Question 1

Há crianças sem leite escolar desde dezembro de 2025 no concelho de Azeméis e câmara prepara rescisão do contrato

Accepted Answer

As falhas no fornecimento de leite escolar estão a atingir várias escolas do concelho de Oliveira de Azeméis. Em Pindelo, o problema poderá arrastar-se desde dezembro de 2025. A Câmara responsabiliza o fornecedor e admite avançar para a rescisão do contrato, mas uma solução definitiva poderá ainda demorar.

Há crianças em Oliveira de Azeméis sem receber regularmente leite escolar há vários meses e, em Pindelo, o problema poderá remontar a dezembro de 2025.

O caso já tinha sido levado à Assembleia Municipal através da situação da EB1 de Pindelo, onde foi referido que os alunos estarão sem receber este apoio alimentar desde dezembro do ano passado. O presidente da Câmara, Joaquim Jorge, reconheceu então que o problema não se limita àquela escola e está a afetar vários estabelecimentos do concelho.

Na mais recente reunião de Câmara, o problema voltou a ser denunciado por Carla Costa, que interveio no período destinado ao público. A munícipe alertou para a duração das falhas no fornecimento e afirmou que há famílias a tentar colmatar a ausência do leite escolar com meios próprios.

“Há pais que se estão a obrigar a levar leite aos filhos”, afirmou, acrescentando que existem crianças que “só bebiam leite nas escolas”. Carla Costa sustentou ainda que, em Pindelo, o fornecimento regular estará interrompido desde janeiro, embora o problema já tivesse sido anteriormente reportado com referência a dezembro de 2025. CMOAZ (1)

Fornecedor falha quantidades e frequência previstas

A origem do problema estará no fornecedor contratado pelo Município. Joaquim Jorge já tinha explicado que a empresa responsável não está a garantir o leite escolar nas quantidades e com a frequência previstas no contrato. Na última reunião, voltou a reconhecer a existência de falhas sistemáticas no fornecimento.

Perante a persistência dos incumprimentos, a Câmara prepara-se para avançar para a rescisão do contrato com o atual fornecedor. O presidente referiu ainda que Oliveira de Azeméis não é caso único, existindo outros municípios a enfrentar constrangimentos semelhantes no âmbito do programa do leite escolar.

Rescisão não resolve problema de imediato

A substituição do fornecedor, contudo, não deverá ser imediata. Segundo o entendimento dos serviços jurídicos municipais, a câmara não pode recorrer diretamente à empresa que ficou classificada em segundo lugar no concurso anterior. Isso obriga o Município a lançar um novo procedimento de contratação pública.

O presidente da autarquia alertou para a complexidade e duração destes procedimentos, explicando que a análise das propostas, os esclarecimentos, a audiência prévia e eventuais questões levantadas pelos concorrentes podem prolongar o processo.

Até ao momento, não foi avançada uma data concreta para a normalização do fornecimento do leite escolar.

Dinheiro existe, mas o leite continua a não chegar

A câmara garante que o problema não resulta de falta de verba. Segundo Joaquim Jorge, o município dispõe do dinheiro necessário para assegurar o programa e pretende garantir este apoio às crianças. O problema está na incapacidade do fornecedor em cumprir regularmente o contrato.

O executivo defendeu ainda a criação de mecanismos que dificultem a participação em futuros concursos de empresas que vencem procedimentos públicos e depois não conseguem cumprir as obrigações assumidas.

Com falhas que, em Pindelo, poderão remontar a dezembro de 2025, a situação entra agora numa nova fase: a câmara prepara a rescisão do atual contrato, mas terá de lançar um novo concurso antes de conseguir encontrar uma solução definitiva para o fornecimento do leite escolar no concelho.

Question 2

Noite Branca de Azeméis agrada ao público, mas estacionamento, WC, e localização de palcos e Street Food estragam a festa

Accepted Answer

A Noite Branca de Oliveira de Azeméis continua a agradar ao público, mas há pormenores que continuam a retirar qualidade à experiência. O relatório de avaliação da edição de 2026, a que o azeméis.net teve acesso, aponta uma perceção globalmente favorável do evento, mas deixa uma lista clara de problemas por resolver: estacionamento, casas de banho, circulação, localização de palcos e Street Food estão entre os pontos mais frágeis.

A edição deste ano decorreu nos dias 11 e 12 de setembro e registou mais de 100 mil visitantes. O relatório baseia-se em 169 respostas de visitantes, 34 de associações e coletividades e quatro de operadores de Street Food. O próprio documento ressalva, contudo, que as respostas são voluntárias e não constituem uma amostra estatisticamente representativa do universo de participantes.

Evento agrada e maioria quer voltar

Apesar das críticas, a avaliação global é positiva. Entre os visitantes, a Noite Branca recebeu 4,15 valores em cinco, enquanto a satisfação global ficou nos 3,93. Dos 169 inquiridos, 75,1% disseram que o evento correspondeu às expectativas e 72,2% afirmaram esperar regressar numa próxima edição. A mesma percentagem disse que recomendaria a Noite Branca “sem dúvida”.

Os aspetos mais valorizados foram o próprio evento, a comunicação, a organização e a dimensão do recinto. Nos comentários positivos surgem sobretudo referências ao ambiente, convívio, música, DJ, animação e adesão do público.

Estacionamento é o principal ponto fraco para os visitantes

É no estacionamento que aparece a pior avaliação entre o público. O indicador ficou nos 3,51 valores em cinco, seguido da limpeza das casas de banho, com 3,62, da decoração, com 3,81, e da limpeza urbana, com 3,83. RelatorioAvaliacao-NoiteBranca26

As sugestões dos visitantes repetem problemas relacionados com estacionamento, casas de banho, circulação em zonas estreitas, iluminação e decoração, além de pedidos de maior variedade na programação e reflexões sobre a duração e os horários.

O relatório recomenda, por isso, rever o estacionamento e a circulação, identificar pontos de estrangulamento e melhorar a informação sobre acessos.

Palcos e bancas criam “efeito de funil”

A própria organização do espaço também surge entre os problemas identificados.

O relatório assinala que a circulação e a localização de palcos e pontos de venda são questões operacionais a ter em conta. Entre as recomendações para futuras edições está a necessidade de rever a implantação de palcos e bancas, precisamente para evitar o chamado “efeito de funil” e garantir uma circulação mais segura.

A questão ganha importância num evento que concentra dezenas de milhares de pessoas no centro da cidade e onde algumas zonas mais estreitas podem transformar-se em pontos de maior pressão.

Casas de banho são problema transversal

Os WC surgem como uma das críticas mais consistentes entre diferentes públicos.

Entre os visitantes, a limpeza das casas de banho recebeu 3,62 valores. Entre as associações, a quantidade de WC foi mesmo o indicador pior classificado, com apenas 3,32 valores em cinco.

O relatório identifica a necessidade de mais casas de banho e de uma melhor distribuição pelo recinto, recomendando ainda uma revisão da localização, sinalética, iluminação e limpeza.

Street Food com as notas mais baixas

É, contudo, na zona de Street Food que aparecem os resultados mais negativos de todo o relatório.

Os quatro operadores que responderam deram 4,25 valores ao evento e 4,00 à organização, mas a localização do Street Food ficou nos 2,50 e os espaços de venda nos 2,75. Apenas dois dos quatro consideraram a participação rentável. RelatorioAvaliacao-NoiteBranca26

Os comentários apontam problemas de localização e visibilidade, sinalética, iluminação, animação junto à zona de Street Food e proximidade de casas de banho. Dois operadores pediram ainda que fosse revista a possibilidade de venda de “finos” para acompanhar as refeições.

O próprio relatório recomenda reavaliar praticamente toda a configuração desta área: localização, visibilidade, iluminação, sinalética, WC e animação.

Há também críticas à animação itinerante

Entre as associações e coletividades, outro dos pontos menos bem avaliados foi a animação itinerante, que recebeu 3,38 valores em cinco. O relatório sugere reforçar a presença de animação e som em zonas menos servidas do recinto. RelatorioAvaliacao-NoiteBranca26 RelatorioAvaliacao-NoiteBranca26

Relatório aponta correções para 2027

Na conclusão, o documento deixa claro o contraste: a Noite Branca tem forte capacidade de mobilização e uma perceção globalmente favorável, mas a consolidação do evento passa pela melhoria das condições físicas e operacionais.

Entre os pontos a corrigir estão casas de banho, estacionamento e circulação, implantação das estruturas, animação itinerante e condições específicas do Street Food. O relatório considera ainda que a duração de duas noites merece uma análise própria, sobretudo por dividir as opiniões das associações.

A mensagem que fica é simples: a Noite Branca agrada, mas são alguns dos aspetos mais básicos da experiência — chegar, estacionar, circular, encontrar WC, movimentar-se entre palcos e aceder ao Street Food — que continuam a penalizar a festa. Para 2027, o desafio será corrigir esses pormenores sem perder aquilo que os inquiridos mais valorizam: o ambiente, a animação e a capacidade de mobilização do evento.

Question 3

Insólito. Vereador da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis ficou preso no parque de estacionamento subterrâneo da Praça da Cidade

Accepted Answer

O vereador João Costa, eleito pela AD, ficou retido no parque de estacionamento subterrâneo da Praça da Cidade depois de a cancela não abrir e o sistema indicar que o equipamento estava lotado. O vereador diz ter ligado três vezes para o número de emergência sem obter resposta e acabou por recorrer diretamente a outro membro do executivo para conseguir resolver a situação.

Um episódio insólito no parque de estacionamento subterrâneo da Praça da Cidade chegou à última reunião da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. O vereador João Costa contou que ficou preso no interior do equipamento, juntamente com outros automobilistas, depois de a cancela não abrir.

Segundo relatou, o sistema indicava que o parque estava cheio e havia várias viaturas à sua frente. Perante a impossibilidade de sair, João Costa tentou contactar o número de emergência disponível no local.

“Fiquei preso no parque subterrâneo”, contou o vereador, acrescentando que efetuou três chamadas para o número de emergência, sem que nenhuma tivesse sido atendida. Sem conseguir resolver a situação dessa forma, acabou por contactar diretamente outro vereador, o que permitiu desbloquear o problema e ajudar também os restantes utilizadores que se encontravam no local.

João Costa, vereador eleito pela AD

Painel para avisar quando parque está cheio

A experiência levou João Costa a deixar uma sugestão ao executivo: instalar um painel luminoso no exterior que indique se o parque está livre ou lotado, evitando que os automobilistas entrem quando não existem condições para circular ou estacionar.

O vereador considerou tratar-se de uma solução simples e comum noutros parques subterrâneos. Durante a discussão chegou também a ser admitida a possibilidade de alterar a localização das cancelas.

Mais tarde, João Costa reconheceu que poderá ter tido “um dia de menos sorte”, mas insistiu que o caso deveria ser levado à reunião de Câmara precisamente para que o problema pudesse ser analisado.

Câmara diz que número de emergência funciona

Na resposta, o presidente da Câmara, Joaquim Jorge, admitiu que a experiência relatada pelo vereador “correu mal”, mas garantiu que o sistema de emergência tem funcionado na generalidade das situações.

O contacto disponível no parque está articulado com os Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis, tendo o presidente referido que poderão ter existido circunstâncias pontuais que impediram o atendimento das três chamadas.

Joaquim Jorge fez ainda questão de destacar a colaboração dos bombeiros e revelou que já existiram outros casos de utilizadores retidos no parque, por motivos relacionados com cartões, cancelas ou mensalidades.

Parque raramente está lotado durante o dia

O presidente relativizou também a necessidade de instalar um painel luminoso para indicar a lotação, argumentando que o parque está normalmente longe de atingir a capacidade máxima durante o período diurno.

“Gostaríamos de ter esse problema”, afirmou Joaquim Jorge, referindo-se à possibilidade de o parque estar cheio com frequência.

Segundo explicou, durante o dia existem habitualmente lugares disponíveis, sendo a ocupação mais elevada durante a noite devido aos utilizadores que recorrem ao equipamento através de avenças de estacionamento.

O episódio deixa, ainda assim, uma curiosidade: o vereador ficou retido num parque que, segundo a própria Câmara, raramente atinge a lotação máxima — precisamente num momento em que o sistema indicava que estava cheio.

Question 4

APA dá 30 dias à Câmara de Oliveira de Azeméis para regularizar novo pavilhão de São Roque

Accepted Answer

O novo pavilhão de São Roque foi construído numa área cuja ocupação ainda não se encontra regularizada perante a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). O Município de Oliveira de Azeméis foi notificado para, no prazo de 30 dias úteis, apresentar o pedido de licenciamento necessário ou repor as condições existentes antes da intervenção.

A situação foi revelada pelo REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA, que teve acesso ao processo e às comunicações trocadas entre as entidades envolvidas. A APA realizou uma fiscalização ao local no passado dia 22 de setembro, confirmando que o novo equipamento foi implantado na área onde anteriormente funcionava o campo desportivo da Escola Básica do 1.º Ciclo de São Roque.

Na sequência dessa fiscalização, a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis foi notificada para regularizar a situação. O município dispõe de 30 dias úteis, contados a partir da receção do ofício, para avançar com um pedido de licenciamento da ocupação ou, em alternativa, repor as condições anteriores à realização da obra.

+ Ler artigo: Novo pavilhão de São Roque está em situação irregular e APA dá 30 dias à Câmara para legalizar ocupação&#8230; ou repor situação anterior

APA deixa aberta possibilidade de legalização

A notificação não representa, nesta fase, uma ordem para retirar o novo pavilhão.

De acordo com a informação apurada pelo REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA, a APA verificou que continua a existir uma faixa permeável de cinco metros entre as construções e a linha de água, correspondente ao arruamento existente, considerando essa distância suficiente para salvaguardar o recurso hídrico.

Esse entendimento permite que a Câmara tente agora regularizar administrativamente a ocupação, em vez de ter obrigatoriamente de desfazer a intervenção.

A questão central passa, assim, pelo facto de o equipamento ter avançado sem que a ocupação estivesse previamente enquadrada e autorizada pela entidade responsável pelos recursos hídricos.

Caso chegou também à Inspeção-Geral de Finanças

O processo não está, contudo, limitado à intervenção da APA. Segundo os documentos consultados pelo REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA, uma comunicação datada de 29 de setembro confirma que a denúncia foi também encaminhada para a Inspeção-Geral de Finanças (IGF).

Neste caso, está em análise uma matéria diferente: a forma como decorreu a atividade administrativa relacionada com o planeamento e a gestão urbanística da autarquia.

Há, portanto, duas situações distintas. A APA já fiscalizou o local e determinou que a Câmara tem de agir para regularizar a ocupação. Já relativamente à IGF, é apenas conhecido, até ao momento, o encaminhamento da denúncia para apreciação, não existindo uma conclusão conhecida que permita afirmar que tenha sido cometida uma ilegalidade urbanística ou administrativa.

+ Saiba os contornos deste caso no artigo de investigação do REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA neste link

Question 5

Cucujães também vai celebrar passagem de ano na rua — e pela primeira vez

Accepted Answer

A vila de Cucujães vai ter, pela primeira vez, uma festa pública de passagem de ano. A iniciativa, organizada pela Junta de Freguesia, realiza-se no Largo das Manguelas e cria uma alternativa à celebração prevista para a cidade de Oliveira de Azeméis, onde Toy será uma das principais atrações da noite.

Cucujães vai entrar em 2027 com uma novidade. Pela primeira vez, a vila terá uma festa de passagem de ano na rua, numa iniciativa da Junta de Freguesia de Cucujães, que anunciou o evento no início de outubro.

A celebração está marcada para a noite de 31 de dezembro, no Largo das Manguelas, e vai juntar música, animação infantil, contagem decrescente e um espetáculo de pirotecnia.

A estreia ganha também outra dimensão por acontecer numa noite em que a sede do concelho terá a sua própria festa de passagem de ano. Em Oliveira de Azeméis, Toy estará em palco, o que significa que, este ano, os oliveirenses terão pelo menos duas opções dentro do próprio município para celebrar a entrada em 2027.

Música começa às 22h00

Em Cucujães, a programação arranca às 22h00, com a atuação de Cris & Li. À mesma hora começa a animação destinada aos mais novos, com Aninha Traquina, que se prolongará até à meia-noite.

Às 23h30, sobe ao palco Lean Cruz, que estará em atuação durante a aproximação à meia-noite e à contagem decrescente para a entrada no novo ano.

Depois da passagem para 2027, a festa continua. Miguel Eventos atua a partir das 00h30, seguindo-se DJ PSKNOBEAT, com atuação marcada para as 02h30.

Pirotecnia para assinalar entrada em 2027

O momento da viragem do ano será acompanhado por um espetáculo de pirotecnia, um dos pontos fortes anunciados pela organização.

A Junta de Freguesia apresentou a iniciativa como uma estreia para Cucujães e como um momento pensado para ser vivido em comunidade.

“Pela primeira vez, Cucujães prepara-se para receber a passagem de ano de portas abertas, coração cheio e em comunidade. Uma nova história começa aqui… e queremos vivê-la juntos”, anunciou a junta de freguesia nas redes sociais.

Com esta iniciativa, Cucujães junta-se assim à oferta de passagem de ano no concelho, criando pela primeira vez uma celebração própria na rua e uma alternativa à programação da cidade de Oliveira de Azeméis.

Cartaz de promoção da passagem de ano de 2026 para 2027 em Cucujães

Question 6

Noite Branca de dois dias em Oliveira de Azeméis divide associações e modelo fica para reavaliação

Accepted Answer

A realização da Noite Branca de Oliveira de Azeméis durante duas noites passou a ser um dos pontos em análise após a edição de 2026. O relatório de avaliaçãoa, a que o azeméis.net teve acesso, mostra que uma parte relevante das associações e coletividades participantes considera excessiva a duração atual, embora a maioria continue a avaliá-la como adequada.

Das 34 associações e coletividades que responderam ao inquérito, 21, correspondentes a 61,8%, consideraram adequada a duração do evento, enquanto 13, ou 38,2%, classificaram-na como exagerada.

Voluntários, custos e menor consumo na primeira noite

Mais do que o número de respostas, são os comentários recolhidos que ajudam a perceber a razão da divisão.

O relatório identifica a duração de duas noites como um tema recorrente, sobretudo devido às dificuldades de mobilização de voluntários, aos custos logísticos associados à presença durante dois dias e à perceção de menor consumo na primeira noite. RelatorioAvaliacao-NoiteBranca26

Ainda assim, o documento também sublinha que a maioria das respostas fechadas considera adequada a duração atual, o que mostra que não existe uma posição consensual entre as associações.

Modelo de duas noites vai ser analisado

A questão não fica apenas registada entre os comentários dos participantes. Entre as áreas de melhoria propostas para futuras edições, o relatório recomenda expressamente “avaliar o modelo de duas noites”, cruzando dados de afluência, consumo, custos e perceção dos participantes em cada noite.

Na conclusão, o documento volta ao tema e considera que “a duração de duas noites merece uma análise própria”, precisamente por dividir opiniões, sobretudo entre as associações.

A edição de 2026 da Noite Branca realizou-se nos dias 11 e 12 de setembro. Para já, o relatório não aponta para uma redução do evento para apenas um dia, mas coloca claramente a duração atual entre os aspetos que deverão ser reavaliados na preparação das próximas edições.

Question 7

Incêndio provoca prejuízos de milhares de euros em loja de roupa infantil na cidade

Accepted Answer

Um incêndio atingiu, ao final da tarde de quinta-feira, 1 de outubro, a loja de roupa infantil Bya Kyds, na Rua Dr. Salvador Machado, em Oliveira de Azeméis. O fogo terá começado na zona da montra e provocou prejuízos que a proprietária estima já em alguns milhares de euros.

O alerta surgiu cerca das 19h30, à hora de encerramento do estabelecimento. De acordo com a informação recolhida pelo azeméis.net, o incêndio terá sido provocado por um curto-circuito na grade de proteção da loja.

No local estiveram os Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis, com duas viaturas e sete operacionais, que procederam ao combate às chamas. A GNR também tomou conta da ocorrência.

Montra foi a zona mais atingida

O azeméis.net esteve esta sexta-feira, 2 de outubro, na Bya Kyds. A loja permanecia encerrada ao público, enquanto a proprietária e duas colaboradoras retiravam os destroços e procediam à limpeza do espaço.

A montra foi a zona mais fustigada pelas chamas, mas o incêndio deixou também marcas numa das paredes interiores e afetou diferentes materiais existentes naquela área do estabelecimento.

A loja Bya Kids, na Rua Dr. Salvador Machado, permanece encerrada ao público esta sexta-feira, enquanto decorrem os trabalhos de limpeza e remoção dos materiais danificados pelo incêndio ocorrido ao final da tarde de quinta-feira. A montra foi uma das zonas mais afetadas pelas chamas. Fotos: © azeméis.net

Ainda visivelmente abalada pelo sucedido e concentrada nos trabalhos necessários para recuperar o espaço, a proprietária explicou ao azeméis.net que os prejuízos deverão ascender a alguns milhares de euros.

A prioridade, durante esta sexta-feira, passava por retirar os materiais danificados, limpar a área atingida e perceber a verdadeira dimensão dos estragos provocados pelo fogo.

A Bya Kyds permanece, para já, encerrada ao público, enquanto decorrem os trabalhos de recuperação.

O incêndio aconteceu numa das zonas comerciais do centro de Oliveira de Azeméis e obrigou à intervenção dos bombeiros numa altura em que a loja estava precisamente a encerrar mais um dia de atividade.

Question 8

Academia de Música de Oliveira de Azeméis já tem “cara nova” após obras de reabilitação

Accepted Answer

Quem passa pela Avenida António José de Almeida já consegue ver o resultado da intervenção na Academia de Música de Oliveira de Azeméis. As obras estão concluídas e devolveram uma “cara nova” ao edifício, numa intervenção destinada simultaneamente a preservar o imóvel e a melhorar as condições para alunos, professores e restante comunidade escolar.

As fotografias recolhidas esta semana mostram as fachadas exteriores completamente recuperadas e novamente pintadas, mantendo a característica tonalidade amarela do edifício.

A empreitada tinha sido lançada pela Câmara Municipal depois de um primeiro concurso público, aberto no final de 2024 com um preço base de 63.575 euros, não ter permitido concretizar a intervenção. No início deste ano, o município avançou com um novo procedimento, desta vez com um preço base de 133 mil euros, mais do dobro do valor inicialmente previsto.

Imagens da renovada Academia de Música de Oliveira de Azeméis

Cobertura, fachadas e tetos entre os trabalhos realizados

A intervenção foi mais profunda do que uma simples pintura exterior. O programa de trabalhos previa a substituição da cobertura, mudança de caleiras, reparação de tetos e gradeamentos e a recuperação de todas as fachadas exteriores.

Nas paredes foram também previstos trabalhos de barramento para recuperação das superfícies e prevenção de fissuras, seguindo-se a pintura final do imóvel.

A obra procurou ser executada sem interromper o funcionamento normal da Academia, frequentada por 551 alunos. Em maio, a câmara apontava agosto como prazo para a conclusão dos trabalhos, mas foi em setembro que a totalidade das obras de requalificação ficaram bem visíveis para todos aqueles que passam po estas instalações.

Edifício municipal no coração do polo cultural

O edifício é propriedade da Câmara Municipal e ocupa uma posição particularmente visível na Avenida António José de Almeida, junto ao TeMA – Teatro Municipal de Oliveira de Azeméis e à antiga Garagem Justino, onde está a ser criada a futura Oficina das Artes.

Quando anunciou a intervenção, o presidente da Câmara, Joaquim Jorge Ferreira, justificou-a com a necessidade de melhorar as condições de ensino e simultaneamente preservar um imóvel com um historial relevante na educação do concelho.

Além do investimento no edifício, o Município atribuiu à Academia, no ano letivo 2025/2026, um apoio anual na ordem dos 74 mil euros. Desse valor, 68 mil euros destinavam-se a apoiar 34 alunos do Curso Básico Artístico Especializado de Música não abrangidos pelo contrato de patrocínio com o Ministério da Educação e seis mil euros à aquisição de instrumentos musicais.

Fundada em 1984, a Academia de Música passa assim a iniciar o novo ano letivo com o exterior do seu edifício renovado e uma intervenção estrutural concluída.

Question 9

Relação confirma absolvição de Rafael Gonçalves no caso do grande incêndio de 2024 em Ossela que causou prejuízos de € 4 milhões

Accepted Answer

Rafael Gonçalves, o jovem que foi acusado de estar na origem de três focos de incêndio que deram origem ao grande fogo de setembro de 2024 em Oliveira de Azeméis, foi definitivamente absolvido nesta fase do processo pelo Tribunal da Relação do Porto.

A Relação rejeitou o recurso apresentado pelo Ministério Público e manteve a decisão anteriormente tomada pelo Tribunal de Santa Maria da Feira, que considerou não haver prova suficiente para concluir que Rafael Gonçalves tinha sido o autor das ignições.

O caso teve enorme impacto em Oliveira de Azeméis. Na altura da detenção, em dezembro de 2024, Rafael Gonçalves, então com 24 anos, foi apresentado pela investigação como o principal suspeito da autoria do incêndio que começou em Ossela e que acabou por consumir milhares de hectares no concelho.

+ Ler artigo: Rafael Gonçalves, o incendiário que deixou 2 mil pessoas encurraladas pelo fogo em Oliveira de Azeméis

MP queria pelo menos cinco anos de prisão

A acusação sustentava que Rafael Gonçalves teria circulado de motociclo por diferentes pontos de Ossela e ateado três focos de incêndio num curto espaço de tempo, recorrendo a um isqueiro.

Durante o julgamento, o arguido admitiu ter passado de mota pelas zonas onde os incêndios começaram, mas negou sempre ter provocado qualquer fogo.

O Ministério Público recorreu da absolvição, defendendo que os indícios existentes eram suficientes para uma condenação e pedindo uma pena de prisão não inferior a cinco anos.

A Relação do Porto, contudo, considerou que a presença de Rafael Gonçalves nas imediações dos locais onde surgiram os focos não permitia, por si só, concluir que tivesse sido ele a provocar os incêndios.

Quase quatro milhões de euros de prejuízos

Segundo a acusação, os incêndios causaram prejuízos patrimoniais avaliados em cerca de 3,9 milhões de euros, afetando terrenos florestais e agrícolas, habitações, viaturas, animais, máquinas, equipamentos e unidades industriais.

O processo incluía ainda pedidos de indemnização relacionados com os custos e prejuízos provocados pelas chamas.

No combate aos fogos estiveram envolvidos centenas de operacionais e dezenas de meios terrestres, numa ocorrência que se prolongou durante vários dias.

O incêndio que marcou Oliveira de Azeméis

O incêndio começou em setembro de 2024 na zona de Ossela e acabou por atingir várias freguesias de Oliveira de Azeméis.

Dados do ICNF apontaram posteriormente para 6.170 hectares de área ardida, colocando o incêndio de Oliveira de Azeméis entre os maiores registados no país nesse ano. Foram particularmente afetadas Ossela, Palmaz, Pinheiro da Bemposta e Macinhata da Seixa.

As chamas chegaram a aproximar-se da área urbana da cidade e acabaram por convergir com outros grandes incêndios que lavravam simultaneamente em Sever do Vouga e Albergaria-a-Velha.

Aquando da detenção de Rafael Gonçalves, a Polícia Judiciária referiu que o incêndio iniciado em Oliveira de Azeméis tinha consumido mais de seis mil hectares de floresta e mato, além de habitações e outras construções.

De principal suspeito a absolvido

O nome de Rafael Gonçalves ficou associado ao processo desde a investigação policial. O azeméis.net chegou a publicar, nessa altura, um artigo de contextualização sobre o suspeito e sobre a dimensão do incêndio.

A evolução judicial do caso, porém, mudou substancialmente esse enquadramento: a autoria dos incêndios não ficou provada em tribunal.

Primeiro, Rafael Gonçalves foi absolvido pelo Tribunal de Santa Maria da Feira. Agora, a Relação do Porto confirmou essa decisão, concluindo igualmente que os indícios reunidos não eram suficientes para sustentar uma condenação.

Rafael Gonçalves foi acusado e chegou a ser apontado como principal suspeito, mas acabou absolvido em duas instâncias.

Question 10

Dois incêndios no mesmo dia mobilizaram bombeiros e agricultores em São Martinho da Gândara

Accepted Answer

São Martinho da Gândara registou dois incêndios rurais ao longo de terça-feira, 29 de setembro. As ocorrências atingiram zonas de mato no Brejo e em Porto de Carro e mobilizaram bombeiros, meios aéreos e agricultores locais. Não houve pessoas nem habitações em risco.

O dia ficou marcado por duas ocorrências distintas na freguesia de São Martinho da Gândara, no concelho de Oliveira de Azeméis. A informação entretanto conhecida permite completar o primeiro relato feito ainda durante a tarde de terça-feira, quando o azeméis.net noticiou um incêndio em mato na zona da Rua da Herdade, em Azenha do Bastos.

Segundo o presidente da Junta de Freguesia, Fernando Lopes, o primeiro incêndio deflagrou cerca das 11h45, no lugar do Brejo, na Rua Ferreira de Castro, e ficou extinto no início da tarde. Já o segundo fogo começou por volta das 14h30, em Porto de Carro, na Rua Presa do Lucas, também numa zona de mato.

Agricultores apareceram voluntariamente para ajudar

A resposta contou com meios de várias corporações, designadamente de Oliveira de Azeméis, São João da Madeira e Santa Maria da Feira, além de meios aéreos. A intervenção dos agricultores locais acabou também por ganhar destaque, com vários a comparecerem voluntariamente para ajudar no combate às chamas.

Fernando Lopes salientou que “não houve pessoas nem casas em risco”, mas admitiu que, sem a rápida intervenção dos agricultores e o trabalho dos bombeiros, “a situação podia ter-se complicado”.

A própria Junta de Freguesia já tinha agradecido publicamente, ainda no dia das ocorrências, a disponibilidade dos agricultores que se deslocaram ao local mesmo sem terem sido solicitados, bem como o trabalho dos bombeiros, destacando a “coragem e dedicação” demonstradas na proteção da comunidade.

Uma das ocorrências terá começado numa queimada descontrolada

Uma das novidades entretanto conhecidas prende-se com a possível origem de um dos incêndios. Segundo Fernando Lopes, um dos fogos terá resultado de uma queimada descontrolada. A informação é apresentada pelo autarca como uma possibilidade e não como causa oficialmente confirmada.

No primeiro relato publicado pelo azeméis.net, relativo à ocorrência da tarde, o alerta tinha sido dado pelas 14h09, tendo sido indicados sete operacionais e duas viaturas mobilizados para o local.

Depois do susto, a Junta de São Martinho da Gândara voltou a apelar à população para manter cuidados redobrados, atenção e prevenção, recordando que, nesta época, “todo o cuidado é pouco”.

Galeria de imagens

Question 11

Ibero Massa Florestal volta ao debate: sete anos de denúncias, fiscalizações e... nenhum processo de contraordenação municipal

Accepted Answer

A situação da Ibero Massa Florestal, instalada em Ul, voltou a ser levada aos órgãos municipais por Cláudia Sofia Pinto Ribeiro, que acompanha o processo desde 2019 e diz ter apresentado uma denúncia ao Ministério Público. Na Assembleia Municipal, o presidente da Câmara confirmou que, apesar das sucessivas fiscalizações e dos contactos com várias entidades, o município não instaurou até agora qualquer processo de contraordenação à empresa. A Ibero Massa Florestak entregou, entretanto, um plano de atuação, mas a câmara considera excessivo o prazo proposto para corrigir algumas situações.

A atividade da Ibero Massa Florestal voltou ao centro das preocupações ambientais em Oliveira de Azeméis. Depois de um processo que se prolonga há vários anos, com denúncias de moradores, fiscalizações municipais, intervenções de diferentes entidades e uma investigação do Ministério Público, Cláudia Sofia Pinto Ribeiro voltou a exigir respostas concretas sobre as consequências das situações identificadas na unidade industrial de Ul.

A munícipe, que já tinha levado o assunto aos órgãos municipais e mantém contactos com a autarquia sobre o processo, centrou agora a sua intervenção numa questão essencial: depois de anos de acompanhamento e fiscalizações, que medidas foram efetivamente aplicadas?

Cláudia Ribeiro afirmou ter sido autora da denúncia apresentada ao Ministério Público e referiu que a investigação foi posteriormente delegada. Recordou também que a CCDR-Norte terá colocado em causa se os pressupostos existentes quando a atividade foi inicialmente instalada continuariam a verificar-se perante a situação atual.

Processo remonta pelo menos a 2019

Na resposta dada na Assembleia Municipal, o presidente da câmara, Joaquim Jorge, recuou a abril de 2019, data em que Cláudia Ribeiro apresentou uma participação que deu origem a uma ação de fiscalização municipal em 9 de maio.

De acordo com a informação dos serviços, nessa visita não foram observadas escorrências de águas negras na via pública. Foram, porém, detetados resíduos ou lamas de cor escura no logradouro da unidade industrial e uma coloração semelhante nas coberturas de habitações próximas. Os técnicos registaram que não era possível determinar a origem dessa situação.

A 6 de junho de 2019, a câmara encaminhou a denúncia e a informação da fiscalização para a então entidade licenciadora, a Direção-Geral de Energia e Geologia.

Cinco dias depois, aquela entidade informou que a verificação da matéria competiria à CCDR-Norte. O processo foi, por isso, remetido à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte em 17 de junho.

Uma nova fiscalização municipal ocorreu a 27 de junho de 2019, sem que, segundo o presidente, fossem então identificadas irregularidades.

O autarca acrescentou que os denunciantes foram sendo informados sobre o desenvolvimento do processo e referiu que o tema chegou também a ser abordado numa reunião descentralizada da Câmara realizada nesse período.

A laboração da Ibero Massa Florestal na freguesia de Ul tem gerado indignação entre a população. Imagem enviada ao azeméis.net no sábado, dia 26 de setembro

Câmara pediu vistoria conjunta

A cronologia prosseguiu durante o verão de 2019.

Em 3 de julho, o município voltou a pedir informações à CCDR-Norte e, a 23 de julho, o processo foi encaminhado para o IAPMEI.

No final desse mês, a Câmara solicitou ao IAPMEI e à CCDR uma vistoria conjunta às instalações, para verificar se estariam a ser cumpridas todas as condições legais de funcionamento da unidade.

Perante a possibilidade de essa vistoria demorar, os serviços municipais contactaram diretamente um responsável da empresa e agendaram uma visita para 1 de agosto de 2019. No final dessa deslocação, a empresa entregou, a pedido do município, certificados relacionados com as emissões gasosas.

Em setembro desse ano, a CCDR-Norte informou a câmara de que também tinha recebido denúncias relativas às emissões atmosféricas da empresa.

Segundo a informação lida pelo presidente da câmara na Assembleia, a empresa não estaria então a submeter no balcão da CCDR as monitorizações das emissões gasosas provenientes das fontes fixas, tendo o processo sido remetido para o gabinete jurídico daquela entidade. A situação foi igualmente comunicada ao IAPMEI.

Seguiu-se uma visita conjunta, que acabaria por ocorrer em dezembro de 2020.

Em janeiro de 2021, a CCDR comunicou o arquivamento desse processo, por considerar que a unidade não se encontrava abrangida pelo regime previsto no Decreto-Lei n.º 39/2018 referido no processo.

Nova fiscalização conjunta em 2022

O acompanhamento não terminou com aquele arquivamento.

Em fevereiro de 2022, a Câmara manifestou disponibilidade para participar numa nova ação conjunta com a CCDR e a GNR, que viria a concretizar-se em 2 de março de 2022.

Durante essa vistoria surgiu uma questão relacionada com a intenção da empresa de utilizar determinados resíduos como combustível no processo produtivo.

Segundo a cronologia apresentada pelo presidente da câmara, a empresa foi informada de que essa alteração faria mudar a tipologia da atividade industrial e foi notificada para cessar de imediato a utilização desses resíduos, enquanto não obtivesse o enquadramento necessário.

A 31 de março desse ano, o Núcleo de Proteção Ambiental da GNR regressou ao local e terá constatado que estavam a ser utilizadas apenas madeiras não tratadas, não tendo sido encontrados os resíduos anteriormente em causa.

Apesar disso, continuaram a existir reclamações relacionadas, entre outras matérias, com o funcionamento da unidade durante períodos noturnos e aos fins de semana.

Novas situações detetadas em 2025 e 2026

O processo voltou a ganhar relevo nos últimos dois anos.

Em 7 de abril de 2025, uma fiscalização municipal realizada no âmbito de um procedimento de legalização de obras identificou duas pilhas de cinzas a céu aberto.

Os serviços não conseguiram confirmar, durante essa fiscalização, uma denúncia relativa à existência de águas negras a escorrer para a via pública.

Já em fevereiro de 2026, segundo Cláudia Ribeiro, uma nova fiscalização voltou a identificar situações relacionadas com cinzas armazenadas no exterior, pilhas de madeira e big bags espalhados pelo terreno. A empresa terá sido notificada para corrigir as situações.

Em maio, acrescentou a munícipe, a Câmara reconheceu que nem todas as informações solicitadas tinham sido apresentadas e que algumas situações não estavam ainda corrigidas, tendo sido concedidos novos prazos.

Foi perante esta sucessão de ocorrências que Cláudia Ribeiro quis saber quais tinham sido, afinal, as consequências concretas.

Cláudia Ribeiro assumiu-se como autora da denúncia no Ministério Público contra a Ibero Massa Florestal

“Quantos processos foram instaurados?”

A munícipe colocou várias perguntas diretas ao presidente da Câmara.

Quis saber quantos autos de notícia ou processos de contraordenação tinham sido instaurados pelo município contra a Ibero Massa desde 2019 e se alguma vez tinha sido aplicada uma coima, uma sanção, uma medida cautelar ou outra medida de tutela da legalidade.

Perguntou ainda se a comunicação à entidade licenciadora, que o município admitira fazer perante a persistência de más práticas, tinha efetivamente ocorrido, quando tinha sido feita e com que resultado.

Outra das questões dizia respeito ao plano de ações pedido à empresa e à eventual permanência de situações consideradas em incumprimento pela própria Câmara.

Nenhum processo de contraordenação instaurado pela Câmara

Na resposta, o presidente do município confirmou expressamente que não foi instaurado qualquer processo de contraordenação municipal desde 2019.

A justificação apresentada foi a de que o processo continua a ser instruído.

O autarca explicou que existem várias entidades envolvidas e que as respetivas competências foram sofrendo alterações ao longo dos anos. Segundo afirmou, o município está a verificar “incumprimentos ou eventuais incumprimentos” e a construir um processo que permita determinar as medidas necessárias.

Caso venha a verificar-se um incumprimento reiterado, poderá então avançar um processo de contraordenação, acrescentou.

Empresa apresentou plano de atuação

Outra das novidades reveladas na Assembleia foi a entrega de um plano de atuação pela Ibero Massa Florestal em 10 de setembro de 2026.

A Câmara, contudo, não aceitou integralmente o calendário proposto. De acordo com o presidente, o plano previa que algumas ações apenas estivessem concluídas em 2027. O município considerou esse prazo excessivo e decidiu solicitar à empresa que o encurtasse.

O executivo determinou também uma nova ação de fiscalização para confirmar se o produto anteriormente armazenado em &#8216;big bags&#8217; no exterior já tinha sido colocado dentro de um armazém.

A consultora ambiental da empresa terá igualmente indicado um conjunto de intervenções destinadas a corrigir algumas anomalias identificadas.

Fossas, chaminés e qualidade do ar sob escrutínio

A câmara pediu ainda informação adicional à empresa em várias matérias. Entre os elementos solicitados encontram-se os comprovativos das datas de esvaziamento das fossas, informação sobre o número total de chaminés instaladas e sobre quais estão efetivamente em funcionamento.

Foi também pedida a localização das chaminés em planta e os relatórios analíticos relativos à qualidade do ar.

Estes pedidos surgiram precisamente na sequência da análise ao plano apresentado em setembro.

Caso já tinha chegado ao Ministério Público

O processo tem, entretanto, uma dimensão que ultrapassa o acompanhamento administrativo feito pela Câmara.

Em maio de 2026, o azeméis.net noticiou que a Ibero Massa Florestal estava a ser investigada pelo Ministério Público, depois de denúncias apresentadas por moradores da zona envolvente à fábrica. O Ministério Público confirmou então a existência de um inquérito, sem revelar mais pormenores por o processo se encontrar em segredo de justiça.

+ Ler artigo: Ibero Massa Florestal investigada pelo Ministério Público após denúncias de moradores de Ul com casas sujas

As queixas relatadas por moradores incluíam casas sujas, episódios de fumo negro, fuligem, ruído, cheiros fortes e partículas no ar, situações que os residentes associavam à atividade da unidade industrial. Alguns moradores afirmaram mesmo ter alterado hábitos quotidianos, como abrir janelas, estender roupa no exterior ou utilizar normalmente os espaços exteriores das habitações.

A empresa reconheceu nessa altura a existência de reclamações ao longo dos anos, mas afirmou que tinha efetuado ajustamentos operacionais sempre que tinham sido identificadas ocorrências. Garantiu igualmente realizar monitorizações regulares às emissões e sustentou que os resultados obtidos se encontravam dentro dos limites legais aplicáveis.

A notícia publicada em maio pelo nosso jornal recordava também que a unidade recebeu autorização para operar em Oliveira de Azeméis em 2014 e que, segundo moradores então ouvidos, os problemas se terão tornado mais evidentes a partir de 2017.

Outro dos pontos então destacados dizia respeito ao armazenamento de materiais no exterior. Segundo a informação publicada, a licença atribuída à unidade previa que material pulverulento fosse guardado em espaço fechado e coberto, de forma a evitar emissões difusas de partículas para a atmosfera.

Este antecedente ganha agora particular relevância, tendo em conta que uma das diligências anunciadas pelo município é precisamente verificar se os materiais que estavam armazenados em big bags foram entretanto colocados dentro de um armazém.

A mesma notícia referia ainda que, em 2022, a CCDR-Norte determinou a cessação da utilização de resíduos como combustível por a empresa não estar licenciada para esse efeito. Um pedido posterior de alteração ao licenciamento terá sido indeferido, tendo a empresa defendido que esse indeferimento ocorreu por questões formais.

Um processo ainda sem desfecho

Sete anos depois das primeiras diligências municipais agora recordadas em Assembleia, o caso continua sem estar encerrado.

Há um plano de atuação entregue pela empresa, novas ações de fiscalização previstas, documentação ambiental por entregar ou analisar e medidas corretivas ainda em acompanhamento.

Do lado do município, não existe até ao momento qualquer processo de contraordenação instaurado contra a empresa no âmbito deste processo.

Do lado de Cláudia Ribeiro, a questão mantém-se: depois de anos de denúncias, fiscalizações, notificações e intervenção de várias entidades públicas, a munícipe quer saber quando o acompanhamento administrativo se traduzirá, se for caso disso, em consequências concretas.

O presidente da Câmara sustentou que o processo tem sido acompanhado e que as respostas podem não ter sido consideradas suficientes ou satisfatórias pela denunciante. Sugeriu ainda que Cláudia Ribeiro reunisse diretamente com a responsável da Divisão do Ambiente para obter informação mais detalhada sobre todo o processo.

A Ibero Massa Florestal continua, assim, sob acompanhamento das entidades públicas, enquanto permanecem por fechar várias questões relacionadas com o funcionamento da unidade industrial e com o cumprimento das medidas exigidas.

Question 12

Mais um revés na ETAR do Salgueiro: concurso anulado e população continua a desesperar com o mau cheiro. Tudo adiado para 2027

Accepted Answer

A requalificação da ETAR do Salgueiro sofreu um novo revés. Depois dos sucessivos adiamentos no concurso público lançado para uma intervenção avaliada em quase 27 milhões de euros, o procedimento acabou por ser anulado. A Associação de Municípios das Terras de Santa Maria terá agora de voltar ao mercado e aponta para o primeiro semestre de 2027 como horizonte para o arranque das obras. Em Santiago de Riba-Ul, a população continua, entretanto, a conviver com os maus odores e à espera de uma solução que há muito reclama.

A prometida requalificação da ETAR do Salgueiro volta à estaca zero. O concurso público destinado à beneficiação do subsistema foi anulado pela Associação de Municípios das Terras de Santa Maria,  segundo revelou o presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis na Assembleia Municipal, &#8220;por incumprimento de todos os concorrentes&#8221;.

Será agora necessário lançar um novo concurso, com atualização do preço e também do caderno de encargos. A expectativa manifestada pelo autarca é que, caso surjam propostas que permitam adjudicar a empreitada, as obras possam finalmente arrancar no primeiro semestre de 2027.

É mais um contratempo num processo que já vinha marcado por sucessivos adiamentos.

Concurso já tinha sido sucessivamente adiado

A empreitada foi colocada a concurso no final de 2025, depois de a poluição do rio Ul e os problemas relacionados com a ETAR do Salgueiro terem voltado a assumir particular destaque no debate político local.

O procedimento tinha inicialmente um preço-base de 26.875.003 euros, sem IVA, repartido por três lotes. A maior fatia, 19.662.807 euros, destinava-se à remodelação da própria ETAR. Outros 6.391.458 euros estavam previstos para a beneficiação dos emissários do Subsistema do Salgueiro e 820.738 euros para a construção de um Parque Urbano Inundável junto à estação de tratamento.

A remodelação da ETAR e a beneficiação dos emissários tinham um prazo de execução previsto de 730 dias, ou seja, cerca de dois anos após a consignação da obra.

Mas o calendário começou rapidamente a derrapar.

Em dezembro de 2025, o jornal Região de Terras de Santa Maria dava conta de que o prazo para entrega das propostas tinha sido prolongado para 10 de fevereiro de 2026, depois de terem sido introduzidas informações atualizadas nas condições do concurso.

O procedimento viria ainda a sofrer novas alterações. Registos posteriores do concurso apontam para uma extensão do prazo de apresentação de propostas até 21 de março de 2026.

Meses depois, surge agora a confirmação do desfecho: nenhuma das propostas permitiu concluir a adjudicação e a Associação de Municípios decidiu anular o procedimento.

População continua a esperar

Para a população de Santiago de Riba-Ul, o novo atraso significa prolongar uma espera que já dura há anos.

Os maus odores associados à ETAR continuam a ser uma das principais fontes de incómodo para quem vive nas proximidades da infraestrutura, com moradores a voltarem a aumento o tom das reclamações para uma solução definitiva para um problema que afeta o quotidiano da freguesia.

A requalificação era vista precisamente como uma resposta estrutural a uma estação de tratamento envelhecida e com problemas de funcionamento.

Na última Assembleia Municipal, o tema voltou a estar em discussão. O deputado municipal Filipe Rodrigues invocou documentação da Agência Portuguesa do Ambiente para questionar o executivo sobre aquilo que descreveu como funcionamento deficiente e inadequado da ETAR do Salgueiro, insuficiência do sistema de tratamento e existência de resultados analíticos classificados como não conformes.

Foram ainda pedidos esclarecimentos sobre as medidas corretivas entretanto adotadas e sobre aquilo que está a ser feito para garantir condições ambientalmente adequadas enquanto a intervenção definitiva não avança.

Requalificação no “topo da agenda”

Na resposta, o presidente da Câmara, que preside atualmente à Associação de Municípios das Terras de Santa Maria, garantiu que a requalificação das ETAR está no “topo da agenda” dos municípios envolvidos.

O autarca lembrou, porém, a dimensão e a complexidade financeira das intervenções, salientando que os investimentos previstos nas estações de tratamento abrangidas ascendem globalmente a cerca de 45 milhões de euros e dependem fortemente de financiamento comunitário.

No caso concreto do Salgueiro, o problema é agora voltar a encontrar uma solução através de um novo concurso.

A Associação de Municípios terá de reformular o procedimento, atualizar preços e caderno de encargos e voltar a procurar concorrentes interessados numa empreitada de grande dimensão.

Mesmo no cenário apontado pelo presidente da Câmara, a obra só deverá arrancar no primeiro semestre de 2027.

E, tendo em conta que a remodelação da ETAR prevê cerca de dois anos de execução, uma solução estrutural continuará ainda distante.

Para os moradores de Santiago de Riba-Ul, que continuam a queixar-se do mau cheiro, o anúncio representa assim mais um revés num processo há muito aguardado e sucessivamente adiado.

Concelho