Question 1

Árvore de Natal de 40 metros ilumina Azeméis nesta quadra natalícia (vídeo)

Accepted Answer

Este ano a cidade celebra a quadra natalícia com uma mega-árvore de 40 metros instalada na Praça da Cidade, inaugurada no dia 30 de novembro, com um espetáculo de pirotecnia e de luzes, deixando centenas de oliveirenses de cabeça para o ar no dia em que a árvore ganhou vida.

É sem dúvida a grande novidade e o principal foco de atração nesta quadra natalícia. Oliveira de Azeméis tem uma das maiores árvores de Natal do país (a maior está em Ermesinde, concelho de Valongo, e tem 56 metros). Joaquim Jorge, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, diz que o município não anda à procura de recordes, mas admite procurar cada vez mais aspectos marcantes que tornem a quadra cada vez mais marcante.“Não é para nós importante a questão de sermos os maiores. queremos é ser os melhores. Queremos sobretudo disponibilizar respostas que sejam do agrado dos oliveirenses”, afirmou no dia da inauguração de mega-árvore.

Question 2

Desagregação de Nogueira do Cravo e Pindelo chumbada. Autarquia apela à viabilização

Accepted Answer

O grupo de trabalho parlamentar dedicado à reversão da reforma administrativa implementada em 2013 chumbou a ambicionada reversão da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo, realidade que levou a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis a deliberar, na última reunião de executivo municipal,  por unanimidade, interceder junto da Assembleia da República para que “respeite a população” de Nogueira do Cravo e Pindelo, aprovando a desagregação dessas duas freguesias locais

“O executivo municipal foi surpreendido pelo resultado desfavorável, que culminou no chumbo da desagregação pelo grupo de trabalho”, começa por referir a autarquia liderada pelo socialista Joaquim Jorge em comunicado. “Querendo expressar o compromisso em envidar todos os esforços para reverter esta situação, a Câmara Municipal, por proposta do presidente, deliberou por unanimidade [de PS e PSD] exortar a Assembleia da República e demais órgãos com responsabilidades neste processo de desagregação a respeitarem também a vontade inequívoca da população”, acrescenta o documento.

A autarquia defende que reverter a união de freguesias em causa é “de extrema importância para as comunidades de Nogueira do Cravo e Pindelo” e, por isso, propõe-se ainda “apelar aos deputados para que esses assumam, com a sua votação, a defesa dos interesses da comunidade que anseia pela desagregação”.

Dívida impede sucesso

A proposta relativa à atual União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo é uma das 64 que foram reprovadas pelo grupo de trabalho parlamentar dedicado a reverter as agregações administrativas verificadas em 2013 com base na Lei n.º 22/2012 de 30 de maio e na Lei n.º 11-A/2013 de 28 de janeiro.

O presidente da autarquia, Joaquim Jorge, revelou ter consultado o relatório onde está justificado o chumbo da desagregação e revelou não ter dúvida que o motivo foi incumprimento da regra de equilíbrio orçamental, prevista nos números 1 a 3 do artigo 40.2 da Leis das Finanças Locai.

A dívida da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo ronda os 150 mil euros, acrescentou o edil oliveirense, em reunião de executivo municipal.

Esta questão foi também discutida na última da Assembleia de Freguesia de Nogueira do Cravo e Pindelo, durante a aprovação do orçamento para 2025, e já nessa altura o presidente do executivo da referida União de Freguesias, Gaspar Almeida, afirmou ser “a a dívida que está a impedir que este processo avance&#8221;

Question 3

Antiga estação de Cucujães transformou-se no Albergue do Apeadeiro com muita pinta

Accepted Answer

A antiga estação de Cucujães é desde o dia 2 de dezembro o novo Albergue do Apeadeiro. Trata-se de um albergue para peregrinos cinco estrelas. O novo equipamento demorou quatro anos a estar concluído, mas no final das contas valeu a pena o tempo de espera. Com capacidade para 12 lugares e distribuído por dois pisos, o novo albergue dos peregrinos dos Caminhos de Santiago e de Fátima está agora dotado de comodidades que permitirão aos ocupantes recuperarem do caminho com conforto e confraternizarem entre si.

Este projeto teve um investimento de cerca de 200 mil euros, dos quais um apoio comunitário de 139.055,47€. Projeto promovido pelo Município de Oliveira de Azeméis e co-financiado pela ADRITEM, no âmbito da Medida 10.2 do Leader| PDR 2020.

Idealizado pelo gabinete de arquitetura Rui Lopo, cujos proprietários também assumem o papel de peregrinos, o Albergue do Apeadeiro assume traços simples, mas é difícil não se notar no bom gosto da decoração, tornando um espaço cheio de pinta.  O novo relaciona-se com os objectos mais antigos, que estavam encostados há vários anos nos escritório e armazéns da antiga estação de Cucujães, foram escolhidos a dedo e que têm bastante significado para a história do mundo da ferrovia portuguesa.

São visíveis antigos telefones, sinalética de direção, ferramentas de manutenção, bidões de óleo e organizadores de talões de bagagem. Já o material novo para o recheio do novo albergue é moderno e confortável.

Gestão do espaço a cargo da CVP

A gestão desta nova valência ficará a cargo da Cruz Vermelha Portuguesa, delegação de Cucujães. Durante o dia haverá um colaborador da instituição. Na inauguração do espaço esteve presente Simão Ferreira, presidente da Cruz Vermelha Portuguesa.

O responsável aproveitou a ocasião para agradecer à IP Património pela “generosa cedência” e, igualmente, à câmara, “não só pelas visão e generosidade demonstradas, mas também pela confiança depositada na delegação da CPV para gerir este espaço”.

“Estamos certos que esta parceria será motivo de orgulho para todos e que o Albergue do Apeadeiro se tomará símbolo de acolhimento e hospitalidade”, vincou Simão Ferreira.

À noite a entrada será feita de forma automatiza. Não estava inicialmente previsto, mas a autarquia oliveirense instalou um controlo de acesso de peregrinos em que não será necessária a intervenção humana.

Estamos certos que esta parceria será motivo de orgulho para todos e que o Albergue do Apeadeiro se tomará símbolo de acolhimento e hospitalidade

Identidade

Na cerimónia de inauguração o presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis referiu que “este equipamento encontra-se agora refuncionalizado para servir a comunidade, mantendo a identidade de forma a que a estação se mantenha na memória coletiva dos cucujanenses”.   Para Simão Godinho, presidente da Junta de Freguesia de Cucujães, “é um gesto que excede as palavras e se transformou num marco importante na comunidade”.

Já Nuno Neves, vogal das Infraestruturas de Portugal, destacou que &#8220;o objectivo de subconcessões, como a que estamos inaugurar hoje é promover e potenciar a reabilitação do património ferroviário edificado associado às estações onde ainda há exploração ferroviária, mas em que os edifícios das estações já não têm uso original para que foram construídos, procurando-se criar, através da subconcessão deste património, o surgimento de novas atividades económicas, novas funcionalidades e atividades promotoras de desenvolvimento económico e social local, de que é exemplo concreto a estação onde nos encontramos&#8221;.

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Guia do peregrino para o Albergue do Apeadeiro

Morada: Travessa da Estação do Caminho de Ferro, CucujãesContactos para reservas: 914 920 501 e alberguedoapeadeiro@gmail.comSite: www.alberguedoapeadeiro.ptRedes Sociais: facebook e instagram em @alberguedoapeadeiroPreços: 10 euros por uma cama na camarata, 20 euros por pessoa na suíte com quarto duplo. Capacidade: 12 pessoas. O espaço dispõe de 10 camas individuais e uma cama de casal numa suite com casa de banho privada. Cada peregrino poderá permanecer apenas noite. Estadia poderá ser prolongada em caso de doença. Acessos: Durante o dia a recepção ao peregrino será feito por um colaborador da delegação de Cucujães da Cruz Vermelha Portuguesa. À noite o acesso será feiro através de um código a ser facultado via telemóvel

Question 4

Guia do peregrino para o Albergue do Apeadeiro em Cucujães

Accepted Answer

Morada

Travessa da Estação do Caminho de Ferro, Cucujães

Contactos para reservas

914 920 501 e alberguedoapeadeiro@gmail.com

Site

www.alberguedoapeadeiro.pt

Redes Sociais

facebook: @alberguedoapeadeiro instagram: @alberguedoapeadeiro

Preços

10 euros por uma cama na camarata, 20 euros por pessoa na suíte com quarto duplo.

Capacidade

12 pessoas. O espaço dispõe de 10 camas individuais e uma cama de casal numa suite com casa de banho privada. Cada peregrino poderá permanecer apenas noite. Estadia poderá ser prolongada em caso de doença.

Acessos

Durante o dia a recepção ao peregrino será feito por um colaborador da delegação de Cucujães da Cruz Vermelha Portuguesa. À noite o acesso será feiro através de um código a ser facultado via telemóvel

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Imagens

Question 5

Indefinições, omissões, sobreiros e falta de estudo geotécnico fazem atrasar obras do novo Parque Urbano

Accepted Answer

A construção do novo Parque Urbano de Oliveira de Azeméis tem agosto de 2025 como novo prazo de conclusão, quando no início estava previsto para o primeiro semestre de 2024. O orçamento municipal apresentado pela autarquia mostra que o grande investimento nesta obra será feita durante o próximo ano. Estão cabimentados  3,5 milhões de euros, sendo o segundo grande investimento do município. Mas o que fez atrasar esta obra? O azeméis.net teve acesso ao relatório elaborado pelo empreiteiro, a Diz Construções, que justifica em quatro pontos os motivos de atraso.

Este relatório da construtora é bastante crítica a todo o processo desde o seu início, principalmente sobre a incongruências entre o projeto de execução e a realidade do terreno.

“Desde o início da empreitada, imediatamente após o início da implantação do projeto em obra, que nos deparamos com diversas incongruências entre o projeto de execução e a realidade do terreno existente, originando diversas indefinições em que, à data se mantém sem solução construtiva definida”, pode ler-se no documento datado de 14 de agosto de 2024.

Movimentação de terras

A Diz Construções apresenta os factores que tiveram o maior impacto na execução dos trabalhos. Inicia com a necessidade da “movimentação de terras necessária para obtenção de cotas de trabalho”. Em julho de 2023 foi “detetado o erro e omissão” no projeto de execução.

O executivo deu parecer favorável para que a movimentação das terras, mas em agosto de 2024 a autorização ainda não tinha sido formalizada oficialmente impedindo a sua execução.

“Esta tarefa implica um atraso nos trabalhos a realizar de escavações e aterros, impossibilitando ainda a execução de pavimentos exteriores em arruamentos, assentamento de lancis, trabalhos de iluminação pública, espaços verdes”, pode ler-se no relatório.

Sobreiros existentes nos locais de construção

O segundo ponto é relativo à existência de sobreiro no local. O nosso jornal já avançou que a autarquia se encontra à espera de autorização do abate de 66 sobreiros. No relatório, o empreiteiro explana esta situação.

“No início da empreitada verificou-se a existência de sobreiros, espécie protegida, em zonas de construção e à data continuamos a aguardar a apresentação da licença de abate por parte do Município de Oliveira de Azeméis”, refere a construtora.

Enquanto não houver licença, o empreiteiro está impossibilitado desenvolver construção “de muros em betão armado, a execução de caminhos, espaços verdes, da torre de slide, do parque de jogos e skate park, da execução de parque infantil, equipamentos de fitness e mobiliário urbano, e da Execução de pavimentos em EPDM”.

Ausência de estudo geotécnico

O terceiro ponto apontado pelo empreiteiro refere a “ausência de estudo geotécnico  em diversas zonas onde constam estruturas de betão com envergadura”.

Na sequência de diversas dúvidas surgidas no decorrer da execução da empreitada, explica a Diz Construções, “verificou-se que a solução estrutural de alguns elementos não estariam adequados ao terreno existente”.

E avança: “Foi definido em abril de 2024 a realização de sondagens geotécnicas existentes da responsabilidade do município de Oliveira de Azeméis aguardando-se à data a solução construtiva”.

Esta questão tem implicação direta, enumera o empreiteiro, na impossibilidade de execução de: muros em betão armado de suporte ao lago, torre de slide poente, pavimentos, guardas metálicas, espaços verdes, mobiliário urbano, e iluminação pública.

Solução construtiva para o lago

No seguimento de existência de incongruência entre cotas de projeto e cotas do terreno existente bem como o insuficiente estudo geotécnico do local onde se encontra previsto a construção de elementos estruturais de suporte, explica a Diz Construções, “levou à necessidade de alteração da solução construtiva que ainda continuamos a aguardar o seu envio”.

Esta questão tem implicações diretas, pode ler-se no relatório, com os trabalhos de execução de muros de suporte em betão armado, execução de caminhos pedonais, execução do anfiteatro contíguo ao lago, trabalhos de impermeabilização do lago e revestimento vegetal, iluminação pública, guardas metálicas, equipamento e mobiliário urbano, espaços verdes.

Question 6

Nova Oficina de Artes ambiciona ser palco do talento emergente do Entre Douro e Vouga

Accepted Answer

A requalificação do edifício da antiga Garagem Justino vai avançar durante o primeiro trimestre de 2025, dando lugar à Oficina de Artes. A obra tem um prazo de execução de 12 meses, mas já é possível ter uma ideia do resultado final através das imagens do projeto disponibilizadas pelas autarquia.  Com um investimento previsto de 1,9 Milhões de Euros, este equipamento integrará o futuro Quarteirão das Artes, uma referência cultural multidisciplinar no concelho e na região, que incluirá também outras ofertas culturais como o TeMA &#8211; Teatro Municipal, o Museu Regional e a Academia de Música de Oliveira de Azeméis.

Talento emergente

O executivo municipal pretende com este novo equipamento “disponibilizar ofertas culturais diversificadas, promover a formação em artes plásticas e potenciar dinâmicas de entretenimento”, informa a autarquia. Um equipamento que vai trazer uma nova &#8220;ambição cultural para a cidade e concelho&#8221;, afirma o presidente da Câmara Municipal.

Joaquim Jorge admitiu num encontro recente com jornalistas a estratégia de tornar este novo espaço cultural como um palco para o talento emergente nas mais variadas áreas, não só do concelho, mas também  da região envolvente, a do Entre Douro e Vouga.

Respeitar a identidade e o Garagem café

O edil oliveirense acrescentou ainda que o executivo quer “respeitar a identidade do edifício, ligando a sua história a dinâmicas culturais inovadoras que, transformarão o nosso território, numa referência cultural desta vasta região&#8221;.

Há também a curiosidade de que o passado da Garagem Justino irá estar representado na nova Oficina de Artes. Há veículos que ficaram dentro do imóvel que irão fazer parte da decoração do novo espaço, revela Joaquim Jorge.

Para além de todos os espaços reservados para a cultura, o projeto também contempla a criação de uma café-bar no terraço do equipamento. O nome já está escolhido, será Garagem Café, e será um espaço que a autarquia pensa em concessionar.

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Veja as imagens

Question 7

PSD colocou nó de acesso à Zona Industrial de Loureiro na agenda do ministro das Infraestruturas

Accepted Answer

O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, saiu de Oliveira de Azeméis com anotações sobre o já tão falado nó de acesso à Área de Acolhimento Empresarial de Ul-Loureiro. Pedro Nuno Santos, ministro com a pasta das infraestruturas no antigo governo socialista tinha deixado a garantia que este acesso seriam para fazer, o presidente da autarquia de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, já apresentou o projeto, e na campanha das últimas eleições autárquicas chegou a dizer que este era um assunto para ser resolvido durante este mandato que termina em setembro de 2025, mas a realidade demonstra que o tema voltou para o fundo da gaveta do Ministério das Infraestruturas.

Carla Rodrigues, líder da oposição na autarquia oliveirense, acompanhada pelos restantes vereadores social-democratas, José Campos em Joana Ferreira, interpelou Miguel Pinto Luz, aproveitando o facto deste estar em terreno oliveirense, se haveria novidades sobre o novo acesso à Área de Acolhimento Empresarial Ul-Loureiro. Admitindo a possibilidade de que a documentação terá já passado pelas suas mãos, o governante confessou desconhecer o projeto, não sabendo, por isso, dar uma resposta cabal sobre o ponto da situação concreto sobre o projeto, prometendo, no entanto, tentar perceber nos próximos tempos mais pormenores sobre o projeto.

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Ministro Miguel Pinto Luz confessou desconhecer o projeto

O novo acesso à Área de Acolhimento Empresarial Ul-Loureiro tem estado permanentemente na agenda do executivo municipal socialista nos últimos quatro anos, e até ao momento o que se sabe é que existe já uma solução aprovada e decidida pelas Infraestruturas e pela tutela governativa. Recorde-se que Joaquim Jorge já explicou “o nó será feito através de uma rotunda, mas uma rotunda fora da nacional ; uma rotunda de cada lado, servida por um pontão com os acessos a serem feitos pela nacional”.

Autarquia espera financiamento

O assunto do nó acesso à Zona Industrial de Loureiro chegou a uma das últimas reuniões de executivo municipal pela voz dos vereadores do PSD que deram conta da conversa mantida com o ministro Miguel Pinto Luz.

Há a convicção de que depois de ter tomado conhecimento desta necessidade, a obra tenha passado a estar na agenda do Ministério das Infraestruturas. Joaquim Jorge, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, confessa que almeja o financiamento governamental. “Aquilo que nós gostaríamos é que esta infraestrutura fosse passível de ser financiada. Nunca tivemos essa perspetiva, portanto se houver agora essa possibilidade ficaremos gratos ao ministro. Aguardamos com expectativa que ela analise esse dossier”, afirmou o presidente da autarquia em reunião de executivo municipal.

Question 8

Criação de nova ETAR em Pindelo já gera discórdia e contestação

Accepted Answer

O executivo municipal anunciou a criação da quinta Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) no concelho em Pindelo, após a inauguração do novo equipamento no Pinheiro da Bemposta, e o assunto tem geração contestação entre a população, tendo sido discutido na última Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo. Também ficou nítido que o local da construção ainda não está definido, e poderá levar mais tempo do que inicial estava previsto.

O tempo corre contra a autarquia uma vez que aviso de candidatura para este investimento está aberto até ao final deste ano. O projeto de execução, segundo informou o presidente da autarquia, está praticamente terminado, mas falta a aquisição do terreno.

No encontro com a imprensa, Joaquim Jorge avançou a Rua do Assentadinho como o local inicialmente previsto para a construção da ETAR. Contudo, Gaspar Almeida, presidente da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo, referiu que a via citada nunca esteve nos planos.

&#8220;O local que se falou e pensou em primeiro lugar na Rua da Cavadas num terreno dos irmãos Melo [proprietários da Irmel]&#8220;, revelou o autarca.

A construção da nova ETAR foi um dos temas da ordem de trabalhos da última Assembleia de Freguesia, e um grupo de populares interveio para demonstrar publicamente a sua insatisfação. É a escolha da primeira opção do  terreno que se tem gerado contestação por se encontrar muito perto das habitações que sofrerão no futuro próximo com os intensos maus cheiros uma vez estar previsto que a nova estação de tratamento sirva o Nordeste do concelho.

Nova solução a ser estudada

O presidente da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo considera uma boa notícia a construção da nova ETAR em Pindelo uma vez que fica assim garantido que a freguesia terá a oportunidade de ter  saneamento.

&#8220;O que está em causa é fazer saneamento em Pindelo. E fazer saneamento em Pindelo implica ter uma ETAR&#8221;, disse.

A contestação a aumentar de tom, e o autarca admite que a autarquia está à procura de uma nova solução, tendo visitado recentemente um novo local, longe das habitações e mais perto do rio.

Gaspar Almeida compromete-se a acompanhar este tema sensível de perto: &#8220;Se houver outra alternativa também estou aqui para acompanhar as pessoas, falar com quem de direito, para que se venha cá fazer nova análise&#8221;.

Question 9

Coligação PSD/CDS-PP denuncia afronta à liberdade de expressão em Nogueira do Cravo

Accepted Answer

A coligação PSD/CDS-PP Pelas Pessoas manifestou, através da sua líder na Assembleia de Freguesia da União de Freguesias Nogueira do Cravo e Pindelo o seu repúdio em relação à postura adotada pelo membro da bancada socialista, Ivo Amaral, bem como de todo executivo liderado por Gaspar Almeida, por &#8220;tentarem limitar e reduzir a intervenção e a importância da Assembleia de Freguesia&#8221;, que consideram &#8220;um espaço primordial para o exercício efetivo da democracia&#8221;.

O caso do negócio entre e o executivo da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e a Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira tem levantado muitas dúvidas, e a coligação PSD/CDS-PP solicitou este ano a convocatória de assembleias extraordinárias sobre o caso.

No início da sessão extraordinária, Ivo Amaral, da bancada socialista demonstrou o seu desagrado, através de uma posição escrita, dirigida ao presidente da mesa, missiva que a oposição torna publica.

&#8220;Quero manifestar o meu desagrado com esta forma de fazer política por parte dos membros da Coligação Pelas Pessoas, pois os mesmos não demonstram ter qualquer tipo de respeito pelo executivo da Junta&#8221;, disse o membro da bancada socialista, elucidando ainda que &#8220;para requerer uma sessão Extraordinária com pontos onde se menciona inibir um órgão com poder executivo, não entendo como colocam pontos assim com esta leviandade, e sem qualquer tipo de fundamentação que até é exigido pelo RJAL para deliberar, vamos deliberar o quê?).; relembro que existe um Regime Jurídico (RJAL). E, como tal, aconselhava vivamente a consultarem-no, e mais concretamente no que diz respeito aos poderes da Assembleia de Freguesia&#8221;.

Ivo Amaral chegou, sublinha a coligação PSD/CDS-PP, a ameaçar em fazer denúncia ao DIAP. &#8220;Se este é um pedido por parte de um grupo político (Coligação Pelas Pessoas) então estes não podem requerer parte dos pontos em questão. E, caso haja insistência, irei reencaminhar esta convocatória para o DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal]&#8221;, escreveu o socialista.

[Os membros da coligação Pelas Pessoas] não demonstram ter qualquer tipo de respeito pelo executivo da Junta

A tesoureira da UF Nogueira do Cravo e Pindelo, Lígia Silva, também criticou, por escrito, a marcação da Assembleia de Freguesia extraordinária. “Venho mostrar a minha indignação pela convocatória recebida. Convocar reuniões extraordinárias deve ser reservado para situações verdadeiramente urgentes ou imprevistas, o que claramente não é o caso… Essa atitude revela uma falta de sensatez e planeamento, além de gerar desperdício de tempo e recursos”, pode ler-se na missiva divulgada pela coligação PSD/CDS-PP.

Essa atitude revela uma falta de sensatez e planeamento, além de gerar desperdício de tempo e recursos

O repúdio da Coligação Pelas Pessoas

Durante a última Assembleia de Freguesia os quatro membros da Coligação Pelas Pessoas fizeram chegar ao presidente da mesa nota de repúdio assinada onde consideram que a atitude por parte do PS &#8220;manifesta um verdadeiro desrespeito e consideração pelos fregueses, e seus representantes&#8221;.

A tentativa de inibir ou privar o direito de um grupo político, no exercício das suas competências e deveres, de convocar reuniões extraordinárias é uma afronta direta à liberdade de expressão

&#8220;A Assembleia de Freguesia é, por definição, um órgão deliberativo onde todas as vozes devem ser ouvidas e respeitadas, sempre dentro dos princípios legais e democráticos que regem o nosso sistema político. A tentativa de inibir ou privar o direito de um grupo político, no exercício das suas competências e deveres, de convocar reuniões extraordinárias ou propor pontos de discussão é uma afronta direta à liberdade de expressão, ao pluralismo e à própria essência de um espaço democrático&#8221;, lê-se na missibva.

&#8220;Repudiamos também qualquer tentativa de desvalorizar os mecanismos legais que nos permitem fiscalizar, propor alternativas e debater de forma legítima todos os assuntos da nossa freguesia. O uso de linguagem agressiva ou ameaças judiciais sem fundamentação clara e objetiva não contribuem para o bom funcionamento das instituições, mas sim para a criação de um ambiente de intimidação e insegurança que fragiliza o exercício pleno da cidadania democrática&#8221;, continuam.

&#8220;Reafirmamos que o direito à reunião e ao debate na Assembleia de Freguesia é inalienável e que a democracia não pode ser refém de interesses particulares ou de uma visão autoritária que procura silenciar a divergência. Os pontos de vista podem e devem ser confrontados dentro das regras democráticas, mas nunca reprimidos, ou desqualificados, com base em argumentos infundados ou acusações que desrespeitam o papel dos representantes eleitos&#8221;, evidenciam.

Já no final da missiva, os membros da coligação PSD/CDS-PP convidam &#8220;todos os intervenientes a refletirem sobre o compromisso que assumiram com a população e a agirem com responsabilidade e respeito, contribuindo para que a Assembleia de Freguesia continue a ser um espaço de diálogo, construção e representação dos interesses da comunidade&#8221;.

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PS desafia eleições intercalares

Na missiva escrita por Ivo Amaral, do Partido Socialista, a criticar a marcação da Assembleia de Freguesia extraordinária, desafiou que a maioria do órgão deliberativo votasse contra o orçamento para 2025 provocando a realização de eleições intercalares.

“O executivo atual venceu as eleições por mais 370 votos e assim legitimado a executar o seu programa. Caso uma maioria da Assembleia não considere que este Executivo tenha condições, que assumam e votem contra no próximo Orçamento, e assim terão oportunidade de em eleições intercalares apresentarem alternativas”, lê-se no documento.

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NÚMERO

370

Diferença de votos que fez o PS recuperar a União de Freguesias de Nogueira de Cravo e Pindelo nas Autárquicas de 2021 com a candidatura de Gaspar Almeida.

Question 10

Requalificação da Área de Acolhimento de Ul/Loureiro já avançou

Accepted Answer

Iniciaram-se no início do mês de dezembro os trabalhos de requalificação da Área Acolhimento Ul – Loureiro – Eixo 6 e 7.  A autarquia sublinha, em nota de imprensa, que esta &#8220;é uma velha aspiração das freguesias de Loureiro e de Ul, dos seus empresários e trabalhadores&#8221;.

Trata-se de um  investimento de 743.773,93 €, adjudicado à empresa Vítor Almeida & Filhos, S.A, e que proporcionará dotar a zona industrial &#8220;com condições de dignidade&#8221;.

A autarquia avança, entretanto, que &#8220;em breve serão iniciados os trabalhos na Zona Industrial Nogueira do Cravo/Pindelo e na Zona Industrial do Nordeste&#8221;.

Question 11

JI de Nogueira do Cravo foi avaliado pela metade e negócio com Santa Casa da Misericórdia continua de pé

Accepted Answer

A polémica em torno do acordo entre União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo com a Santa da Misericórdia de São João da Madeira continua. Isto porque afinal o negócio de cedência do equipamento onde funcionou até ao ano letivo anterior o Jardim de Infância de Nogueira do Cravo, para a construção de uma creche, continua válido. Foi o próprio presidente da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo, Gaspar Almeida, que confirmou na última Assembleia de Freguesia após questionado pela banda da coligação &#8220;Pelas Pessoas&#8221;.

&#8220;O contrato com a Santa Casa está válido porque a Santa Casa, apesar de ser improvável ter uma resposta da Segurança Social, ainda não teve resposta, portanto significa que está válido&#8221;, disse o autarca.

Esta é uma situação criticada fortemente pela oposição, evidenciado as mentiras as nuvens escuras em todo o processo. &#8220;Foi passada a informação à Assembleia que a candidatura da Santa Casa para a instalação da creche tinha caído. Há muitas nuvens escuras no ar. O executivo não diz a verdade à Assembleia. Como não diz a verdade, temos sempre dúvidas&#8221;&#8220;, afirmou Eusébio Oliveira, da coligação PSD/CDS-PP.

Avaliação do edifício foi feito pela metade

Durante 31 anos o edifício da Jardim de Infância esteve a funcionar sem que houvesse um registo oficial do mesmo. &#8220;Passaram vários executivos pela Junta, e o edifício nunca foi registado&#8221;, mencionou o presidente da Junta de Freguesia, Gaspar Almeida, nas notas adicionais no início da Assembleia de Freguesia de junho.

O executivo de Nogueira do Cravo avançou para o registo do edifício em sede de Finanças para que o processo de arrendamento do edifício do Jardim de Infância à Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira avance nos seus trâmites normais, e teve de apontar um valor patrimonial.

O valor da avaliação e registado nas finanças foi de 174 mil euros, segundo a documentação apresentado. Anabela Gama, líder da oposição, criticou e questionou o valor anunciado uma vez que &#8220;o número de pisos apresentado no documento é apenas um, daquilo que julgamos saber, quando sabemos que o edifício tem dois pisos&#8221;, sugerindo, por isso, a urgência e a importância, de o valor em questão &#8220;ser analisado e reavaliado novamente&#8221;.

Gaspar Almeida, presidente da União de Freguesias de Nogueira do Cravo Pindelo, assumiu a incorreção do valor em questão. &#8220;Efetivamente o registo não está correto. O que posso dizer é que o processo está em aberto e estamos a tentar fazer o registo como deve ser. Quando fizemos esse registo preenchemos o documento modelo 1 com dois pisos, que é o que edifício tem&#8221;, disse.

E acaba por colocar a autarquia de Oliveira de Azeméis ao barulho. &#8220;Nas Finanças ficaram de pedir o projeto na Câmara com apenas um piso. Não veio de que acordo com o que pedimos e estamos a tratar desse assunto.  O nosso objectivo é de facto ter o edifício registado com dois pisos&#8221;, revelou.

Negócio voltará à estaca zero

O valor da avaliação do imóvel poderá vir a ser um processo longo, uma vez que esse mesmo valor a constar nas finanças terá de ter a aprovação da Assembleia de Freguesia. Há, entretanto, cada vez mais certeza que mesmo que o negócio terá de voltar à estaca zero.

No início do ano a União de Freguesias de Nogueira do Cravo pediu um parecer à CCDR-Norte sobre contrato que tinha feito com a Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira.  A resposta chegou em maio. &#8220;Há vários pontos que eles mencionam, mas tudo terá de começar por aclarar o valor do património em questão. Caso o edifício do Jardim de Infância de Nogueira do Cravo seja avaliado em mais de 180 mil euros, terá de haver uma autorização por parte da Assembleia de Freguesia para o avanço do negócio&#8221;, explicou na altura ao azeméis.net fonte próxima do processo.

&#8220;Caso o valor do imóvel em causa seja superior a 180 mil euros todo o processo terá de voltar à estaca zero&#8221;, referiu também na altura a mesma fonte ao nosso jornal.

&#8220;Agora as contas são fáceis de fazer&#8221;, refere fonte da Associação de Pais do antigo Jardim de Infância de Nogueira do Cravo: &#8220;Se apenas por um piso tem o valor é de 174 mil euros, com a área de dois pisos o valor terá de superar os 180 mil euros&#8221;.

Question 12

Oliveira de Azeméis tem agora quatro compostores comunitários

Accepted Answer

A cidade de Oliveira de Azeméis passou a dispor de quatro compostores comunitários ao serviço dos moradores interessados em fazer a valorização dos seus biorresíduos, quer a fração alimentar, quer a verde, após ter sido inaugurado na segunda-feira, um novo equipamento, na Rua Aurélio Moreira Silva.

Os equipamentos estão localizados em zonas estratégicas, tais como na proximidade de estabelecimentos de ensino e instituições de solidariedade social, de forma a envolver a comunidade na promoção da educação ambiental nesta matéria e impulsionar a sua correta utilização. O composto produzido poderá ser utilizado pelos oliveirenses como corretivo orgânico dos seus jardins e hortas.

Os quatro compostores disponíveis estão situados na Rua Aurélio Moreira Silva, Rua Dr. Silva Lima, Rua Dr. Salvador Machado e Rua Madalena Sotto.

A Câmara Municipal pretende ainda dar continuidade ao trabalho que tem sido feito, de forma a consciencializar a população para as questões ambientais e a contribuir para as metas preconizadas no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU) 2030.

Até 2030 o município oliveirense terá de atingir 25 compostores comunitários e 1050 compostores domésticos instalados, financiamentos do Fundo Ambiental, via AMP-Programa RecolhaBio 2022. O presidente da autarquia, Joaquim Jorge, indica que para os objectivos sejam cumpridos, o município terá continuar a instalar entre dois a três compostores comunitários durante os próximos quatro anos.

O mapa dos quatro compostores comunitários instalados na cidade

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Oliveira de Azeméis tem agora quatro compostores comunitários