Question 1

Operação Hermes. Empresa de Cucujães na mira de megaoperação contra fraude de 410 milhões de euros

Accepted Answer

Uma empresa da freguesia de Cucujães, no concelho de Oliveira de Azeméis, surge identificada entre os alvos de uma investigação internacional a um alegado esquema de fraude ao IVA na comercialização de telemóveis e equipamentos eletrónicos, que terá provocado prejuízos de pelo menos 410 milhões de euros em vários países da União Europeia. A Operação Hermes, desencadeada na quarta-feira, 7 de outubro, levou à detenção de 39 pessoas em Portugal e ao arresto de milhões de euros em contas bancárias e bens de luxo.

De acordo com a informação recolhida, a Plenitudeangular, em Cucujães, cujo diretor é Jorge M. Gonçalves, é uma das empresas identificadas no âmbito da investigação. Neste caso estão referidas igualmente empresas dos concelhos de Santa Maria da Feira e São João da Madeira.

A operação foi conduzida pela Polícia Judiciária, sob coordenação da Procuradoria Europeia, com a participação da Autoridade Tributária e da Guarda Nacional Republicana.

Fraude terá lesado Portugal em mais de 150 milhões

Em Portugal, a investigação centra-se em dois inquéritos relacionados com suspeitas de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

As autoridades calculam que o esquema tenha provocado um prejuízo superior a 150 milhões de euros aos cofres do Estado português, enquanto o montante global estimado pela Procuradoria Europeia ultrapassa os 410 milhões de euros.

O mecanismo investigado é conhecido como &#8220;carrossel do IVA&#8221; e assenta na circulação de mercadorias entre empresas de diferentes países, aproveitando as regras fiscais aplicáveis às transações intracomunitárias.

Segundo a investigação, algumas empresas cobravam IVA nas vendas de telemóveis e dispositivos eletrónicos, mas desapareciam sem entregar o imposto às autoridades fiscais. Outras sociedades, inseridas na mesma cadeia comercial, reclamavam posteriormente deduções ou reembolsos do imposto.

Era desta forma que os suspeitos conseguiriam retirar milhões de euros aos Estados envolvidos.

Buscas chegaram ao concelho de Oliveira de Azeméis

A operação teve uma dimensão pouco habitual. Só em território português foram realizadas 248 buscas domiciliárias e não domiciliárias, numa investigação preparada durante vários meses.

Além de Oliveira de Azeméis, as diligências abrangeram vários concelhos da região, nomeadamente Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Ovar, Espinho e Aveiro.

No conjunto do país, participaram cerca de 740 elementos da Polícia Judiciária, 212 da Autoridade Tributária e 151 militares da GNR, com a intervenção de magistrados judiciais e procuradores europeus.

Contas bancárias, imóveis e carros de luxo arrestados

Um dos resultados mais significativos da operação foi o arresto de património associado aos suspeitos.

Em Portugal, as autoridades arrestaram 26 imóveis, participações sociais em 18 empresas, 80 viaturas e diversas contas bancárias. Foram ainda apreendidas quatro viaturas de alta cilindrada e quantias elevadas de dinheiro.

No conjunto da investigação europeia foram emitidas ordens para congelar ou apreender património até 310 milhões de euros, numa tentativa de recuperar parte dos prejuízos provocados pela alegada fraude.

A Operação Hermes está relacionada com informação recolhida na anterior Operação Admiral, desencadeada em 2022, que já tinha revelado um esquema internacional de fraude fiscal com equipamentos eletrónicos.

A investigação prossegue para determinar as responsabilidades individuais e o papel desempenhado pelas diferentes empresas identificadas.

Question 2

'Gala +OAZ' estreia-se a 5 de janeiro no TeMA para distinguir carreiras e novos talentos em cinco áreas

Accepted Answer

A primeira edição da &#8216;Gala +OAZ&#8217; está agendada para 5 de janeiro de 2027 às 21h00, no TeMA, no dia em que Oliveira de Azeméis assinala o aniversário da elevação a vila e sede de concelho. A iniciativa vai distinguir percursos de carreira e talentos emergentes nas áreas empresarial, cultural, desportiva, educativa e da diáspora. O objetivo reuniu consenso, mas o modelo de escolha dos premiados dividiu o executivo.

Oliveira de Azeméis vai passar a ter uma gala anual destinada a reconhecer publicamente pessoas, instituições e entidades com contributo relevante para o desenvolvimento e projeção do concelho.

A primeira edição da Gala +OAZ está marcada para 5 de janeiro, às 21h00, no TeMA – Teatro Municipal de Oliveira de Azeméis, coincidindo com o aniversário da elevação de Oliveira de Azeméis a vila e sede de concelho, ocorrida em 1799 por alvará de D. Maria I. As normas estabelecem que o evento deverá realizar-se anualmente, preferencialmente no início do ano civil.

Na apresentação da proposta em reunião de câmara, o presidente Joaquim Jorge explicou que a intenção passa por criar um momento anual de homenagem e reconhecimento a pessoas e instituições que se afirmaram nos respetivos domínios de atividade.

O autarca apontou ainda como objetivos o reforço da identidade do território e do sentimento de pertença e a projeção “daquilo que melhor se faz” no concelho aos níveis regional, nacional e internacional. Além de carreiras consolidadas, a nova gala pretende distinguir também talentos emergentes.

Cinco áreas e prémios de Carreira e Revelação

A Gala +OAZ arranca com cinco áreas de distinção: Empresário, Cultura, Desporto, Educação e Diáspora. Em cada área podem existir dois reconhecimentos: Prémio Carreira (Legado) e Prémio Revelação (Futuro).

Na área empresarial poderão ser distinguidos empresários ou empresas com um percurso de gestão relevante, mas também projetos ligados à inovação e ao empreendedorismo. A Cultura contempla personalidades e entidades com percurso reconhecido e novos talentos. No Desporto entram atletas, clubes, associações e dirigentes. Na Educação podem ser reconhecidos docentes, investigadores, académicos e projetos inovadores. Já a Diáspora procura distinguir oliveirenses com percursos relevantes no estrangeiro.

Podem ser premiadas pessoas singulares ou entidades coletivas, públicas ou privadas, desde que tenham ligação relevante ao concelho através da naturalidade, residência, sede, atividade ou contributo prestado ao Município.

Manuel Almeida pergunta por saúde, ambiente e voluntariado

O vereador do CHEGA, Manuel Almeida, manifestou intenção de votar favoravelmente a criação da gala, considerando importante reconhecer “o mérito, o talento e o contributo” de pessoas e entidades do concelho, mas deixou duas reservas.

A primeira prende-se com as categorias escolhidas. Manuel Almeida questionou a ausência de áreas como saúde, ambiente e voluntariado e quis saber se poderão ser contempladas em próximas edições.

A segunda questão incidiu sobre os critérios de avaliação. O vereador pediu que fique claro de que forma princípios como o mérito, o impacto na comunidade ou a relevância dos resultados serão concretamente ponderados, de forma a garantir uma apreciação consistente e transparente.

Joaquim Jorge admitiu que existem outras áreas que poderão vir a ser integradas no futuro, explicando que esta é uma primeira experiência e que o modelo poderá evoluir depois de avaliado o funcionamento da gala. As próprias normas permitem alterações depois de cada edição.

Pedro Marques quer sociedade civil na escolha

O vereador Pedro Marques, da AD, foi mais crítico quanto à composição da Comissão de Avaliação. Apesar de considerar a iniciativa “bem-vinda” e de não colocar em causa a importância de reconhecer o mérito dos oliveirenses, questionou por que razão a escolha dos distinguidos fica tão concentrada em titulares de cargos políticos.

Pedro Marques defendeu que o processo deveria envolver personalidades externas à Câmara e representantes da sociedade civil com direito a voto, argumentando que isso permitiria maior distanciamento relativamente às decisões.

O vereador considerou que o modelo atribui um peso excessivo ao presidente e à Câmara Municipal e chegou a falar num “poder absoluto”, expressão que desencadeou uma longa troca de argumentos com Joaquim Jorge.

Pedro Marques chamou também a atenção para o facto de o presidente da Câmara presidir à Comissão de Avaliação e de as próprias normas determinarem que qualquer situação omissa seja decidida pelo presidente dessa comissão. Esse poder está efetivamente previsto no artigo 17.º das normas.

O vereador levantou ainda dúvidas sobre a natureza jurídica do documento, questionando se deveria tratar-se de um regulamento municipal e, consequentemente, ser submetido à Assembleia Municipal.

Joaquim Jorge rejeita “poder absoluto”

Joaquim Jorge rejeitou a ideia de que o modelo concentre as decisões no presidente da Câmara.

“O presidente da Câmara, nesta Comissão, é um voto em vinte”, respondeu durante a discussão, defendendo que a comissão tem dimensão suficiente para impedir uma decisão individual.

O presidente contrapôs ainda que os eleitos também representam a sociedade civil e recusou a ideia de que a presença de políticos na Comissão de Avaliação torne o processo menos rigoroso.

Joaquim Jorge anunciou ainda que pretende propor a integração do presidente da Assembleia Municipal na Comissão de Avaliação, para alargar a representação institucional.

Quanto às dúvidas jurídicas levantadas por Pedro Marques, o presidente aceitou pedir aos serviços municipais que verifiquem se as normas têm de ser submetidas à Assembleia Municipal, garantindo que, caso isso seja legalmente necessário, o documento seguirá para aquele órgão.

Presidentes de Junta para encontrar nomes fora dos mais conhecidos

Joaquim Jorge defendeu particularmente a presença dos presidentes de Junta na Comissão de Avaliação.

Segundo o presidente, existe uma tendência para os decisores olharem primeiro para as personalidades mais conhecidas do concelho. Os autarcas das freguesias poderão trazer à discussão pessoas cujo trabalho tenha relevância local mas menor projeção pública.

Deu como exemplo o mundo empresarial: o mérito de um empresário, defendeu, não deve ser medido apenas pela dimensão da empresa, mas também pela responsabilidade social e pelo contributo para a comunidade.

O regulamento estabelece que a comissão será composta pelo presidente da Câmara, restantes membros do Executivo Municipal e presidentes das Juntas de Freguesia.

João Costa: “O circuito está fechado”

Também o vereador João Costa, da AD, apontou reservas ao processo de escolha.

Ao contrário de Pedro Marques, João Costa centrou a crítica sobretudo na acumulação de funções entre quem propõe, avalia e depois decide.

“O circuito está fechado”, resumiu. João Costa chamou a atenção para o facto de os membros da comissão poderem identificar nomes, analisá-los e selecioná-los, enquanto a decisão final regressa à Câmara Municipal, onde estão vários dos mesmos protagonistas.

Para o vereador, deveria existir uma separação maior entre quem propõe candidatos e quem posteriormente os avalia e vota. Defendeu, por isso, que a sociedade civil pudesse assumir um papel mais forte na indicação dos nomes.

As normas permitem que cidadãos, associações, instituições ou outras entidades apresentem propostas ou sugestões, mas a identificação dos candidatos continua a ser uma competência da Comissão de Avaliação.

Presidente promete votar nomes apresentados pela oposição

Joaquim Jorge procurou responder às dúvidas sobre a politização da escolha assumindo um compromisso perante o executivo.

O presidente afirmou confiar nos representantes políticos que vão integrar a comissão e disse esperar que as decisões sejam “absolutamente consensualizadas”.

Foi mais longe: garantiu que votará favoravelmente qualquer pessoa indicada pelos vereadores da oposição no âmbito deste processo.

Joaquim Jorge considerou que, se fossem pedidos três nomes a cada membro da comissão para cada uma das áreas, muitos acabariam por ser coincidentes, precisamente por existirem personalidades cujo mérito é amplamente reconhecido no concelho.

Ana Filipa Oliveira explica origem das normas

A vereadora da Cultura, Ana Filipa Oliveira, explicou durante a discussão que o documento não foi construído de raiz apenas para a Gala +OAZ.

Segundo a responsável, a equipa da Cultura analisou normas utilizadas anteriormente na Gala do Desporto e modelos de outros municípios, fazendo uma combinação de várias referências. Acrescentou ainda que o documento passou pelos serviços jurídicos municipais.

A vereadora defendeu igualmente a presença dos presidentes de Junta na comissão, considerando-os representantes das diferentes realidades do concelho e capazes de trazer nomes relevantes das respetivas freguesias.

Ana Filipa Oliveira pediu ainda que fosse dada oportunidade ao modelo para funcionar na primeira edição, admitindo que, depois de 5 de janeiro, possam ser identificados aspetos das normas que necessitem de alteração.

Câmara terá a palavra final

Apesar de toda a discussão em torno da comissão, a arquitetura do processo é clara.

A Comissão de Avaliação identifica os potenciais candidatos, analisa percursos e projetos e seleciona os nomes que considera merecedores de distinção.

Depois, a lista final é submetida à Câmara Municipal, a quem compete apreciar e aprovar a atribuição dos prémios.

Os membros da comissão ficam obrigados a abster-se quando exista um interesse pessoal, profissional, familiar ou outro suscetível de afetar a imparcialidade da decisão.

Os prémios têm natureza honorífica e não conferem automaticamente qualquer compensação financeira.

A estreia acontece a 5 de janeiro, no TeMA, naquela que será a primeira experiência de um modelo criado para transformar o aniversário da elevação de Oliveira de Azeméis a vila e sede de concelho também num momento de reconhecimento público dos oliveirenses que se destacam dentro e fora do território.

Question 3

Despiste de camião que transportava duas cabines faz cortar A32 em Pindelo

Accepted Answer

Um camião de matrícula espanhola, que transportava duas cabines de outros veículos pesados, despistou-se na manhã desta terça-feira, 6 de outubro, na A32, em Pindelo, obrigando ao corte da autoestrada no sentido Norte/Sul. O motorista sofreu ferimentos ligeiros.

O acidente aconteceu antes da saída para Oliveira de Azeméis, tendo o alerta sido dado cerca das 6h45. O pesado acabou por tombar para a berma e provocou danos nos rails de proteção da autoestrada.

A particularidade do acidente está também na carga transportada: duas cabines de camiões. Com o despiste, uma delas soltou-se e acabou igualmente por tombar no terreno junto à A32.

Motorista transportado ao hospital

Apesar da dimensão do acidente e dos danos materiais visíveis, o motorista sofreu ferimentos considerados ligeiros. Foi assistido no local e posteriormente transportado para o Hospital de Santa Maria da Feira.

Segundo informação do Comando Sub-Regional da Área Metropolitana do Porto, citada pela Lusa, o pesado tombou cerca de 1,5 quilómetros antes da saída para Oliveira de Azeméis, no sentido Norte/Sul. Às 7h30 encontravam-se no local sete operacionais, apoiados por cinco veículos.

A32 cortada para remoção do pesado

O acidente obrigou ao corte da circulação no sentido Norte/Sul, enquanto decorrem os trabalhos de remoção do camião e da carga.

A operação inclui ainda a reparação dos rails de segurança destruídos pelo pesado, podendo os trabalhos prolongar-se durante várias horas.

As circunstâncias em que ocorreu o despiste estão a ser investigadas pela GNR de Oliveira de Azeméis.

Question 4

Há crianças sem leite escolar desde dezembro de 2025 no concelho de Azeméis e câmara prepara rescisão do contrato

Accepted Answer

As falhas no fornecimento de leite escolar estão a atingir várias escolas do concelho de Oliveira de Azeméis. Em Pindelo, o problema poderá arrastar-se desde dezembro de 2025. A Câmara responsabiliza o fornecedor e admite avançar para a rescisão do contrato, mas uma solução definitiva poderá ainda demorar.

Há crianças em Oliveira de Azeméis sem receber regularmente leite escolar há vários meses e, em Pindelo, o problema poderá remontar a dezembro de 2025.

O caso já tinha sido levado à Assembleia Municipal através da situação da EB1 de Pindelo, onde foi referido que os alunos estarão sem receber este apoio alimentar desde dezembro do ano passado. O presidente da Câmara, Joaquim Jorge, reconheceu então que o problema não se limita àquela escola e está a afetar vários estabelecimentos do concelho.

Na mais recente reunião de Câmara, o problema voltou a ser denunciado por Carla Costa, que interveio no período destinado ao público. A munícipe alertou para a duração das falhas no fornecimento e afirmou que há famílias a tentar colmatar a ausência do leite escolar com meios próprios.

“Há pais que se estão a obrigar a levar leite aos filhos”, afirmou, acrescentando que existem crianças que “só bebiam leite nas escolas”. Carla Costa sustentou ainda que, em Pindelo, o fornecimento regular estará interrompido desde janeiro, embora o problema já tivesse sido anteriormente reportado com referência a dezembro de 2025. CMOAZ (1)

Fornecedor falha quantidades e frequência previstas

A origem do problema estará no fornecedor contratado pelo Município. Joaquim Jorge já tinha explicado que a empresa responsável não está a garantir o leite escolar nas quantidades e com a frequência previstas no contrato. Na última reunião, voltou a reconhecer a existência de falhas sistemáticas no fornecimento.

Perante a persistência dos incumprimentos, a Câmara prepara-se para avançar para a rescisão do contrato com o atual fornecedor. O presidente referiu ainda que Oliveira de Azeméis não é caso único, existindo outros municípios a enfrentar constrangimentos semelhantes no âmbito do programa do leite escolar.

Rescisão não resolve problema de imediato

A substituição do fornecedor, contudo, não deverá ser imediata. Segundo o entendimento dos serviços jurídicos municipais, a câmara não pode recorrer diretamente à empresa que ficou classificada em segundo lugar no concurso anterior. Isso obriga o Município a lançar um novo procedimento de contratação pública.

O presidente da autarquia alertou para a complexidade e duração destes procedimentos, explicando que a análise das propostas, os esclarecimentos, a audiência prévia e eventuais questões levantadas pelos concorrentes podem prolongar o processo.

Até ao momento, não foi avançada uma data concreta para a normalização do fornecimento do leite escolar.

Dinheiro existe, mas o leite continua a não chegar

A câmara garante que o problema não resulta de falta de verba. Segundo Joaquim Jorge, o município dispõe do dinheiro necessário para assegurar o programa e pretende garantir este apoio às crianças. O problema está na incapacidade do fornecedor em cumprir regularmente o contrato.

O executivo defendeu ainda a criação de mecanismos que dificultem a participação em futuros concursos de empresas que vencem procedimentos públicos e depois não conseguem cumprir as obrigações assumidas.

Com falhas que, em Pindelo, poderão remontar a dezembro de 2025, a situação entra agora numa nova fase: a câmara prepara a rescisão do atual contrato, mas terá de lançar um novo concurso antes de conseguir encontrar uma solução definitiva para o fornecimento do leite escolar no concelho.

Question 5

Idoso de 84 anos morre atropelado por ambulância no IC2 em Travanca

Accepted Answer

Um homem de 84 anos morreu, na manhã desta quarta-feira, 30 de setembro, depois de ter sido atropelado por uma ambulância de transporte de doentes no IC2, no lugar de Caniços, em Travanca. A vítima estaria a atravessar a estrada quando foi colhida pela viatura.

O acidente ocorreu ao quilómetro 259,7 do IC2, no lugar de Caniços, na União das Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz, tendo o alerta sido dado às 10h42. A vítima era residente em Travanca.

O homem foi atropelado por uma ambulância de transporte de doentes não urgentes, que, no momento do acidente, não seguia em marcha de urgência. Apesar das manobras de reanimação realizadas pelas equipas de emergência, o óbito acabou por ser declarado no local.

Vítima estaria a atravessar o IC2

De acordo com informação publicada pelo Diário de Aveiro, ainda sem confirmação oficial quanto a esta sequência concreta dos acontecimentos, o homem terá viajado de autocarro no sentido Norte-Sul e saído numa paragem existente no lugar de Caniços. Terá sido quando atravessava o IC2 que foi atingido pela ambulância.

As circunstâncias exatas do atropelamento estão agora a ser investigadas pelo Núcleo de Investigação Criminal de Acidentes de Viação da GNR.

Durante as operações de socorro e investigação, o trânsito chegou a circular de forma alternada naquele troço do IC2.

Bombeiros, SIV e VMER mobilizados

No local estiveram os Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis, a ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV) de Oliveira de Azeméis, a VMER de Santa Maria da Feira, elementos do Núcleo de Investigação Criminal de Acidentes de Viação e patrulhas da GNR de Oliveira de Azeméis e Cucujães.

O corpo da vítima foi posteriormente transportado para o Gabinete Médico-Legal e Forense de Entre Douro e Vouga, na Feira, onde será realizada a autópsia.

Question 6

Vai poder descer a Rampa da Minhoteira num Caterham Super Sevan - e ainda ajudar a combater a poliomielite

Accepted Answer

Há duas maneiras de percorrer a Rampa da Minhoteira. Uma é fazê-lo tranquilamente, como em qualquer outro dia. A outra é entrar num carro preparado para dar outro significado às curvas, apertar o cinto e deixar o resto nas mãos de quem sabe.

É essa segunda opção que estará disponível no próximo domingo, 11 de outubro, entre as 9 e as 13 horas, num co-drive solidário organizado pelo Rotary Club de Oliveira de Azeméis.

A proposta é simples: proporcionar aos participantes a experiência de subir e descer a Rampa da Minhoteira ao lado de um piloto, podendo escolher entre duas combinações bastante diferentes.

De um lado estará Afonso Azevedo, jovem promessa do automobilismo, ao volante de um Peugeot 107. Do outro, João Rebelo Martins, piloto multifacetado, com um carro que promete chamar ainda mais a atenção: um Caterham Super Seven. Ou seja, durante alguns minutos deixa-se de olhar para uma prova de automobilismo do lado de fora e passa-se para o lugar onde tudo parece acontecer mais depressa.

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Durante quatro horas, a conhecida rampa da freguesia do Pinheiro da Bemposta, no concelho de Oliveira de Azeméis, vai transformar-se numa experiência para quem gosta de automóveis e velocidade. Há um Peugeot 107, um Caterham Super Seven e dois pilotos à escolha.

Das bancadas para dentro do carro

É precisamente esse o lado mais interessante da iniciativa. Não se trata apenas de ver carros a percorrer a Minhoteira, mas de sentir a estrada a partir do habitáculo, acompanhar as travagens, as mudanças de direção e a aceleração ao longo de uma das rampas mais conhecidas do concelho.

E há aqui uma espécie de experiência dentro da própria experiência: Peugeot 107 e Caterham Super Seven dificilmente poderiam oferecer sensações mais diferentes.

O Caterham segue a receita clássica dos desportivos britânicos: baixo, leve e praticamente despido de tudo o que não seja necessário para conduzir. É o tipo de automóvel em que a estrada parece ficar muito mais próxima.

O Peugeot 107 representa outro desafio: mostrar até onde pode chegar um pequeno automóvel quando colocado num contexto completamente diferente daquele para que normalmente o imaginamos.

A adrenalina tem uma causa

Neste caso, porém, cada viagem tem também um propósito. Os fundos angariados revertem para o combate à poliomielite, uma das causas históricas do movimento Rotary.

O Rotary lançou o programa PolioPlus em 1985 e tornou-se, três anos depois, parceiro fundador da Iniciativa Global de Erradicação da Poliomielite. Desde então, os casos da doença diminuíram mais de 99,9 por cento em todo o mundo.

Segundo os dados mais recentes divulgados pela própria organização, o Rotary já aplicou mais de 2,9 mil milhões de dólares em subsídios PolioPlus e ajudou a proteger mais de três mil milhões de crianças em 122 países. O trabalho de sensibilização desenvolvido pela organização também contribuiu para mobilizar mais de 11 mil milhões de dólares de governos doadores.

Atualmente, o vírus selvagem da poliomielite permanece endémico apenas no Afeganistão e no Paquistão, embora a vigilância e a vacinação continuem a ser necessárias para impedir o reaparecimento da doença noutros países.

Question 7

Avaliação dos trabalhadores municipais parada desde junho, mas câmara de Azeméis garante que não haverá prejuízo remuneratório

Accepted Answer

O processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis continua praticamente no mesmo ponto em que se encontrava em junho. Há avaliações de 2025 por concluir, o Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) ainda não foi convocado para resolver os casos pendentes e persistem dificuldades na plataforma informática. Apesar do atraso, o executivo garante que nenhum trabalhador será prejudicado a nível remuneratório.

O tema voltou à reunião de Câmara pela voz do vereador do CHEGA. Manuel Almeida, que recuperou as informações prestadas pelo executivo em junho. Nessa altura, a Câmara tinha indicado que os retroativos relativos a 2023 e 2024 já tinham sido pagos, que a maioria das avaliações de 2025 estava concluída e que o processo relativo a 2026 se encontrava na fase de definição dos objetivos. CMOAZ.

Meses depois, Manuel Almeida quis saber se todos os processos de 2023 e 2024 estavam efetivamente encerrados, se existiam pagamentos ou acertos ainda por regularizar, quantas avaliações de 2025 permaneciam pendentes e qual o calendário previsto para concluir o processo. O vereador pediu ainda esclarecimentos sobre a definição dos objetivos para 2026, defendendo a necessidade de haver “números concretos e prazos concretos”. CMOAZ (1)

“Não há grandes desenvolvimentos”

A resposta do executivo revelou poucos avanços desde junho. A vereadora responsável pelos Recursos Humanos reconheceu que “não há grandes desenvolvimentos” no processo e admitiu que continuam a existir avaliações de 2025 por resolver.

O próximo passo passa pela convocação do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA), órgão que terá de decidir como proceder relativamente aos trabalhadores que não foram avaliados e aos casos em que não chegaram a ser definidos objetivos. Essa reunião, porém, ainda não tinha sido convocada à data da reunião de Câmara.

A responsável municipal reconheceu expressamente o atraso no processo, justificando parte das dificuldades com o próprio funcionamento do sistema de avaliação e com problemas informáticos.

Plataforma informática também está a atrasar o processo

Segundo a vereadora, a Câmara reuniu recentemente com os responsáveis pela área informática depois de continuarem a surgir dificuldades na plataforma utilizada para as avaliações.

Foi ainda referido que existia uma atualização da plataforma pendente há vários meses, que deverá agora ser realizada. O executivo considera que estes constrangimentos técnicos também têm contribuído para atrasar um processo que já é considerado complexo.

Câmara garante que trabalhadores não perderão dinheiro

Apesar da demora, o executivo deixou uma garantia: os trabalhadores municipais não serão prejudicados remuneratoriamente pelo facto de as avaliações não estarem concluídas dentro dos prazos.

A responsável pelos Recursos Humanos explicou que, quando os processos forem regularizados, os efeitos financeiros a que cada trabalhador tenha direito serão corrigidos.

“Não haverá nenhum prejuízo”, garantiu, acrescentando que aquilo que for devido aos trabalhadores será posteriormente “corrigido e remunerado”, de acordo com os efeitos resultantes das avaliações.

A vereadora voltou a reconhecer que o processo está atrasado e lamentou a situação. Para já, porém, a avaliação de 2025 continua sem estar totalmente concluída e a resolução dos casos pendentes permanece dependente da convocação do CCA.

Question 8

Relação confirma absolvição de Rafael Gonçalves no caso do grande incêndio de 2024 em Ossela que causou prejuízos de € 4 milhões

Accepted Answer

Rafael Gonçalves, o jovem que foi acusado de estar na origem de três focos de incêndio que deram origem ao grande fogo de setembro de 2024 em Oliveira de Azeméis, foi definitivamente absolvido nesta fase do processo pelo Tribunal da Relação do Porto.

A Relação rejeitou o recurso apresentado pelo Ministério Público e manteve a decisão anteriormente tomada pelo Tribunal de Santa Maria da Feira, que considerou não haver prova suficiente para concluir que Rafael Gonçalves tinha sido o autor das ignições.

O caso teve enorme impacto em Oliveira de Azeméis. Na altura da detenção, em dezembro de 2024, Rafael Gonçalves, então com 24 anos, foi apresentado pela investigação como o principal suspeito da autoria do incêndio que começou em Ossela e que acabou por consumir milhares de hectares no concelho.

+ Ler artigo: Rafael Gonçalves, o incendiário que deixou 2 mil pessoas encurraladas pelo fogo em Oliveira de Azeméis

MP queria pelo menos cinco anos de prisão

A acusação sustentava que Rafael Gonçalves teria circulado de motociclo por diferentes pontos de Ossela e ateado três focos de incêndio num curto espaço de tempo, recorrendo a um isqueiro.

Durante o julgamento, o arguido admitiu ter passado de mota pelas zonas onde os incêndios começaram, mas negou sempre ter provocado qualquer fogo.

O Ministério Público recorreu da absolvição, defendendo que os indícios existentes eram suficientes para uma condenação e pedindo uma pena de prisão não inferior a cinco anos.

A Relação do Porto, contudo, considerou que a presença de Rafael Gonçalves nas imediações dos locais onde surgiram os focos não permitia, por si só, concluir que tivesse sido ele a provocar os incêndios.

Quase quatro milhões de euros de prejuízos

Segundo a acusação, os incêndios causaram prejuízos patrimoniais avaliados em cerca de 3,9 milhões de euros, afetando terrenos florestais e agrícolas, habitações, viaturas, animais, máquinas, equipamentos e unidades industriais.

O processo incluía ainda pedidos de indemnização relacionados com os custos e prejuízos provocados pelas chamas.

No combate aos fogos estiveram envolvidos centenas de operacionais e dezenas de meios terrestres, numa ocorrência que se prolongou durante vários dias.

O incêndio que marcou Oliveira de Azeméis

O incêndio começou em setembro de 2024 na zona de Ossela e acabou por atingir várias freguesias de Oliveira de Azeméis.

Dados do ICNF apontaram posteriormente para 6.170 hectares de área ardida, colocando o incêndio de Oliveira de Azeméis entre os maiores registados no país nesse ano. Foram particularmente afetadas Ossela, Palmaz, Pinheiro da Bemposta e Macinhata da Seixa.

As chamas chegaram a aproximar-se da área urbana da cidade e acabaram por convergir com outros grandes incêndios que lavravam simultaneamente em Sever do Vouga e Albergaria-a-Velha.

Aquando da detenção de Rafael Gonçalves, a Polícia Judiciária referiu que o incêndio iniciado em Oliveira de Azeméis tinha consumido mais de seis mil hectares de floresta e mato, além de habitações e outras construções.

De principal suspeito a absolvido

O nome de Rafael Gonçalves ficou associado ao processo desde a investigação policial. O azeméis.net chegou a publicar, nessa altura, um artigo de contextualização sobre o suspeito e sobre a dimensão do incêndio.

A evolução judicial do caso, porém, mudou substancialmente esse enquadramento: a autoria dos incêndios não ficou provada em tribunal.

Primeiro, Rafael Gonçalves foi absolvido pelo Tribunal de Santa Maria da Feira. Agora, a Relação do Porto confirmou essa decisão, concluindo igualmente que os indícios reunidos não eram suficientes para sustentar uma condenação.

Rafael Gonçalves foi acusado e chegou a ser apontado como principal suspeito, mas acabou absolvido em duas instâncias.

Question 9

Ezata Grupo associa-se ao futuro de quem sonha mais alto

Accepted Answer

A Ezata Grupo voltou a demonstrar o seu compromisso com a comunidade de Oliveira de Azeméis ao associar-se a uma iniciativa do Rotary Club de Oliveira de Azeméis, contribuindo para uma bolsa de estudo destinada ao ensino superior.

O apoio foi atribuído a Bruna Gonçalves e representa mais um exemplo da participação da empresa em iniciativas locais ligadas à educação, às oportunidades para os jovens e à responsabilidade social.

“Ver os jovens da nossa comunidade a conquistar o seu futuro académico é, para nós, um motivo de grande orgulho”, destaca a Ezata Grupo, sublinhando a satisfação por poder contribuir para o percurso académico da jovem.

A empresa refere ainda que está “sempre disposta a ajudar a comunidade”, enquadrando este apoio como um dos momentos que mais orgulho lhe proporciona.

A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Rotary Club de Oliveira de Azeméis, reforça a importância da colaboração entre o tecido empresarial e as instituições locais na criação de oportunidades para os jovens do concelho.

Ao apoiar a continuidade dos estudos de Bruna Gonçalves, a Ezata Grupo associa-se, assim, a um projeto que procura contribuir de forma concreta para o futuro académico e profissional das novas gerações.

Uma ligação à comunidade que a empresa resume numa das suas mensagens de marca: “Uma confiança Ezata.”

Question 10

Residência universitária em Oliveira de Azeméis falha previsão inicial mas deverá ficar concluída ainda até ao final do ano

Accepted Answer

A residência universitária prevista para Oliveira de Azeméis deverá ficar concluída ainda em 2026, mas já depois do prazo inicialmente apontado para a obra.

Na mais recente reunião do Executivo Municipal, o presidente da autarquia, Joaquim Jorge, atualizou o ponto de situação e afirmou que a residência se encontra “em fase de conclusão”, acrescentando que a expectativa é que fique terminada “nos próximos meses”.

A informação representa uma revisão do calendário que tinha sido avançado anteriormente. Em fevereiro de 2025, a vice-reitora da Universidade de Aveiro Alexandra Queirós afirmou que a obra final deveria estar concluída “no primeiro semestre de 2026”. O projeto previa acrescentar 55 camas destinadas aos estudantes da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção Aveiro-Norte (ESAN).

Previsão inicial apontava para o primeiro semestre

Quando o projeto foi apresentado, a Universidade de Aveiro previa um processo dividido por várias empreitadas. Em fevereiro de 2025 tinha sido lançado um primeiro concurso público, com um valor base de 500 mil euros, sem IVA, e um prazo de execução de 180 dias.

Na altura, Alexandra Queirós explicou que estava prevista a abertura de outros procedimentos para completar o projeto e apontou a conclusão global para o primeiro semestre deste ano.

Esse calendário acabou por não se concretizar.

Em maio de 2026, já ultrapassada uma parte significativa do primeiro semestre, a Câmara Municipal anunciava que as obras na Quinta do Comandante tinham arrancado e que estavam em execução as empreitadas relativas à Casa dos Pinhos e à reabilitação da própria Quinta do Comandante. A componente da cantina ainda tinha o respetivo concurso em preparação.

A atualização mais recente surge agora na reunião de Câmara: a residência está em fase final e, segundo o presidente do município de Oliveira de Azeméis, deverá ser concluída nos próximos meses.

Projeto prevê 55 camas para estudantes

A nova residência deverá disponibilizar 55 camas, reforçando a capacidade de alojamento para estudantes do ensino superior em Oliveira de Azeméis. O equipamento surge associado à ESAN e integra a estratégia de reforço das condições oferecidas à comunidade académica no concelho.

O tema foi abordado na reunião no contexto de uma discussão mais ampla sobre o ensino superior no território, que incluiu também a nova licenciatura em Engenharia de Software Industrial, as bolsas municipais e a capacidade de atração e fixação de estudantes.

Na resposta, o presidente da Câmara defendeu a importância do ensino superior para a realidade económica, social e cultural do concelho e enquadrou a residência como uma das respostas destinadas a melhorar as condições de acolhimento dos estudantes.

Investimento global ronda os quatro milhões de euros

A intervenção na Quinta do Comandante é mais ampla do que a construção da residência universitária.

O investimento global ronda os quatro milhões de euros e distribui-se por três componentes principais: cerca de 600 mil euros para a construção da Casa dos Pinhos, aproximadamente 2,16 milhões de euros para a reabilitação da Quinta do Comandante e cerca de 1,2 milhões de euros para o futuro edifício da cantina e respetivos arranjos exteriores.

O objetivo apresentado pela autarquia passa por transformar a Quinta do Comandante num polo de apoio à comunidade académica, reforçando simultaneamente a capacidade de alojamento, os serviços de apoio ao ensino superior e a valorização patrimonial daquele espaço.

Cantina integra intervenção, mas tem calendário próprio

A futura cantina faz parte do investimento global previsto para a Quinta do Comandante, mas não se encontrava na mesma fase da residência.

Em 21 de maio, a câmara indicava que o concurso para esta componente ainda estava “em fase de preparação”, ao contrário da Casa dos Pinhos e da reabilitação da Quinta, cujas empreitadas já decorriam.

Assim, a indicação agora avançada pelo presidente de que a residência se encontra em fase de conclusão não deve ser automaticamente estendida à cantina: na reunião, a atualização transmitida incidiu especificamente sobre a residência universitária.

Câmara admite reforçar alojamento no futuro

O presidente da autaequia deixou também em aberto a possibilidade de ampliar futuramente a oferta de alojamento universitário no concelho.

Segundo explicou, qualquer expansão dependerá da existência de recursos financeiros e, sobretudo, da necessidade efetiva de aumentar a capacidade disponível.

“Será concluída este ano, esperamos que nos próximos meses esteja concluída”, afirmou o presidente relativamente à residência, acrescentando que, havendo recursos e procura, poderá ser necessário “alargar as ofertas em termos das residências universitárias”.

A prioridade imediata passa, contudo, pela conclusão da atual residência, cuja entrada em funcionamento estava inicialmente prevista para o primeiro semestre de 2026 e que deverá agora ficar pronta até ao final do ano.

Question 11

População estrangeira quase triplicou em Oliveira de Azeméis entre 2011 e 2023

Accepted Answer

A população estrangeira com estatuto legal de residente em Oliveira de Azeméis quase triplicou no espaço de 12 anos, passando de 743 pessoas em 2011 para 2.013 em 2023, segundo dados incluídos na Carta Educativa 2026-2035 do município.

Em termos relativos, os cidadãos estrangeiros representavam 3% da população residente do concelho em 2023, contra apenas 1,1% em 2011. O crescimento acompanha a tendência registada a nível nacional e na Área Metropolitana do Porto, embora o peso da população estrangeira em Oliveira de Azeméis continue abaixo dos valores dessas duas referências territoriais.

Os dados mostram que, em 2023, residiam legalmente no concelho 1.067 homens e 946 mulheres de nacionalidade estrangeira. Em 2011, eram 370 homens e 373 mulheres.

O aumento ganha particular relevância num concelho que enfrenta uma tendência de perda e envelhecimento da população. A Carta Educativa identifica a diminuição dos grupos etários mais jovens e o aumento da população com 65 ou mais anos como um dos principais desafios demográficos do território.

Apesar do reforço da imigração, o próprio documento considera que o fluxo de novos residentes estrangeiros ainda não é suficiente para compensar de forma clara a quebra demográfica verificada no concelho. A evolução da população estrangeira surge, ainda assim, como um dos fatores com potencial impacto na procura de habitação, nos serviços públicos e, em particular, na rede educativa.

Nas escolas, essa mudança já começa a ser visível. No 1.º ciclo, por exemplo, os alunos estrangeiros representavam cerca de 8% dos estudantes em 2022/23, valor abaixo da média nacional de 13%, mas a Carta Educativa destaca o crescimento da população escolar de origem estrangeira no concelho.

A evolução da imigração deverá, por isso, ser um dos indicadores a acompanhar durante a vigência da nova Carta Educativa, que estabelece o planeamento da rede escolar de Oliveira de Azeméis até 2035.

Question 12

Morreu o Padre Santiago: uma vida inteira dedicada a Palmaz, Travanca e a várias gerações de oliveirenses

Accepted Answer

Faleceu, aos 88 anos, o Padre António Alves de Pinho Santiago, conhecido por todos simplesmente como Padre Santiago, sacerdote que durante mais de meio século esteve profundamente ligado às comunidades de Palmaz e Travanca, no concelho de Oliveira de Azeméis.

A sua morte deixa de luto duas comunidades onde acompanhou sucessivas gerações de famílias e onde se tornou muito mais do que uma presença religiosa. Ao longo de décadas, esteve ligado aos momentos mais importantes da vida de milhares de pessoas: batizados, catequese, primeiras comunhões, casamentos, funerais, mas também aos momentos de maior proximidade, aconselhamento e apoio às famílias.

Foi essa dimensão humana que levou a Paróquia de Santa Marinha de Palmaz a recordá-lo, na hora da despedida, como alguém que foi “muito mais do que o nosso pároco”, destacando a presença constante do sacerdote na vida da comunidade e a forma como conhecia as famílias, as suas alegrias e também as suas dores.

Natural de Guisande, foi ordenado sacerdote em 1961

António Alves de Pinho Santiago nasceu a 14 de dezembro de 1937, em Guisande, no concelho de Santa Maria da Feira.

A sua formação religiosa passou pelos colégios de Ermesinde e Trancoso, seguindo depois para o Seminário de Vilar e para o Seminário Maior da Sé do Porto.

Foi ordenado sacerdote a 6 de agosto de 1961 e celebrou a sua Missa Nova em Guisande, a sua terra natal, a 15 de agosto do mesmo ano.

A primeira missão pastoral levou-o a Lourosa, onde permaneceu cerca de dois anos como coadjutor.

Seria, porém, em Oliveira de Azeméis que viria a desenvolver a parte mais longa e marcante da sua vida sacerdotal.

Chegou a Palmaz em 1963 e ficou 55 anos

A 30 de agosto de 1963, com apenas 25 anos, o Padre Santiago foi nomeado pároco de Santa Marinha de Palmaz.

O que poderia ter sido apenas mais uma etapa do seu percurso transformou-se numa ligação de uma vida inteira.

Durante 55 anos, o sacerdote esteve à frente da paróquia, atravessando diferentes épocas, mudanças sociais e várias gerações de habitantes da freguesia.

Ao longo desse período, viu crescer crianças que mais tarde se tornaram pais e avós. Batizou filhos e netos de famílias que conhecia há décadas, acompanhou jovens na catequese, celebrou matrimónios e esteve presente nos momentos de doença, sofrimento e perda.

A Paróquia de Palmaz recordou precisamente essa dimensão do percurso do sacerdote, evocando as muitas crianças que batizou, os jovens que acompanhou, os casamentos que celebrou, as famílias que confortou e as despedidas em que esteve ao lado daqueles que sofriam.

É nessa relação prolongada e próxima com as pessoas que se encontra uma parte essencial do legado do Padre Santiago.

Para muitos habitantes de Palmaz, não era apenas o sacerdote que presidia às celebrações religiosas. Era uma figura familiar, alguém que fazia parte da história da freguesia e da história pessoal de muitas famílias.

Travanca passou também a fazer parte da sua missão

Em 1993, depois de três décadas de serviço pastoral em Palmaz, o Padre Santiago passou também a assumir a responsabilidade pela paróquia de Travanca.

Manteve-se ligado às duas comunidades em simultâneo durante cerca de 26 anos, permanecendo à frente de Palmaz e Travanca até terminar as funções pastorais em 2018.

Também em Travanca, a sua presença passou a fazer parte do quotidiano da comunidade e da vida religiosa de sucessivas gerações.

A longa permanência nas duas freguesias fez do Padre Santiago uma das figuras religiosas mais reconhecidas no concelho de Oliveira de Azeméis nas últimas décadas.

Professor na Escola Bento Carqueja

A ligação do Padre Santiago às novas gerações não se ficou pela catequese ou pela atividade paroquial.

Foi também professor de Religião e Moral na Escola Bento Carqueja, em Oliveira de Azeméis, onde contactou com várias gerações de alunos.

Muitos guardaram dele não apenas as memórias das aulas, mas também as conversas, os conselhos e a forma próxima e simples como se relacionava com os jovens.

Entre os antigos alunos encontra-se Hermínio Loureiro, ex-presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, que, na sequência da morte do sacerdote, recordou o antigo professor com particular emoção.

“Foi também meu professor, e guardo dele muito mais do que as lições da sala de aula. Guardo os ensinamentos para a vida, as conversas, os conselhos e, sobretudo, a forma simples e desinteressada como sempre soube estar com os outros”, escreveu.

O antigo autarca definiu-o como uma referência, “uma daquelas pessoas que, sem procurar protagonismo, deixam uma marca profunda e indelével na vida de quem teve o privilégio de com elas se cruzar”.

E resumiu o que o Padre Santiago representou para muitos daqueles que o conheceram: “Foi meu professor. Foi nosso professor. Foi Pároco. Foi amigo. Foi, acima de tudo, um homem que dedicou a sua vida aos outros.”

Hermínio Loureiro recordou ainda uma memória particular da sua família. Foi o Padre Santiago quem acolheu a sua mãe quando, ainda jovem professora, chegou à freguesia de Palmaz para iniciar a carreira profissional.

“Nunca nos esqueceremos da simpatia no acolhimento de quem vinha de fora para iniciar a carreira profissional”, sublinhou.

É uma memória familiar, mas também um exemplo da forma como o sacerdote era lembrado: pela proximidade, pelo acolhimento e pela disponibilidade para quem chegava ou precisava de ajuda.

Meio século de sacerdócio celebrado em 2011

Em 2011, o Padre Santiago celebrou 50 anos de sacerdócio.

As bodas de ouro sacerdotais foram assinaladas em Guisande, a terra onde nascera e onde celebrara a sua primeira missa meio século antes.

Naquela altura, continuava ainda plenamente ligado às comunidades de Palmaz e Travanca.

O fim da sua longa missão pastoral ocorreria apenas em 2018.

Nesse ano, depois de 55 anos à frente da paróquia de Palmaz e de cerca de 26 anos também ligado a Travanca, o Padre Santiago deixou as funções pastorais.

A despedida foi assinalada pela comunidade de Palmaz, que homenageou um sacerdote cuja presença se confundia já com a própria história recente da freguesia.

Depois da retirada da vida pastoral ativa, regressou à casa da família, no lugar das Quintães, em Guisande.

Uma presença constante na vida das famílias

É difícil traduzir apenas através de datas aquilo que representaram mais de cinco décadas de proximidade com uma comunidade.

O Padre Santiago esteve presente em momentos que, para muitas famílias, se tornaram memórias para toda a vida.

Foi o sacerdote que batizou crianças, acompanhou jovens, celebrou matrimónios e presidiu às despedidas de familiares e amigos. Foi professor. Foi conselheiro. Foi alguém a quem muitas pessoas recorriam para uma conversa ou uma palavra.

A mensagem divulgada pela Paróquia de Santa Marinha de Palmaz depois da sua morte espelha essa ligação.

Ao recordar o Padre Santiago, a comunidade destacou precisamente a forma como esteve presente nos momentos mais importantes, conheceu as famílias e partilhou as alegrias e as dificuldades de várias gerações.

A homenagem termina com uma certeza simples e carregada de significado: a de que, depois de tantos anos a caminhar ao lado da comunidade, não será esquecido.

Última despedida em Guisande

As cerimónias fúnebres decorreram na terra natal do sacerdote.

O velório realizou-se na Igreja Matriz de Guisande, no domingo, 13 de setembro de 2026, a partir das 11h00.

A celebração das exéquias teve lugar no mesmo dia, às 14h30, seguindo depois o cortejo fúnebre para o cemitério de Guisande, onde o Padre António Alves de Pinho Santiago foi sepultado.

A última despedida aconteceu, assim, na mesma terra onde nascera e onde, em agosto de 1961, celebrara a sua Missa Nova.

Um legado que fica em Palmaz e Travanca

Com a morte do Padre Santiago termina um percurso de mais de seis décadas de sacerdócio, mas permanece uma presença muito forte na memória das comunidades que serviu.

Em Palmaz, ficam 55 anos de uma ligação difícil de separar da própria história contemporânea da freguesia.

Em Travanca, ficam mais de duas décadas de acompanhamento pastoral.

Na Escola Bento Carqueja, ficam as recordações de várias gerações de alunos que passaram pelas suas aulas.

E em muitas famílias ficam memórias pessoais: uma conversa, um conselho, uma celebração, um momento de acolhimento ou simplesmente a certeza de que, durante muitos anos, havia alguém disponível para estar presente.

É esse, talvez, o maior legado do Padre Santiago.

Uma vida construída não à procura de protagonismo, mas na proximidade com as pessoas; não apenas nos grandes momentos, mas também nos pequenos gestos do quotidiano.

Palmaz e Travanca despedem-se de um pároco, Oliveira de Azeméis de um antigo professor e muitas famílias de alguém que fez parte das suas vidas durante várias gerações.

Fica a memória de um sacerdote que dedicou grande parte da sua vida aos outros e que permanecerá ligado à história das comunidades que serviu.

Sociedade