípios terá de reformular o procedimento, atualizar preços e caderno de encargos e voltar a procurar concorrentes interessados numa empreitada de grande dimensão.

Mesmo no cenário apontado pelo presidente da Câmara, a obra só deverá arrancar no primeiro semestre de 2027.

E, tendo em conta que a remodelação da ETAR prevê cerca de dois anos de execução, uma solução estrutural continuará ainda distante.

Para os moradores de Santiago de Riba-Ul, que continuam a queixar-se do mau cheiro, o anúncio representa assim mais um revés num processo há muito aguardado e sucessivamente adiado.

Question 6

Junta de Nogueira do Cravo suspende projeto do Parque Via do Nordeste depois de pagar fatura de 4.182 euros

Accepted Answer

A Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo, liderada por Manuel Rebelo, suspendeu o projeto do Parque Via do Nordeste, justificando a decisão com a falta de capacidade financeira para avançar com a intervenção. Antes da suspensão, foi liquidada uma fatura de 4.182 euros relativa ao projeto desenvolvido pelo arquiteto Rui Lopo.

A decisão consta da informação escrita apresentada pelo presidente da Junta à Assembleia de Freguesia. Segundo o documento, no dia 4 de agosto realizou-se uma reunião com o arquiteto Rui Lopo, na qual foi tratado o pagamento da fatura em dívida, no valor de 4.182 euros. Foi também nesse encontro que as duas partes acordaram suspender o projeto, tendo a decisão ficado formalizada através da assinatura de um documento.

O executivo justifica a opção com a situação financeira da autarquia. Na informação prestada aos membros da Assembleia, a Junta assume que, neste momento, não dispõe de capacidade financeira para levar o Parque Via do Nordeste por diante. A opção passou, por isso, por suspender o trabalho, em vez de prosseguir com um investimento cuja concretização não está financeiramente assegurada.

Projeto não é abandonado

A suspensão não representa, pelo menos para já, o abandono definitivo do Parque Via do Nordeste. O acordo celebrado com o arquiteto deixa o projeto em condições de poder ser retomado posteriormente, inclusivamente por um futuro executivo da freguesia, caso este considere a intervenção prioritária e disponha das condições necessárias para a executar.

A solução encontrada significa, na prática, que o projeto fica colocado em espera, depois de a Junta ter suportado a fatura de 4.182 euros referida na informação apresentada à Assembleia.

Os documentos disponibilizados, porém, não indicam qual seria o investimento total necessário para construir o Parque Via do Nordeste, nem esclarecem se os 4.182 euros agora pagos representam a totalidade dos encargos já assumidos com o projeto. Também não é indicado um calendário para uma eventual retoma da intervenção.

Junta aponta contenção de despesas

A suspensão do Parque Via do Nordeste surge num momento em que o executivo de Manuel Rebelo tem colocado a situação financeira da freguesia no centro da sua atuação.

Na mesma Assembleia, a Junta afirmou que tem seguido uma política de contenção e racionalização das despesas, procurando reduzir encargos permanentes, rever contratos de prestação de serviços e executar pequenas intervenções através dos próprios funcionários sempre que possível, evitando contratação externa.

O presidente da Junta afirmou ainda que o atual executivo conseguiu reduzir em cerca de 37% a dívida da freguesia, referindo dificuldades financeiras sentidas no início do mandato e atrasos na entrada de verbas que seriam devidas à autarquia.

Segundo Manuel Rebelo, houve mesmo uma fase inicial em que a tesouraria enfrentou dificuldades para responder aos compromissos existentes. O autarca garantiu, contudo, que a situação se encontra atualmente mais estabilizada e que a intenção do executivo passa por continuar a amortizar a dívida.

A Junta informou também ter recebido, a 31 de julho de 2026, o restante valor que estava em falta relativo aos passadiços, depois de vários meses de contactos para a libertação de verbas de projetos já concluídos. Mantinha-se, segundo a informação então apresentada, outra verba por receber relacionada com os WC do edifício da Junta.

Uma obra que fica para o futuro

É neste contexto de contenção que o Parque Via do Nordeste sai, pelo menos temporariamente, das prioridades de execução da Junta.

O projeto existe, houve trabalho técnico associado e foi paga uma fatura de 4.182 euros, mas o executivo entende que não existem atualmente condições financeiras para transformar o plano numa obra.

Ao optar pela suspensão em vez do encerramento definitivo do processo, a Junta deixa a decisão sobre o futuro do Parque Via do Nordeste em aberto. A concretização dependerá agora da existência de recursos financeiros e da opção política de quem estiver à frente da freguesia no futuro.

Question 7

Residência universitária em Oliveira de Azeméis falha previsão inicial mas deverá ficar concluída ainda até ao final do ano

Accepted Answer

A residência universitária prevista para Oliveira de Azeméis deverá ficar concluída ainda em 2026, mas já depois do prazo inicialmente apontado para a obra.

Na mais recente reunião do Executivo Municipal, o presidente da autarquia, Joaquim Jorge, atualizou o ponto de situação e afirmou que a residência se encontra “em fase de conclusão”, acrescentando que a expectativa é que fique terminada “nos próximos meses”.

A informação representa uma revisão do calendário que tinha sido avançado anteriormente. Em fevereiro de 2025, a vice-reitora da Universidade de Aveiro Alexandra Queirós afirmou que a obra final deveria estar concluída “no primeiro semestre de 2026”. O projeto previa acrescentar 55 camas destinadas aos estudantes da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção Aveiro-Norte (ESAN).

Previsão inicial apontava para o primeiro semestre

Quando o projeto foi apresentado, a Universidade de Aveiro previa um processo dividido por várias empreitadas. Em fevereiro de 2025 tinha sido lançado um primeiro concurso público, com um valor base de 500 mil euros, sem IVA, e um prazo de execução de 180 dias.

Na altura, Alexandra Queirós explicou que estava prevista a abertura de outros procedimentos para completar o projeto e apontou a conclusão global para o primeiro semestre deste ano.

Esse calendário acabou por não se concretizar.

Em maio de 2026, já ultrapassada uma parte significativa do primeiro semestre, a Câmara Municipal anunciava que as obras na Quinta do Comandante tinham arrancado e que estavam em execução as empreitadas relativas à Casa dos Pinhos e à reabilitação da própria Quinta do Comandante. A componente da cantina ainda tinha o respetivo concurso em preparação.

A atualização mais recente surge agora na reunião de Câmara: a residência está em fase final e, segundo o presidente do município de Oliveira de Azeméis, deverá ser concluída nos próximos meses.

Projeto prevê 55 camas para estudantes

A nova residência deverá disponibilizar 55 camas, reforçando a capacidade de alojamento para estudantes do ensino superior em Oliveira de Azeméis. O equipamento surge associado à ESAN e integra a estratégia de reforço das condições oferecidas à comunidade académica no concelho.

O tema foi abordado na reunião no contexto de uma discussão mais ampla sobre o ensino superior no território, que incluiu também a nova licenciatura em Engenharia de Software Industrial, as bolsas municipais e a capacidade de atração e fixação de estudantes.

Na resposta, o presidente da Câmara defendeu a importância do ensino superior para a realidade económica, social e cultural do concelho e enquadrou a residência como uma das respostas destinadas a melhorar as condições de acolhimento dos estudantes.

Investimento global ronda os quatro milhões de euros

A intervenção na Quinta do Comandante é mais ampla do que a construção da residência universitária.

O investimento global ronda os quatro milhões de euros e distribui-se por três componentes principais: cerca de 600 mil euros para a construção da Casa dos Pinhos, aproximadamente 2,16 milhões de euros para a reabilitação da Quinta do Comandante e cerca de 1,2 milhões de euros para o futuro edifício da cantina e respetivos arranjos exteriores.

O objetivo apresentado pela autarquia passa por transformar a Quinta do Comandante num polo de apoio à comunidade académica, reforçando simultaneamente a capacidade de alojamento, os serviços de apoio ao ensino superior e a valorização patrimonial daquele espaço.

Cantina integra intervenção, mas tem calendário próprio

A futura cantina faz parte do investimento global previsto para a Quinta do Comandante, mas não se encontrava na mesma fase da residência.

Em 21 de maio, a câmara indicava que o concurso para esta componente ainda estava “em fase de preparação”, ao contrário da Casa dos Pinhos e da reabilitação da Quinta, cujas empreitadas já decorriam.

Assim, a indicação agora avançada pelo presidente de que a residência se encontra em fase de conclusão não deve ser automaticamente estendida à cantina: na reunião, a atualização transmitida incidiu especificamente sobre a residência universitária.

Câmara admite reforçar alojamento no futuro

O presidente da autaequia deixou também em aberto a possibilidade de ampliar futuramente a oferta de alojamento universitário no concelho.

Segundo explicou, qualquer expansão dependerá da existência de recursos financeiros e, sobretudo, da necessidade efetiva de aumentar a capacidade disponível.

“Será concluída este ano, esperamos que nos próximos meses esteja concluída”, afirmou o presidente relativamente à residência, acrescentando que, havendo recursos e procura, poderá ser necessário “alargar as ofertas em termos das residências universitárias”.

A prioridade imediata passa, contudo, pela conclusão da atual residência, cuja entrada em funcionamento estava inicialmente prevista para o primeiro semestre de 2026 e que deverá agora ficar pronta até ao final do ano.

Question 8

Insólito. Quase dois anos depois da inauguração, climatização do Fórum Municipal de Azeméis nunca chegou a funcionar

Accepted Answer

Inaugurado em janeiro de 2025, o Fórum Municipal de Oliveira de Azeméis continua sem o sistema de climatização em funcionamento. O presidente da Câmara, Joaquim Jorge, confirmou que o equipamento “nunca funcionou” e adiantou que o Município aguardava a deslocação da empresa responsável para proceder ao arranque das instalações. Enquanto isso, os vereadores costumar a ter a companhia de uma pequena ventoinha durante as reuniões de exeutivo municipal nos dias em que o tempo está mais quente.

Quase dois anos depois da inauguração do novo Fórum Municipal de Oliveira de Azeméis, o sistema de climatização do edifício continua sem funcionar.

O problema foi levantado numa reunião do executivo pelo vereador da AD, João Costa, que chamou a atenção para as temperaturas sentidas no interior do edifício e para as condições em que os funcionários municipais estão a trabalhar.

Durante a intervenção, o autarca apontou precisamente para uma ventoinha que estava ligada na sala da reunião como exemplo da solução provisória encontrada para combater o desconforto térmico.

“A nossa amiga ventoinha é uma visão que agradeço, mas, se não resolve o problema aqui dentro, presumo que em alguns gabinetes também não o resolverá”, afirmou João Costa.

O vereador questionou o presidente da Câmara sobre quando seria encontrada uma solução definitiva para o problema e se existia algum constrangimento com a empresa responsável pela obra que estivesse a impedir a entrada em funcionamento do sistema de ar condicionado.

João Costa refere que os trabalhadores se encontram sujeitos a “temperaturas não muito desejáveis” no edifício e chama também a atenção para as limitações de ventilação natural existentes no espaço.

“Nunca funcionou. Nunca foi colocado em funcionamento”

Na resposta, o presidente da câmara, Joaqum Jorge, afastou a ideia de que se tratasse de uma avaria num equipamento que tivesse estado anteriormente operacional.

“Nunca funcionou. Nunca foi colocado em funcionamento”, esclareceu Joaquim Jorge.

O presidente explicou que o Município tinha entretanto conseguido ultrapassar parte dos constrangimentos necessários à colocação do sistema em funcionamento e que aguardava a presença da empresa responsável para realizar o arranque das instalações.

Segundo Joaquim Jorge, a expectativa era que o problema pudesse ficar definitivamente resolvido nas semanas seguintes, manifestando mesmo a esperança de que o assunto deixasse de voltar às reuniões do Executivo.

A informação publicada sobre a reunião aponta para uma expectativa de resolução ainda durante o mês de setembro.

Edifício inaugurado em janeiro de 2025

O Fórum Municipal foi inaugurado em janeiro de 2025, pelo que o sistema de climatização permanece sem funcionar há cerca de 20 meses.

A situação ganha particular relevância por se tratar de um edifício de utilização diária por trabalhadores municipais e onde decorrem, entre outras atividades, reuniões dos órgãos autárquicos.

Até ao momento relatado na reunião, as ventoinhas estavam a ser usadas como solução temporária em alguns espaços, enquanto o Município aguardava a intervenção técnica necessária para colocar o sistema AVAC em funcionamento.

Question 9

Pedreira Sacramento: Câmara de Oliveira de Azeméis retira ponto da votação sobre expansão e interesse público municipal e não dá explicações

Accepted Answer

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis retirou da reunião de 16 de setembro o ponto relativo ao reconhecimento do interesse público municipal do projeto de expansão da atividade de exploração geológica e instalação de uma central de triagem e tratamento de resíduos de construção e demolição (RCD) da Pedreiras Sacramento, Lda., sem explicar aos vereadores as razões da decisão.

O assunto constava da ordem de trabalhos para aprovação, identificado como “Reconhecimento do interesse público municipal do projeto de expansão da atividade de exploração geológica e instalação de uma central de triagem e tratamento de resíduos de construção e demolição (RCD) – Pedreiras Sacramento, Lda. (I/43457/2026) – Aprovação”.

No entanto, quando chegou o momento da reunião, o ponto foi retirado da discussão e votação.

A retirada ocorreu sem que tivesse sido apresentada aos vereadores qualquer explicação sobre os motivos que levaram o executivo municipal a não avançar com a apreciação de um assunto que tinha sido previamente incluído na ordem de trabalhos.

azeméis.net pediu explicações à autarquia, mas não obteve resposta

Perante a retirada do ponto, o azeméis.net questionou a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis sobre as razões que estiveram na origem da decisão.

Entre as questões que ficam por esclarecer está o motivo concreto para a proposta ter sido retirada depois de ter sido agendada para aprovação, se a decisão está relacionada com a necessidade de recolher novos pareceres ou elementos para o processo e se o reconhecimento do interesse público municipal deverá regressar a uma próxima reunião do executivo.

Até ao momento, a autarquia não respondeu aos pedidos de esclarecimento enviados pelo azeméis.net.

Mantém-se, por isso, por explicar publicamente por que razão o processo não chegou a ser discutido e votado a 16 de setembro, apesar de ter sido incluído na agenda da reunião camarária.

Reconhecimento de interesse público municipal fazia parte do processo

O ponto que estava previsto para apreciação pelo executivo não se limitava à atividade extrativa atualmente existente.

A proposta dizia respeito ao projeto de expansão da atividade de exploração geológica, mas também à instalação de uma central de triagem e tratamento de resíduos de construção e demolição (RCD) associada à Pedreiras Sacramento.

Era sobre esse projeto que a Câmara se preparava para deliberar quanto ao respetivo reconhecimento de interesse público municipal.

A retirada do ponto deixa agora por conhecer não só a posição que o executivo municipal pretendia assumir, mas também quando — e em que condições — o assunto poderá voltar à Câmara.

Projeto está a gerar debate em Travanca

A ausência de explicações por parte da autarquia ocorre numa altura em que o projeto está a gerar debate na União de Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz.

Como o azeméis.net noticiou esta quarta-feira, dia 23 de setembro, a eventual expansão da pedreira “Sacramento n.º 3” foi discutida na Assembleia da União de Freguesias, depois de a Câmara Municipal ter remetido um pedido de parecer àquele órgão. Durante essa discussão foi sublinhado que a Assembleia de Freguesia não é a entidade responsável pelo licenciamento da exploração.

+ LER ARTIGO: Expansão da pedreira Sacramento n.º 3 volta a gerar polémica em Travanca… oito anos depois

Apesar de a Câmara Municipal não ter apresentado publicamente uma justificação para a retirada do ponto da reunião de 16 de setembro, o azeméis.net apurou entretanto que o executivo deu espaço para que a Assembleia da União de Freguesias se pronunciasse sobre o processo antes de avançar com a discussão do reconhecimento do interesse público municipal.

Esse parecer acabou por ser desfavorável. A Assembleia da União de Freguesias pronunciou-se contra o reconhecimento do interesse público municipal associado ao projeto de expansão da Pedreira Sacramento n.º 3.

O debate na Assembleia trouxe para cima da mesa preocupações com a proximidade da exploração às habitações, os possíveis impactos ambientais, a circulação de veículos pesados, o ordenamento do território e os efeitos acumulados da atividade extrativa naquela zona.

Foi referido durante a reunião que a nova delimitação poderá levar a área da pedreira a confinar com habitações próximas, tendo sido levantadas questões relacionadas com ruído, poeiras, vibrações e qualidade de vida dos moradores. Foram igualmente recordados problemas atribuídos no passado às vibrações provocadas pelas detonações.

Com o parecer da Assembleia da União de Freguesias já emitido, fica agora por esclarecer se o executivo municipal vai voltar a colocar o reconhecimento do interesse público municipal em discussão e votação numa próxima reunião da Câmara.

Question 10

Grupo Folclórico de Cidacos promove Papas de São Miguel e Desfolhada à Moda Antiga

Accepted Answer

O Grupo Folclórico de Cidacos, de Oliveira de Azeméis, promove nos próximos dias duas iniciativas dedicadas à preservação das tradições gastronómicas e etnofolclóricas locais: “As Papas de S. Miguel”, no dia 27 de setembro, e a “Desfolhada à Moda Antiga”, marcada para 3 de outubro.

A primeira iniciativa, “As Papas de S. Miguel – Edição 2026”, realiza-se no domingo, 27 de setembro, entre as 10h00 e as 13h00, junto à entrada principal do Intermarché de Oliveira de Azeméis.

O evento pretende manter viva uma tradição gastronómica ligada a Cidacos e a Oliveira de Azeméis, proporcionando ao público a oportunidade de conhecer e saborear as tradicionais papas. A iniciativa terá também uma vertente de angariação de fundos para a sustentabilidade do Grupo Folclórico de Cidacos, associação que conta com 66 anos de atividade ao serviço da cultura etnofolclórica e da gastronomia do concelho de Oliveira de Azeméis.

Poucos dias depois, a tradição volta a estar em destaque com a “Desfolhada à Moda Antiga – Edição 2026”, agendada para 3 de outubro, pelas 21h00, no Largo da República, em frente ao edifício da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

A iniciativa pretende recriar o ambiente das antigas desfolhadas, num espaço transformado numa grande eira, recuperando práticas, costumes e momentos de convívio associados ao trabalho agrícola de outros tempos. A noite contará ainda com animação do Grupo Folclórico de Cidacos, estando anunciados também bolo de canela, tremoços, azeitonas e vinho.

Com estas duas ações, o Grupo Folclórico de Cidacos reforça o seu trabalho de preservação e divulgação do património cultural e gastronómico do concelho, convidando a população, famílias e amigos a participarem nas iniciativas.

Os eventos são da responsabilidade do Grupo Folclórico de Cidacos, com o apoio da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, da União de Freguesias de Oliveira de Azeméis e, no caso das “Papas de S. Miguel”, do Intermarché de Oliveira de Azeméis.

Question 11

Expansão da pedreira Sacramento n.º 3 volta a gerar polémica em Travanca... oito anos depois

Accepted Answer

A eventual expansão da pedreira “Sacramento n.º 3” voltou a ser discutida na Assembleia da União de Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz, num debate marcado por preocupações com a proximidade às habitações, impactos ambientais, circulação, ordenamento do território e efeitos acumulados da atividade extrativa.

O assunto chegou à Assembleia na sequência de um pedido de parecer remetido pela Câmara Municipal, tendo sido sublinhado durante a reunião que a Assembleia de Freguesia não é a entidade responsável pelo licenciamento da exploração.

A discussão trouxe de volta argumentos já conhecidos do passado, mas também novas questões relacionadas com a dimensão da expansão agora em análise.

+ Ler também: Pedreira Sacramento: Câmara de Oliveira de Azeméis retira ponto da votação sobre expansão e interesse público municipal e não dá explicações

Seis novos postos de trabalho e economia circular

Entre os argumentos favoráveis à atividade foram destacados o peso económico da exploração e a criação de emprego.

Segundo o que foi referido durante a Assembleia, a expansão estará associada à criação de seis novos postos de trabalho.

Foi também discutida a possibilidade de instalação de uma solução ligada ao tratamento e valorização de resíduos de construção e demolição, apresentada como uma vertente enquadrada na lógica da economia circular.

No debate, alguns eleitos reconheceram que a atividade pode representar benefícios económicos para o território, mas defenderam que esses ganhos têm de ser avaliados em conjunto com os impactos sobre as populações.

Proximidade das casas volta a ser uma das principais preocupações

A eventual aproximação da área de exploração às zonas habitadas esteve entre os pontos mais sensíveis da discussão.

Foi referido que a nova delimitação da exploração poderá fazer com que a área da pedreira passe a confinar com habitações próximas, situação que levantou dúvidas sobre ruído, poeiras, vibrações e qualidade de vida dos moradores.

Os eleitos recordaram ainda problemas associados à atividade da pedreira no passado, nomeadamente danos em habitações atribuídos às vibrações provocadas por detonações.

Durante a Assembleia foram defendidas medidas de acompanhamento e prevenção, assim como mecanismos que permitam responder a eventuais danos que possam vir a ser registados nas casas.

Água, ambiente e paisagem também entram no debate

As preocupações não se ficaram pelas habitações. Foram também levantadas questões relacionadas com águas superficiais e subterrâneas, proteção ambiental e preservação da paisagem.

Na Assembleia foi defendido que a avaliação do projeto deve considerar não apenas a área diretamente ocupada pela exploração, mas também o impacto global no território e na relação da população com a paisagem envolvente.

A envolvente patrimonial e paisagística foi igualmente apontada como um dos aspetos que devem pesar na decisão.

Expansão poderá implicar alterações no ordenamento

Outro dos temas debatidos foi o enquadramento da área nos instrumentos de ordenamento do território.

Segundo uma das intervenções, parte da zona prevista para expansão encontra-se atualmente com classificações incompatíveis com a exploração e poderá obrigar a alterações ao planeamento territorial.

Foi ainda referida a existência de áreas integradas em reserva, o que reforçou as dúvidas de alguns eleitos sobre a viabilidade e os efeitos da expansão.

Também foi levantada a possibilidade de uma ocupação mais intensa daquele território vir a condicionar, no futuro, outras opções de mobilidade e acessibilidade, incluindo uma eventual solução relacionada com o IC2.

Na própria Assembleia foi ressalvado que essa hipótese não corresponde a uma obra garantida, mas foi usada como argumento para defender que decisões sobre o território devem ter em conta cenários futuros.

“Que benefícios concretos ficam” no território?

A discussão trouxe ainda uma questão central: que contrapartidas ficam na freguesia?

Foram colocadas dúvidas sobre investimentos em vias, mitigação dos impactos da circulação associada à exploração, proteção das populações e mecanismos de compensação em caso de danos.

A questão foi colocada numa lógica de equilíbrio entre os benefícios privados da atividade económica e os impactos públicos que podem recair sobre o território.

Expansão de 2018 voltou a ser lembrada

Durante o debate foi também recordada o projeto de expansão de 2018

Um dos eleitos defendeu que a ampliação agora em análise é significativamente maior e recuperou as medidas de minimização que tinham sido discutidas no processo anterior, questionando até que ponto foram cumpridas.

Entre essas medidas estavam preocupações com detonações, proteção de habitações, controlo de poeiras, águas e circulação associada à atividade da pedreira.

Oito anos depois, o debate regressa com muitos dos mesmos temas: emprego, economia, ambiente, qualidade de vida, habitações e futuro do território.

O projeto segue agora os trâmites junto das entidades competentes, sendo certo que o licenciamento não depende da Assembleia de Freguesia.

A Assembleia acabou por aprovar um parecer desfavorável ao reconhecimento do interesse público municipal da expansão, com oito votos favoráveis e cinco abstenções. A posição da Assembleia não determina, contudo, o desfecho do processo: o projeto seguirá os respetivos trâmites junto das entidades competentes e o licenciamento da exploração não depende do órgão de freguesia.

Na reta final da discussão, o presidente da União de Freguesias, Rogério Ribeiro, deixou clara a posição do executivo relativamente ao projeto: “Somos linearmente contra esta expansão.”

Question 12

Afinal, o que provocou o fenómeno extremo no Pinheiro da Bemposta e Palmaz? IPMA explica

Accepted Answer

O fenómeno meteorológico que provocou fortes rajadas de vento, queda de granizo e vários estragos no distrito de Aveiro, com grande incidência nas freguesias de Pinheiro da Bemposta e Palmaz, no passado dia 5 de setembro, foi causado por um downburst, concluiu o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Segundo o instituto, a situação resultou da conjugação de vários fatores atmosféricos que favoreceram a formação de trovoadas intensas no Norte e Centro do país. Entre eles estavam uma massa de ar muito instável, elevados níveis de humidade e a presença de ar relativamente seco nas camadas mais baixas da atmosfera.

A célula de trovoada mais intensa desenvolveu-se a leste de Aveiro e atingiu sobretudo a freguesia da Branca e zonas próximas, como são as freguesias de Pinheiro da Bemposta e Palmaz, cerca das 19h30. A forte instabilidade, aliada às diferenças de velocidade do vento entre os níveis baixos e altos da atmosfera, permitiu o crescimento de nuvens com grande desenvolvimento vertical e favoreceu a formação de granizo de grandes dimensões.

+ Ler mais: Mau tempo deixa rasto de destruição em Oliveira de Azeméis (com imagens e vídeos)

Foi precisamente a combinação entre a precipitação muito intensa, o granizo e o ar seco junto às camadas inferiores da atmosfera que favoreceu a formação do downburst. Este fenómeno ocorre quando uma corrente de ar desce rapidamente de uma nuvem de trovoada e, ao atingir o solo, se espalha em várias direções, originando rajadas extremamente fortes.

Essas rajadas estiveram na origem dos estragos registados na região, incluindo árvores partidas ou arrancadas, danos em telhados, mobiliário urbano e viaturas. O episódio foi ainda acompanhado por granizo com mais de dois centímetros de diâmetro.

O IPMA esclarece, assim, que o episódio não correspondeu a um tornado. Apesar de ambos poderem provocar vento destrutivo, no downburst o ar desloca-se violentamente de cima para baixo e depois espalha-se junto ao solo, enquanto num tornado existe uma coluna de ar em rotação.

Na altura do fenómeno estava em vigor um aviso amarelo de trovoada para o distrito de Aveiro, que alertava para a possibilidade de aguaceiros fortes, granizo e rajadas intensas de vento.

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