Question 1

Cemitério de Nogueira do Cravo está a ficar sem sepulturas. Assembleia aprova limitação de vendas e Junta prepara ampliação

Accepted Answer

A falta de lugares disponíveis levou a Assembleia de Freguesia de Nogueira do Cravo a aprovar, por unanimidade, novas regras para a venda de sepulturas. A proposta inicial foi alterada durante a reunião para esclarecer o conceito de agregado familiar. O executivo Junta, liderado por Manuel Rebelo, anunciou também que está a preparar o alargamento do cemitério para nascente.

A escassez de sepulturas no cemitério de Nogueira do Cravo, no concelho de Oliveira de Azeméis, levou a Junta de Freguesia a avançar com restrições à aquisição de novos lugares. A medida, revelada em primeira mão pelo azeméis.net, a 15 de outubro, foi agora aprovada por unanimidade na Assembleia de Freguesia extraordinária realizada a 19 de outubro, mas não sem discussão e alterações à proposta original.

O executivo já tinha reconhecido, numa deliberação datada de 30 de agosto de 2026, que o número de sepulturas disponíveis era reduzido, tanto para venda como para utilização comum. A solução apresentada passava por permitir apenas a aquisição de uma sepultura por família residente na freguesia, até que se verificasse uma situação mais favorável.

Durante a Assembleia, o presidente da Junta explicou que a medida pretende preservar os lugares existentes para quem deles venha efetivamente a necessitar. O objetivo é impedir que a aquisição de várias sepulturas pelo mesmo núcleo familiar comprometa a capacidade de resposta do cemitério.

Conceito de família gerou dúvidas e obrigou a alterar proposta

A discussão da adenda ao regulamento revelou divergências quanto à redação apresentada pelo executivo. Gaspar Almeida, membro da Assembleia de Freguesia, alertou para os problemas que poderiam resultar da utilização da expressão &#8220;uma sepultura por família&#8221;.

O autarca considerou que a formulação poderia originar diferentes interpretações, nomeadamente em situações de famílias alargadas ou de pessoas que, apesar de terem laços de parentesco, residem em habitações distintas.

&#8220;A grande questão que se coloca é esta: como é que nós vamos definir família?&#8221;, questionou durante a discussão.

Gaspar Almeida alertou ainda que uma regra demasiado fechada poderia gerar discussões e situações de mal-estar entre os residentes, sobretudo quando estivessem em causa necessidades concretas de sepultamento.

A discussão levou os membros da Assembleia a procurar uma formulação mais precisa, substituindo a expressão &#8220;família&#8221; por &#8220;agregado familiar&#8221;.

Ficou estabelecido que, para efeitos da aplicação da nova regra, se considera agregado familiar uma pessoa que viva sozinha ou um conjunto de pessoas com residência habitual comum, que partilhem mesa, habitação e despesas correntes, independentemente da existência de laços de parentesco.

A redação aprovada esclarece igualmente que a existência de relações familiares entre pessoas pertencentes a agregados distintos não significa que devam ser consideradas um único agregado.

A alteração permite, assim, distinguir diferentes agregados familiares, mesmo quando existem relações de parentesco entre os seus membros.

A proposta, com esta nova redação, foi aprovada por unanimidade dos membros presentes.

Junta prepara ampliação do cemitério para nascente

A Assembleia trouxe ainda uma novidade relativamente à informação inicialmente avançada pelo azeméis.net: a Junta de Freguesia está a preparar o alargamento do cemitério, prevendo que a ampliação seja realizada na zona nascente do equipamento.

O presidente da Junta revelou que já estão a ser desenvolvidas diligências para concretizar a intervenção, embora ainda existam questões técnicas por resolver, nomeadamente relacionadas com a intervenção de um engenheiro civil.

Além do aumento da capacidade do cemitério, a autarquia pretende aproveitar a oportunidade para requalificar as instalações sanitárias e intervir na cobertura existente.

Segundo o presidente da Junta, a estrutura da cobertura deverá manter-se, estando prevista a substituição do revestimento em chapa.

O autarca manifestou a intenção de avançar com os trabalhos a curto prazo, mas não apresentou uma data para o início da obra, nem revelou o investimento necessário.

Limitação poderá manter-se até à conclusão das obras

Durante a discussão, foi também questionada a duração das restrições à venda de sepulturas.

O executivo esclareceu que a medida tem natureza temporária e deverá manter-se, pelo menos nesta fase, enquanto não estiver resolvido o problema da disponibilidade de lugares.

A possibilidade de levantar a limitação após a realização das obras não ficou, contudo, garantida. A decisão dependerá da evolução da capacidade do cemitério e das necessidades da população.

Gaspar Almeida chamou a atenção para a indefinição temporal da proposta, observando que a expressão «até que se verifique uma situação mais favorável» tanto poderá corresponder a um período curto como prolongar-se durante vários anos.

Apesar das reservas inicialmente manifestadas, a alteração da redação permitiu alcançar um consenso entre os membros da Assembleia.

Continua por conhecer o número de sepulturas disponíveis

A necessidade de limitar a venda de sepulturas confirma a pressão sobre a capacidade do cemitério de Nogueira do Cravo.

No entanto, continua sem ser conhecido publicamente o número exato de sepulturas ainda disponíveis, quer para venda, quer para utilização comum.

Também não foram apresentados, durante a Assembleia, elementos sobre a capacidade adicional que poderá resultar do alargamento previsto, o custo estimado da intervenção ou o calendário para a sua concretização.

Para já, a solução passa por gerir os lugares existentes através da limitação de uma sepultura por agregado familiar residente, enquanto a Junta procura criar condições para aumentar a capacidade do cemitério.

Question 2

Junta de Nogueira do Cravo suspende projeto do Parque Via do Nordeste depois de pagar fatura de 4.182 euros

Accepted Answer

A Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo, liderada por Manuel Rebelo, suspendeu o projeto do Parque Via do Nordeste, justificando a decisão com a falta de capacidade financeira para avançar com a intervenção. Antes da suspensão, foi liquidada uma fatura de 4.182 euros relativa ao projeto desenvolvido pelo arquiteto Rui Lopo.

A decisão consta da informação escrita apresentada pelo presidente da Junta à Assembleia de Freguesia. Segundo o documento, no dia 4 de agosto realizou-se uma reunião com o arquiteto Rui Lopo, na qual foi tratado o pagamento da fatura em dívida, no valor de 4.182 euros. Foi também nesse encontro que as duas partes acordaram suspender o projeto, tendo a decisão ficado formalizada através da assinatura de um documento.

O executivo justifica a opção com a situação financeira da autarquia. Na informação prestada aos membros da Assembleia, a Junta assume que, neste momento, não dispõe de capacidade financeira para levar o Parque Via do Nordeste por diante. A opção passou, por isso, por suspender o trabalho, em vez de prosseguir com um investimento cuja concretização não está financeiramente assegurada.

Projeto não é abandonado

A suspensão não representa, pelo menos para já, o abandono definitivo do Parque Via do Nordeste. O acordo celebrado com o arquiteto deixa o projeto em condições de poder ser retomado posteriormente, inclusivamente por um futuro executivo da freguesia, caso este considere a intervenção prioritária e disponha das condições necessárias para a executar.

A solução encontrada significa, na prática, que o projeto fica colocado em espera, depois de a Junta ter suportado a fatura de 4.182 euros referida na informação apresentada à Assembleia.

Os documentos disponibilizados, porém, não indicam qual seria o investimento total necessário para construir o Parque Via do Nordeste, nem esclarecem se os 4.182 euros agora pagos representam a totalidade dos encargos já assumidos com o projeto. Também não é indicado um calendário para uma eventual retoma da intervenção.

Junta aponta contenção de despesas

A suspensão do Parque Via do Nordeste surge num momento em que o executivo de Manuel Rebelo tem colocado a situação financeira da freguesia no centro da sua atuação.

Na mesma Assembleia, a Junta afirmou que tem seguido uma política de contenção e racionalização das despesas, procurando reduzir encargos permanentes, rever contratos de prestação de serviços e executar pequenas intervenções através dos próprios funcionários sempre que possível, evitando contratação externa.

O presidente da Junta afirmou ainda que o atual executivo conseguiu reduzir em cerca de 37% a dívida da freguesia, referindo dificuldades financeiras sentidas no início do mandato e atrasos na entrada de verbas que seriam devidas à autarquia.

Segundo Manuel Rebelo, houve mesmo uma fase inicial em que a tesouraria enfrentou dificuldades para responder aos compromissos existentes. O autarca garantiu, contudo, que a situação se encontra atualmente mais estabilizada e que a intenção do executivo passa por continuar a amortizar a dívida.

A Junta informou também ter recebido, a 31 de julho de 2026, o restante valor que estava em falta relativo aos passadiços, depois de vários meses de contactos para a libertação de verbas de projetos já concluídos. Mantinha-se, segundo a informação então apresentada, outra verba por receber relacionada com os WC do edifício da Junta.

Uma obra que fica para o futuro

É neste contexto de contenção que o Parque Via do Nordeste sai, pelo menos temporariamente, das prioridades de execução da Junta.

O projeto existe, houve trabalho técnico associado e foi paga uma fatura de 4.182 euros, mas o executivo entende que não existem atualmente condições financeiras para transformar o plano numa obra.

Ao optar pela suspensão em vez do encerramento definitivo do processo, a Junta deixa a decisão sobre o futuro do Parque Via do Nordeste em aberto. A concretização dependerá agora da existência de recursos financeiros e da opção política de quem estiver à frente da freguesia no futuro.

Question 3

Projeto do Largo da Feira de Nogueira do Cravo será reformulado devido ao novo Parque Infantil

Accepted Answer

O projeto previsto para o Largo da Feira, em Nogueira do Cravo, vai ser reformulado na sequência da instalação do novo Parque Infantil naquele espaço. Segundo informação do executivo da Junta de Freguesia, liderado por Manuel Rebelo, a nova ocupação do local obrigou a deslocar a intervenção inicialmente prevista para o Largo da Feira, levando à necessidade de rever e adaptar o projeto.

A Junta já reuniu com um empreiteiro para proceder à orçamentação da obra, tendo em conta a nova configuração do espaço. O assunto foi também abordado numa reunião com a arquiteta Ana Filipa, vereadora na Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, onde foram analisadas questões relacionadas com o projeto do Largo da Feira dos 27, nomeadamente os licenciamentos necessários para a sua concretização.

A reformulação pretende permitir a compatibilização entre o novo Parque Infantil e a intervenção prevista para o Largo da Feira, ajustando o projeto às atuais características e necessidades do espaço.

A Junta de Freguesia continua, assim, a desenvolver os procedimentos necessários para que a intervenção possa avançar com uma solução adaptada à nova realidade do local.

Question 4

Novo concurso de €4,6 milhões para recuperar Minas do Pintor volta a ser lançado

Accepted Answer

A recuperação ambiental das antigas Minas do Pintor, em Nogueira do Cravo, voltou a ser colocada a concurso público pela EDM — Empresa de Desenvolvimento Mineiro, com um preço base de 4,6 milhões de euros, sem IVA.

O novo procedimento foi publicado em Diário da República a 10 de julho e prevê um prazo de execução de 365 dias, correspondente a cerca de um ano. As empresas interessadas podem apresentar propostas até às 17h00 do dia 17 de agosto de 2026. A obra será financiada por fundos europeus.

Trata-se do segundo concurso lançado para a empreitada. Em outubro de 2025, a EDM já tinha colocado a recuperação ambiental das Minas do Pintor no mercado pelo mesmo preço base de 4,6 milhões de euros e com igual prazo de execução. O anúncio agora publicado não esclarece o motivo pelo qual o primeiro procedimento não resultou na contratação da obra, mas terá sido por falta de interessados.

Preço passa a ter maior peso

Uma das principais alterações encontra-se nos critérios de adjudicação. No primeiro concurso, o preço representava 55% da avaliação e a valia técnica da proposta tinha uma ponderação de 45%.

No novo procedimento, o peso do preço sobe para 70%, enquanto a valia técnica passa a representar 30% da avaliação final das propostas. A empresa que vencer o concurso terá ainda de prestar uma caução correspondente a 5% do valor contratual.

A empreitada inclui trabalhos de demolição, movimentação de terras, drenagem, tratamento de taludes, impermeabilização, construção de estruturas em betão, instalação de infraestruturas e ajardinamento.

Descontaminação e tratamento de efluentes

O projeto de recuperação ambiental das Minas do Pintor prevê a descontaminação dos terrenos, estabilização dos taludes, contenção da erosão e dos escorrimentos superficiais, assim como a recuperação da permeabilidade dos solos e a requalificação paisagística e ecológica da área.

Está igualmente prevista a criação de condições para favorecer o desenvolvimento de espécies autóctones e recuperar a biodiversidade naquela antiga zona mineira.

A intervenção inclui ainda o tratamento dos efluentes da mina através de três lagoas de precipitação em cascata e a recuperação das antigas chaminés, consideradas estruturas de elevado valor patrimonial devido à singularidade da sua construção.

A totalidade do projeto de recuperação ambiental está estimada em cerca de sete milhões de euros, dos quais seis milhões serão assegurados pelo programa Norte 2030. A empreitada agora colocada a concurso corresponde à componente principal dos trabalhos no terreno.

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis pretende posteriormente transformar o complexo num espaço cultural e turístico, através da criação do Centro Interpretativo das Minas do Pintor, preservando a memória da atividade mineira e as antigas estruturas existentes no local.

Question 5

Antigo pavilhão da Associação A Noz, em Nogueira do Cravo, vai mesmo avançar após anos de impasse

Accepted Answer

A câmara municipal de Oliveira de Azeméis lançou o concurso público para a requalificação do antigo pavilhão da Associação A Noz, num investimento estimado em 1,8 milhões de euros, e já há concorrente vencedor. Está assim colocado um ponto final a um processo que se arrastava há vários anos sem avanços concretos.

A empreitada, com um prazo de execução de 360 dias, permitirá recuperar e concluir uma infraestrutura considerada essencial para a freguesia de Nogueira do Cravo, respondendo a uma carência identificada ao nível de equipamentos desportivos.

A próxima fase passa agora pela obtenção do visto do Tribunal de Contas, condição necessária para o arranque da obra, que o executivo municipal pretende ver iniciado ainda durante o primeiro semestre do ano.

De acordo com o presidente da autarquia, Joaquim Jorge, “o avanço desta obra permitirá colocar mais um equipamento ao serviço do desporto, especialmente numa zona do concelho onde as respostas não são suficientes no que se refere a pavilhões desportivos”.

O autarca sublinha ainda que a população local passará a dispor de uma infraestrutura determinante não apenas para a freguesia, mas também para o reforço da prática desportiva em todo o concelho. A intervenção enquadra-se, segundo o município, numa estratégia mais ampla de valorização da rede de equipamentos municipais, procurando garantir melhores condições para atletas, associações e utilizadores.

As imagens do projeto, apresentadas no âmbito do processo, revelam um pavilhão modernizado, com áreas requalificadas e adaptadas às exigências atuais, tanto ao nível funcional como de conforto e segurança, apontando para um espaço mais versátil e preparado para acolher diferentes modalidades e eventos.

Question 6

Reviravolta. Antigo Jardim de Infância de Nogueira do Cravo poderá ser arrendado para projetos de juventude e cultura

Accepted Answer

O futuro do antigo Jardim de Infância voltou a marcar o debate político na Assembleia de Freguesia de 24 de fevereiro, desta vez com uma mudança de rumo relativamente às soluções discutidas no último ano.

Segundo foi revelado na sessão, está atualmente em cima da mesa uma proposta de arrendamento mensal de 550 euros, através de negociação particular, para utilização do espaço em iniciativas ligadas à juventude e à cultura.

A proposta representa uma reviravolta na estratégia para o edifício, depois de, no ano passado, ter sido discutida uma solução diferente. Na mesma sessão, Manuel Rebelo, presidente da junta de freguesia de Nogueira do Cravo, revelou que o executivo já está a realizar pequenas obras no edifício, com vista a preparar o espaço para a sua futura utilização.

No ano passado discutiu-se cedência à Misericórdia

Em 2024, o executivo liderado por Gaspar Almeida, do PS, apresentou uma proposta para ceder o espaço à Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira, com o objetivo de criar uma creche no local.

O modelo previa que a instituição ficasse responsável pelas obras de adaptação do edifício, sendo estabelecido um período inicial de carência.

Após esse período, a entidade passaria a pagar uma renda mensal de 500 euros à junta de freguesia.

PS destacou mudança de posição do atual executivo

Durante a assembleia, a bancada do Partido Socialista destacou a mudança de posição do atual executivo, saudando os membros da AD pela alteração de postura relativamente ao destino do edifício.

Durante a discussão sobre tema no passado, o atua presidente da junta, Manuel Rebelo, chegou a defender que o espaço deveria manter exclusivamente a função de Jardim de Infância, e que o equipamento não deveria passar para as mãos da Santa Casa de São João da Madeira. No ano passado, chegou a ser equacionada a submissão de uma candidatura no âmbito do PRR.

Espaço anexo poderá também ser alugado

Além do edifício principal, a proposta atualmente em análise inclui ainda a possibilidade de aluguer da cozinha ou de um espaço anexo ao antigo Jardim de Infância, pelo valor de 90 euros por ocasião.

Para já, aguardam-se novos desenvolvimentos sobre o processo, uma vez que a proposta de arrendamento ainda se encontra em fase de avaliação.

Question 7

Junta de Nogueira do Cravo pede intervenção da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis para garantir futuro da associação “A NOZ”

Accepted Answer

A junta de freguesia de Nogueira do Cravo reafirmou o seu apoio à associação “A NOZ”, destacando o papel importante que a coletividade tem desempenhado ao longo de mais de quatro décadas na dinamização social e cultural da freguesia. O exeutivo liderado por Manuel Rebelo anunciou também que pede a intervenção da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis para ajudar a garantir a continuidade da instituição,  e há uma assembleia extraordinária agendada para esta terça-feira, às 21h00, onde deverá ser discutida a situação da associação e os próximos passos para garantir a sua continuidade.

Com 42 anos de existência (o azeméis.net já falou d&#8217;A Noz aqui), a associação é considerada uma estrutura relevante para a coesão social da comunidade, reunindo diferentes gerações e promovendo diversas atividades culturais e comunitárias ao longo dos anos.

Associação vista como pilar da comunidade

Segundo o executivo da Junta, a coletividade representa um elemento central na identidade local, funcionando como um espaço de encontro e dinamização comunitária.

A autarquia sublinha ainda a importância de preservar o trabalho desenvolvido ao longo de décadas, reforçando a necessidade de criar condições que permitam assegurar o futuro da associação.

Apoio à atual comissão administrativa

A Junta de Freguesia manifesta também o seu apoio à atual comissão administrativa, reconhecendo o trabalho desenvolvido por quem assegura atualmente o funcionamento da coletividade.

O executivo considera que este acompanhamento deverá manter-se, numa lógica de colaboração que permita garantir o normal desenvolvimento das atividades.

Junta pede intervenção da Câmara Municipal

No âmbito deste processo, a Junta de Freguesia anunciou que pede a intervenção da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, com o objetivo de garantir apoio institucional à associação.

A autarquia considera que, tendo em conta o percurso e a relevância da coletividade para a freguesia, é importante assegurar condições que permitam à associação continuar a desenvolver a sua atividade.

Question 8

Quando uma comunidade corre o risco de perder o seu coração: o futuro incerto da Associação A NOZ de Nogueira do Cravo

Accepted Answer

Há uma história de 42 anos que está ameaçada. Após mais quatro décadas de atividade, a Associação A NOZ enfrenta um dos momentos mais delicados da sua história. Sem recursos financeiros suficientes e sem uma nova direção disposta a assumir a liderança, a continuidade da instituição está seriamente ameaçada.

O risco é claro: se não surgirem soluções rapidamente, a associação poderá encerrar portas. Durante mais de quatro décadas, a A NOZ foi uma presença constante na vida da comunidade. Agora, a instituição que durante tantos anos reuniu pessoas, promoveu iniciativas culturais e apoiou diferentes gerações enfrenta um futuro incerto.

Uma associação que marcou gerações

Ao longo dos anos, a associação tornou-se um verdadeiro ponto de encontro entre gerações. Muitos habitantes da comunidade passaram pelas suas atividades, quer como participantes, voluntários ou associados.

Entre as iniciativas promovidas contam-se jornal, teatro, desporto, exposições, passeios e diversas atividades culturais e educativas. Projetos que ajudaram a dinamizar a vida social local e a criar oportunidades de aprendizagem e convívio.

A associação tem também desempenhado um papel importante no acompanhamento dos mais jovens e no apoio aos mais velhos, contribuindo para fortalecer os laços comunitários.

Crise financeira e ausência de liderança

Nos últimos tempos, porém, as dificuldades têm-se acumulado. A situação financeira tornou-se cada vez mais exigente, colocando pressão sobre a capacidade da associação para manter as suas atividades e cumprir os seus compromissos.

A par das dificuldades económicas, surge outro problema igualmente crítico: a falta de uma nova direção que assuma a responsabilidade de liderar a associação.

Sem uma equipa que garanta a gestão e a continuidade do trabalho desenvolvido, o futuro da instituição fica seriamente comprometido.

Campanha de angariação de fundos lançada

Perante as dificuldades, foi lançada uma campanha pública de angariação de fundos, na plataforma GoFundeMe com o objetivo de reunir apoio da comunidade e de todos aqueles que reconhecem o valor do trabalho desenvolvido pela associação.

Os donativos podem ser feitos diretamente através do IBAN da associação ou através da campanha online:

IBAN:PT50 0035 0538 00001665930 48(Associação A NOZ)

Campanha de apoio:https://www.gofundme.com/f/a-noz-precisamos-de-ti

Segundo os responsáveis pela iniciativa, qualquer contributo, independentemente do valor, poderá ajudar a manter a associação ativa.

O futuro depende da mobilização da comunidade

Para muitos habitantes, a possível perda da Associação A NOZ significaria o desaparecimento de um espaço que, ao longo de 42 anos, ajudou a criar ligações entre pessoas e gerações.

A continuidade da instituição dependerá agora da capacidade de mobilização da comunidade, seja através do apoio financeiro, da participação nas iniciativas ou da disponibilidade para assumir responsabilidades na direção.

Num momento decisivo para a sua história, a associação lança assim um apelo: que a comunidade se una para garantir que este projeto não termina aqui.

Question 9

Câmara de Oliveira de Azeméis lança concurso público de €1,8 milhões para requalificação do Pavilhão de A Noz

Accepted Answer

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis já lançou o concurso público para a requalificação do Pavilhão de A NOZ, em Nogueira do Cravo, dando um passo decisivo para a recuperação de um equipamento desportivo que se encontrava há vários anos sem solução definitiva.

A empreitada foi colocada a concurso com um preço base de 1.809.203,20 euros, representando um investimento significativo na valorização das infraestruturas desportivas do con

O projeto prevê um prazo de execução de 360 dias, período durante o qual serão realizadas as intervenções necessárias para devolver o pavilhão à plena utilização, dotando-o de condições adequadas para a prática desportiva, treinos, competições e eventos.celho. Os candidatos terão até ao próximo dia 20 de fevereiro para apresentar candidaturas.

A autarquia considera esta obra estratégica para reforçar a oferta de equipamentos ao serviço do movimento associativo e da comunidade, permitindo responder à crescente procura por espaços qualificados para a atividade física e desportiva.

A requalificação do Pavilhão de A NOZ, em Nogueira do Cravo, integra-se, vincou o presidente da autarquia na última reunião de executivo camarário,  num conjunto mais amplo de investimentos municipais em infraestruturas e equipamentos, com o objetivo de melhorar as condições de utilização, promover estilos de vida saudáveis e apoiar o desenvolvimento das coletividades locais.

Question 10

Parlamento reconfirmou desagregação de Nogueira do Cravo e Pindelo. PR volta a ter a palavra

Accepted Answer

O parlamento reconfirmou esta quinta-feira, dia 7 de março, um decreto para a desagregação de 135 uniões de freguesia e consequente reposição de 302 destas autarquias segundo os limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2013, onde volta a estar a incluído a desagregação, no concelho de Oliveira de Azeméis, das freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo.

O decreto foi aprovado em 17 de Janeiro, mas foi devolvido ao parlamento, sem promulgação, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em 12 de Fevereiro. Com a confirmação do diploma pelo parlamento, o chefe de Estado terá de promulgar a reposição de freguesias no prazo de oito dias a contar da data da sua recepção.

Após a promulgação, o diploma tem de ser publicado até seis meses antes das autárquicas, previstas para o final de Setembro ou início de Outubro deste ano.

O diploma tem em conta os processos de 135 pedidos de reversão, quase todos de uniões de freguesias de Portugal continental, mas também repõe freguesias que tinham sido extintas, como a de Brenha, na Figueira da Foz, e a de Bicos, em Odemira.

Segundo o enunciado, nos próximos meses existirá um trabalho intenso para preparar a reposição das freguesias a tempo de serem incluídas nas próximas eleições autárquicas.

O diploma estabelece que serão criadas Comissões de Instalação das novas freguesias e ainda Comissões de Extinção das actuais uniões de freguesia. Os executivos actualmente em exercício nas juntas de freguesia manter-se-ão em funções até à realização das próximas autárquicas.

Recorde-se que em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias do continente, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da ‘troika’ em 2012, que deixou de fora as regiões autónomas. O decreto seguiu um mecanismo especial, simplificado e transitório de criação de freguesias, inscrito no Regime Jurídico de Criação, Modificação ou Extinção de Freguesias, de 2021, especificamente destinado a freguesias agregadas em 2013 que pretendessem separar-se.

Conheça a lista da uniões de freguesias (UF), a par de Nogueira do Cravo e Pindelo,  que vão ser desagregadas no distrito de Aveiro.

Águeda:

&#8211; UF da União de Freguesias de Águeda e Borralha

&#8211; UF de Barrô e Aguada de Baixo

&#8211; UF de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão

Castelo de Paiva:

&#8211; UF de Sobrado e Bairros

&#8211; UF de Raiva, Pedorido e Paraíso

Espinho:

&#8211; UF de Anta e Guetim

Estarreja:

&#8211; UF de Beduído e Veiros

Mealhada:

&#8211; UF de Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes

Oliveira de Azeméis:

&#8211; UF de Nogueira do Cravo e Pindelo

Ovar:

&#8211; UF de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã

Santa Maria da Feira:

&#8211; UF de Caldas de São Jorge e Pigeiros

&#8211; UF de Canedo, Vale e Vila Maior

&#8211; UF de São Miguel de Souto e Mosteirô

&#8211; UF de Lobão, Gião, Louredo e Guisande

Sever do Vouga:

&#8211; UF de Cedrim e Paradela

&#8211; UF de Silva Escura e Dornelas

Vagos:

&#8211; UF de Ponte de Vagos e Santa Catarina

&#8211; UF de Vagos e Santo António

&#8211; UF de Fonte de Angeão e Covão do Lobo

Question 11

Histórico. Assembleia da República aprovou desagregação das freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo

Accepted Answer

O parlamento discutiu e votou esta sexta-feira, dia 17 de janeiro, uma proposta para a desagregação de 135 uniões de freguesia e consequente reposição de 302 segundo os limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2013. Uma das propostas levadas à Assembleia da República, e aprovada, foi a desagregação das freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo.

Trata-se de um marco histórico.  Após mais de uma década marcada por uma agregação imposta contra a vontades das populações de Nogueira do Cravo e Pindelo, as duas freguesias celebram o marco histórico na reversão da união de freguesias.

&#8220;Este é um dia de alegria e orgulho, mas também de respeito e reconhecimento pelas boas gentes que sempre souberam honrar as suas tradições e identidade&#8221;, reagiu o executivo liderado por Gaspar Almeida.

&#8220;Juntos alcançamos uma separação amigável e consciencialização, fruto do diálogo e da união de esforços de todos. Agora, o nosso compromisso é continuar a trabalhar lado a lado, com dedicação e espírito comunitário, até ao dia em que esta desagregação seja concretizada&#8221;, acrescenta.

&#8220;Estamos a construir o futuro que o nosso povo sempre desejou, com a força da nossa história e o olhar firme no progresso. Celebraremos esta desagregação como a Festa da Amizade. As nossas freguesias seguirão, como sempre, cooperando e respeitando-se&#8221;, conclui o executivo.

Um grupo de populares e aguerridos de pindelenses e nogueirenses deslocaram-se à Assembleia da República para assistirem ao vivo à votação no plenário sobre Projeto de Lei que permite a Desagregação e a criação de novas freguesias.

+Leia mais: Uma decisão que chegou a estar ameaçada

Parte do grupo de pindelenses e nogueirenses que se deslocaram à Assembleia da República

Grupo de populares comemoram aprovação da desagregação das freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo na Assembleia da República.

Question 12

Afinal o problema desagregação das freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo não é a dívida

Accepted Answer

A Comissão Parlamentar do Poder Local e Coesão Territorial o processo de desagregação das freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo, tal como o azeméis.net noticiou aqui (e que tem destaque na edição número 31 do jornal, nas bancas). Mas a decisão poderá vir a ser revertida, adiantou o presidente da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo, Gaspar Almeida, na última Assembleia de Freguesia Extraordinária convocada pelo executivo.

O líder do executivo nogueirense, e corroborado mais tarde pelo presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, avançou que o principal problema para o chumbo do processo de desagregação se prendia com a dívida de cerca de 150 mil euros. &#8220;É a dívida que nos está a impedir que este processo avance&#8221;, disse Gaspar Almeida em Assembleia de Freguesia com base em informação oficiosa.

Contudo, em documento oficial, revelou Gaspar Almeida em reunião de Assembleia de Freguesia, prende-se afinal por uma questão contabilística no orçamento enviado à Assembleia da República.

&#8220;Fizemos uma alteração ao registo contabilístico de uma verba que recebiamos da câmara, que tinha sido considerado receita de capital e que, na verdade, era receita corrente&#8221;, explica Gaspar Almeida.

Estas alterações efetuadas em  cooperação entre as bancadas do PS e da Coligação do PSD/CDS-PP da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo, as comissões políticas concelhias dos dois principais partidos do concelho e a ainda pela  autarquia oliveirense será enviada durante a esta semana à Assembleia da República.

Com esta alteração, confia Gaspar Almeida, o chumbo da desagregação poderá ser revertida. &#8220;Estamos certos de que haverá condições para reverter o sentido de voto&#8221;, afirma o autarca.

A decisão final está prevista ser tomada pela Comissão Parlamentar do Poder Local e Coesão Territorial   no próximo dia 17 de janeiro.