A Área Metropolitana do Porto (AMP) transmitiu esta quinta-feira, dia 9 de maio, à Direção da Organização Regional do Porto (DORP) do PCP que irá implementar o sistema de fiscalização dos operadores da rede Unir durante o verão, anunciaram hoje os comunistas.
“Da parte da AMP foi-nos comunicada a perspetiva de implementação do sistema de fiscalização durante o verão”, pode ler-se no comunicado hoje enviado pelo PCP às redações, após uma reunião para avaliar o funcionamento da rede Unir.
Para os comunistas, a reunião com o presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, “confirmou a impreparação da Área Metropolitana do Porto e das autarquias para a implementação do processo”, bem, como que “a AMP ainda não está preparada para exigir dos operadores o cumprimento dos serviços contratados”.
“Na verdade, há um problema de incapacidade da AMP fiscalizar os serviços contratados, permitindo que os operadores continuem a falhar com muitos dos serviços, a não cumprirem horários, a não terem autocarros com conforto e qualidade exigíveis… além de tudo isto, podem cobrar por um serviço que a AMP não tem condições de fiscalizar”, denuncia o PCP.
A organização regional do PCP afirma que continuará a “acompanhar e intervir” sobre o processo da Unir, considerando urgente, por parte da AMP e das câmaras municipais, “garantir a publicação dos horários em toda a rede e o respeito pelo seu cumprimento” ou “proceder aos ajustes e acrescentos necessários à mobilidade das populações, garantindo que ninguém deixa de ter as ligações que tinha antes do funcionamento da rede Unir e que são implementados os acrescentos que respondam às necessidades”.
PCP denuncia condições de trabalho
O PCP refere também a necessidade de “intervir para garantir o cumprimento pelos direitos dos motoristas, nomeadamente em matéria de respeito pelo horário de trabalho, salários e condições de trabalho, salvaguardando que são cumpridos os períodos de folgas e descanso legalmente previstos”.
Segundo o comunicado dos comunistas, há “problemas com as condições de trabalho dos motoristas, com o recurso sistemático às 15 horas de disponibilidade diária dos motoristas; a falta de espaço de descanso e acesso a casas de banho; motoristas a trabalhar sete dias por semana”.
O PCP fala ainda em “não pagamento de trabalho extraordinário de acordo com a lei” e de “situações de alojamento indignas com responsabilidade de empresas operadoras”.
“Como é público, o PCP tem uma divergência de fundo com a opção da AMP. Consideramos desde o primeiro momento que a opção deveria ter passado pela definição da STCP como operador interno da AMP (com a STCP a assumir de imediato o serviço nos seis concelhos onde opera, planificando o progressivo alargamento aos restantes concelhos)”, relembra.
A rede UNIR começou a operar em toda a AMP no feriado de 1 de dezembro de 2023, tendo o seu primeiro ‘teste de fogo’ na segunda-feira seguinte, 4 de dezembro. A nova rede de 439 linhas e nova imagem substituiu os cerca de 30 antigos operadores privados rodoviários na AMP, e os primeiros meses de operação foram alvo de muitas críticas em toda a região. No Sul Nascente (Santa Maria da Feira/São João da Madeira/Arouca/Oliveira de Azeméis/Vale de Cambra), conhecido como Lote 5, é a Xerbus que opera.
