Question 1

Oliveira de Azeméis tem € 250 mil para apoiar negócios de jovens e desempregados. Saiba as regras.

Accepted Answer

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis vai distribuir um total de 250 mil euros por projetos de empreendedorismo, revelou esta sexta-feira essa autarquia do distrito de Aveiro, que pretende dar 5.000 euros aos jovens com melhores ideias de negócio. O regulamento do programa já foi publicado em Diário da República e as candidaturas estão abertas até 31 de dezembro, destinando-se a profissionais dos 18 aos 35 anos e também a desempregados com mais de 35 anos que pretendam criar o seu próprio posto de trabalho.

Os projetos em causa têm que implicar investimentos entre 7.500 e 75 mil euros, sendo que aos melhores a autarquia atribuirá um apoio de 5 mil euros, complementando-o, consoante as características de cada proposta, com benefícios paralelos como a cedência ou bonificação do preço de aquisição de terrenos, a disponibilização de espaços e equipamentos para incubação empresarial ou a isenção total ou parcial de impostos e taxas municipais.

&#8220;Esta é mais uma resposta para a dinamização da economia potenciada pela criatividade e pelo empreendedorismo dos nossos jovens  e também daqueles que, em situação de emprego ou desemprego, estejam disponíveis para contribuir para o desenvolvimento económico e social do nosso concelho”, declarou o presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge.

O autarca socialista defende que, &#8220;efectuada uma ponderação dos custos e benefícios deste programa, verifica-se que as vantagens decorrentes da criação de incentivos ao investimento e ao empreendedorismo se revelam francamente superiores aos custos que lhe estão associados”. O subsídio a atribuir pela autarquia às melhores candidaturas é não reembolsável e também confere direito a acompanhamento municipal no âmbito das formalidades legais de constituição de empresas e respectivo licenciamento.

Quanto aos critérios que vão influir na escolha dos projetos a apoiar, todos têm por base a intenção geral de privilegiar as propostas mais relevantes “para a dinâmica empresarial e o desenvolvimento sustentado do concelho, assim como para a manutenção e a criação de postos de trabalho”, sempre numa perspetiva de “qualificação, inovação e tecnologia”.

A fórmula de cálculo está descrita no regulamento do programa, mas Joaquim Jorge  indicou já alguns dos fatores que terão particular peso na avaliação: os projetos devem contribuir para o “fortalecimento da cadeia de valor do concelho e da região&#8221;; ajudar à “diversificação do tecido empresarial local&#8221;; favorecer &#8220;o reordenamento agrícola, industrial, comercial ou turístico do município&#8221;; gerar novos postos laborais e aumentar a qualificação dos já existentes; e assentar em &#8220;processos de inovação produtiva”.

Question 2

Marcelo coloca ponto final ao estado de emergência

Accepted Answer

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje numa comunicação ao país que decidiu não renovar o estado de emergência. Este regime previsto na Constituição que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias em situações de catástrofe, entre outras, foi decretado em Portugal pela primeira vez em democracia em março do ano passado, devido à pandemia de covid-19.

O estado de emergência vigorou então durante 45 dias, desde 19 de março, mês em que se registaram os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus no país e as primeiras mortes associadas a esta doença, até 2 de maio de 2020, com duas renovações sucessivas. No total, serão 218 dias de estado de emergência nesta conjuntura de pandemia.

“É a democracia a usar os meios excecionais que ela própria prevê para tempos de gravidade excecional. Não é uma interrupção da democracia, é a democracia a tentar impedir uma interrupção irreparável na vida das pessoas”, argumentou Marcelo Rebelo de Sousa, quando o decretou pela primeira vez.

A Constituição determina que “os órgãos de soberania não podem, conjunta ou separadamente, suspender o exercício dos direitos, liberdades e garantias, salvo em caso de estado de sítio ou de estado de emergência”.

Para declarar qualquer um destes regimes, aplicando-se o estado de emergência a situações “de menor gravidade” do que o estado de sítio, o Presidente da República tem de consultar o Governo e de ter autorização do parlamento.

O primeiro-ministro, António Costa, manifestou inicialmente dúvidas sobre esta opção, realçando o seu caráter inédito, mas acabou a considerar que era imprescindível prolongar o estado de emergência, que tem só pode durar 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações.

Na altura, foram limitados os direitos de deslocação e fixação no território nacional, de circulação internacional, de propriedade e iniciativa económica privada, direitos dos trabalhadores, de reunião e de manifestação, de liberdade de culto na sua dimensão coletiva e de resistência.

A primeira declaração do estado de emergência foi aprovada na Assembleia da República sem votos contra, com o apoio de PS, PSD, BE, CDS-PP, PAN e Chega, abstenções de PCP, PEV, Iniciativa Liberal e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. Contudo, o segundo diploma já teve um voto contra e o terceiro maior oposição.

Após três declarações do estado de emergência, no ano passado, o Presidente da República e o primeiro-ministro concordaram que este regime devia acabar no início de maio, quando começou uma reabertura gradual de atividades e estabelecimentos que tinham encerrados devido à covid-19.

Como alternativa, o Governo chefiado por António Costa recorreu em diferentes momentos à Lei de Bases da Proteção Civil para decretar a situação de alerta, a situação de contingência ou a situação de calamidade, no todo ou em partes do território nacional, como base para aplicar medidas de exceção para conter a propagação da covid-19.

No final de outubro, com o número de mortes e de novos casos de infeção por dia a aumentar e quando se avolumavam preocupações de ordem jurídica sobre as medidas restritivas de direitos aplicadas sem estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa não excluiu um regresso a esse enquadramento legal.

Desta vez, porém, remeteu o primeiro passo para o Governo e realçou o papel decisivo do parlamento neste processo.

Quanto à questão jurídica, o chefe de Estado sustentou que o quadro constitucional e legal português não foi pensado para situações de pandemia, sugerindo que no futuro terá de ser adaptado.

No início de novembro, passados seis meses sem estado de emergência, depois de ouvir o primeiro-ministro pedir que fosse retomado, o Presidente da República fez essa proposta ao parlamento, que a aprovou com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

BE e PAN, que antes tinham votado favoravelmente, passaram para a abstenção, ao lado do Chega, enquanto PCP, PEV, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra.

Mais tarde, o estado de emergência chegou a ser aprovado só pelos dois maiores partidos, PS e PSD – ainda assim, uma maioria superior a dois terços da Assembleia da República, correspondente a mais de 80% dos deputados.

Nas últimas sete renovações, contou com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN e a abstenção do BE.

Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país sempre que decretou o estado de emergência, exceto no período entre o anúncio da sua recandidatura, em 7 de dezembro, e a sua reeleição como Presidente da República, em 24 de janeiro, e numa outra ocasião, em 11 de março, data em se deslocou ao Vaticano e o Governo apresentou o seu plano de desconfinamento.

Nestes mais de cinco meses, os doze decretos do Presidente da República restringiram os direitos à liberdade e de deslocação, para permitir impor, entre outras medidas, o confinamento de doentes com covid-19, de infetados e de pessoas em vigilância ativa e limites à circulação, em todo o território nacional ou ajustados a nível municipal.

Os decretos presidenciais possibilitaram também restrições à iniciativa privada, social e cooperativa, aos direitos dos trabalhadores e ao livre desenvolvimento da personalidade e vertente negativa do direito à saúde, por exemplo, para que pudesse obrigar à utilização de máscara ou à realização de controlos de temperatura corporal e de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2 em determinados contextos.

Ao abrigo do estado de emergência, o executivo estabeleceu pela segunda vez um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, a partir de 15 de janeiro, e uma semana mais tarde interrompeu as aulas presenciais.

Em 15 de março, começou o segundo processo de desconfinamento, com nova reabertura gradual de estabelecimentos de ensino e do comércio, dividida em quatro etapas, que prosseguiu em 05 e 19 de abril, embora alguns municípios com maior taxa de incidência não tenham avançado para a fase seguinte.

A última etapa do plano de desconfinamento do Governo está prevista para a próxima segunda-feira, 03 de maio.

Em Portugal, já morreram perto de 17 mil pessoas com covid-19 e foram contabilizados mais de 834 mil casos de infeção com o coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Question 3

CP transportou 337.270 clientes na Linha do Vouga em 2020

Accepted Answer

A CP &#8211; Comboios de Portugal revelou à agência Lusa que contabilizou em 2020 um total de 337.270 passageiros, o que representou 398.823 euros em &#8220;rendimentos de tráfego&#8221;, quando falava sobre o desempenho da Linha do Vouga. Parte desses passageiros viajaram, contudo, em táxis pagos pela CP, uma vez que no troço de 28 quilómetros entre Oliveira de Azeméis e Sernada do Vouga, no concelho de Águeda, a via-férrea não reúne condições de segurança para a normal circulação de comboios e está desde 2013 interditada a carruagens que transportem público.

A Lusa quis também saber o número de clientes que utilizaram o serviço de táxi em alternativa ao comboio e qual foi o custo global dessas viagens para a CP, mas a empresa não respondeu às questões sobre o assunto. Referiu apenas que a despesa com o serviço rodoviário de substituição por táxi &#8220;é feita ao abrigo do Código de Contratação Pública, uma vez que a CP integra o setor público empresarial do Estado&#8221;, acrescentando depois alguns pormenores sobre o funcionamento da respetiva bilhética.

&#8220;No sentido Espinho-Oliveira-Sernada, normalmente os bilhetes já foram passados pelo revisor do comboio e o motorista de táxi faz apenas a verificação dos mesmos. Se o cliente começar a viagem em Oliveira Azeméis, o motorista de táxi faz a venda do bilhete. Já no sentido Sernada-Oliveira-Espinho, é mais habitual ser o motorista do táxi a vender os bilhetes que depois são verificados pelo revisor no comboio&#8221;, explica a CP.

Quanto às obras esperadas para revitalização da linha que foi inaugurada em 1908 e cuja velocidade máxima não ultrapassa os 50 quilómetros por hora devido à bitola de apenas um metro entre carris, é a IP &#8211; Infraestruturas de Portugal que faz o ponto da situação, enquanto gestora das estruturas físicas afetas à ferrovia.

&#8220;A IP tem já a decorrer estudos de contexto em conjunto com as autarquias. O resultado desses estudos dará orientações para os projetos a desenvolver de seguida&#8221;, explica fonte da empresa pública, notando que desde início de 2021 está a decorrer o concurso público de 2,6 milhões de euros para &#8220;reabilitação da superestrutura da via entre Santa Maria da Feira e Oliveira de Azeméis&#8220;.

Essa empreitada está inscrita no Plano de Reabilitação da Linha do Vouga, que, no global, prevê 34 milhões de euros para recuperação faseada de toda a ferrovia, o que incluirá &#8220;a substituição integral de carris, travessas e fixações, [nova] balastragem de via e [operações de] ataque mecânico pesado, bem como a automatização de passagens de nível&#8221;, inclusive no troço de Azeméis a Sernada, onde atualmente se efetuam apenas &#8220;circulações de caráter técnico&#8220;.

Question 4

Os irmãos mais velhos do mundo são de Santa Maria da Feira. Albano e Alberto têm 111 e 109 anos

Accepted Answer

Há dois habitantes de Santa Maria da Feira que, com 111 e 109 anos de idade, são &#8220;os irmãos mais velhos do mundo&#8221; e  &#8220;ainda leem o jornal todos os dias&#8220;, um recorde mundial que mereceu um louvor por parte da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira. A descrição é do presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira,  Emídio Sousa, que, revelando que a iniciativa partiu da estrutura local do CDS-PP, reconhece que os dois munícipes da freguesia de São Miguel do Souto têm &#8220;uma longevidade impressionante&#8221;, e antecipa que o voto de louvor a analisar no sábado &#8220;será certamente aprovado por maioria ou unanimidade&#8221;, até porque os deputados do PSD são os que predominam na Assembleia.

&#8220;Os dois homenageados chamam-se Albano e Alberto Andrade, e é um motivo de grande satisfação podermos celebrar ainda em vida o percurso destes dois feirenses, que, pelas indicações que temos, são os dois irmãos mais velhos do mundo&#8221;, declarou à Lusa o presidente da Câmara.

O facto foi reconhecido pelo Guiness World of Records, que regista recordes mundiais em vários domínios e já em 2019 destacava o mérito dos dois portugueses.

&#8220;Irmãos com idade cumulativa de 216 anos são os mais velhos do mundo&#8221;, anunciava então esse organismo internacional, justificando o recorde que, na sua versão atualizada, já representa uma soma de 220 anos. Essa entidade comparava que a idade combinada dos dois irmãos envolvia um período de tempo &#8220;mais longo do que aquele de que Saturno e Neptuno juntos precisam para completar uma órbita em torno do sol&#8221;.

Albano Andrade nasceu a 14 de dezembro de 1909 e Alberto a 02 de dezembro de 1911. Emídio Sousa conhece-os pessoalmente, afirma que &#8220;ainda estão lúcidos e bem-dispostos&#8221; e recorda que, no seu período de atividade profissional, ambos geriam &#8220;um alambique de bagaço, o que sempre lhes deu umas boas histórias para contar&#8221;.

Ângelo Santos, deputado do CDS-PP na Assembleia Municipal, destaca outras perspetivas sobre os dois irmãos: &#8220;Contribuíram muito para a freguesia e são pessoas respeitadas e de referência, sendo empreendedores na área agrícola e comercial, e apaixonados pela atividade cultural, [em particular] a música, já que, em família, formaram uma banda com saxofones e violinos&#8221;.

Albano tocava violino e saxofone, enquanto Alberto se focou apenas no instrumento de sopro e chegou a lecioná-lo na banda de Souto. Ambos deram concertos em diversos pontos do país durante a sua juventude.

Fonte da família conta que os dois irmãos sempre se disseram &#8220;muito amigos um do outro&#8221; e defendem que o truque para uma vida longa é &#8220;não comer demais&#8221; nem exagerar em bebidas alcoólicas. &#8220;Portem-se bem!&#8221; foi outra recomendação que deixaram aos seguidores do Guiness em 2019.

Question 5

Idoso dado como morto no Hospital de Oliveira de Azeméis afinal... está vivo

Accepted Answer

O nonagenário dado erroneamente como morto é de Milheirós de Poiares, Santa Maria da Feira, e estava internado no Hospital de Oliveira de Azeméis, uma das três unidades do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga (CHEDV), com problemas respiratórios.

Em declarações à agência Lusa, o filho, Aureliano Vieira, disse que a família recebeu no dia 10 a informação de que o seu pai morrera por causas associadas à pandemia de Covid-19.

&#8220;Como era por causa do covid-19, não permitiram que se fizesse o reconhecimento do corpo. Limitamo-nos a fazer o funeral, já no dia 12. Mais tarde, mandamos mesmo celebrar a missa do sétimo dia. Já hoje de manhã, vieram dizer-nos do hospital que o nosso pai estava vivo e pediram desculpas pelo erro&#8221;, indicou.

&#8220;E, felizmente, está vivo. Já confirmei&#8221;, acrescentou Aureliano Vieira, dizendo desconhecer ainda de quem é o corpo que o hospital presumia ser do seu pai.

Aureliano Vieira disse que não sabe ainda o que vai fazer. &#8220;Ainda estou atónito. Tenho de falar com outros familiares&#8221;.

Contactada pela agência Lusa, fonte autorizada do CHEDV confirmou a troca de identidades numa enfermaria da unidade de Oliveira de Azeméis e lamentou &#8220;profundamente&#8221; o sucedido.

A mesma fonte acrescentou que o próprio conselho de administração do Centro Hospitalar já entrou em contacto com as famílias.

Question 6

Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga está perto de esgotar capacidade de internamento de doentes com Covid-19

Accepted Answer

Fonte oficial da estrutura que tutela o Hospital São Sebastião e os hospitais de Oliveira de Azeméis e São João da Madeira, todos no distrito de Aveiro, revelou à Lusa que tem 129 utentes em enfermarias de cuidados intermédios e 24 na de cuidados intensivos, o que representa um total de 153 pacientes internados devido ao vírus SARS-CoV-2.

&#8220;Seja por questões de espaços físicos, seja por questões de recursos humanos, o CHEDV tem estado nestes últimos dias perto do seu limite de resposta&#8221;, informa a administração, realçando que isso se verifica mesmo após a contratação adicional de &#8220;mais de 150 profissionais dos vários grupos de funções na saúde, através dos mecanismos de contratação de pessoal&#8221; legalmente criados para o período de pandemia.

A administração desse equipamento nota que a referida ocupação em regime de internamento &#8220;faz do CHEDV uma das unidades com maior número de doentes internados por covid-19 da área sob tutela da Administração Regional de Saúde do Norte [ARSN], pelo que a taxa de esforço para responder às necessidades destes doentes face à lotação do hospital é elevadíssima&#8221;.

Mesmo tendo suspendido todas as cirurgias de forma a manter apenas as oncológicas e urgentes, o hospital da Feira tem-se visto &#8220;diariamente com a sua capacidade ocupada em níveis perto dos 100%&#8221;, em virtude de uma &#8220;gigantesca procura&#8221;.

Por esse motivo, os doentes que extravasam a lotação do Hospital São Sebastião vêm sendo encaminhados para outros hospitais do Serviço Nacional de Saúde e da rede convencionada, nomeadamente no setor privado.

&#8220;Temos conseguido dar resposta às necessidades da população, fruto do enorme empenho das nossas equipas e da dedicação e espírito de colaboração de todos os serviços. O CHEDV também tem obtido uma excelente colaboração por parte da ARSN na distribuição de doentes por outras unidades hospitalares da região nos momentos em que temos necessitado&#8221;, explicou a administração.

A pressão continua, no entanto, a manifestar-se de forma transversal em todo o sistema de saúde, pelo que o CHEDV receia fragilidades crescentes.

&#8220;O que sentimos é que a grande maioria das unidades hospitalares &#8211; públicas e privadas &#8211; está em sobrecarga, pelo que nem sempre tem havido disponibilidade de apoio na medida ou com a rapidez que desejaríamos&#8221;, referiu.

O mesmo se aplica ao encaminhamento de doentes que, embora aptos a deixar o internamento hospitalar, só podem obter a devida alta médica e convalescer em casa se tiverem como garantir acompanhamento domiciliário.

O CHEDV tem feito &#8220;a articulação possível&#8221; com duas estruturas de retaguarda a operar na Feira, uma específica para doentes covid e outra para pacientes sem essa patologia, mas, &#8220;apesar de ser positiva a existência desses espaços&#8221;, ainda há problemas.

&#8220;Alguma rigidez de critérios na admissão de utentes tem impedido que essas estruturas alcancem a eficácia desejada&#8221;, assegura a administração do CHEDV.

Question 7

Corte de água, luz, gás e comunicações proibido no 1.º semestre de 2021

Accepted Answer

A alteração foi apresentada pelo PS e mereceu uma rara unanimidade dos deputados na Comissão de Orçamento e Finanças, que hoje está na terceira maratona de votações da especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

Assim, de acordo com texto aprovado, &#8220;durante o primeiro semestre de 2021, não é permitida a suspensão&#8221; dos serviços essenciais como fornecimento de água, energia elétrica, gás natural e comunicações elétricas.

A suspensão do serviço de comunicações eletrónicas fica interdita apenas &#8220;quando motivada por situação de desemprego, quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20%, ou por infeção por covid-19&#8221;.

Durante o primeiro semestre de 2021, os consumidores que se encontrem em situação de desemprego ou com uma quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20% face aos rendimentos do mês anterior podem requerer a &#8220;cessação unilateral de contratos de telecomunicações, sem lugar a compensação ao fornecedor&#8221; e &#8220;a suspensão temporária de contratos de telecomunicações, sem penalizações ou cláusulas adicionais para o consumidor&#8221;.

Para os casos de valores em dívida, segundo a proposta aprovada, &#8220;deve ser elaborado em tempo razoável um plano de pagamento adequado aos rendimentos atuais do consumidor&#8221;, plano esse que deve ser &#8220;definido por acordo entre o fornecedor e o cliente&#8221;.

No âmbito da crise causada pela pandemia de covid-19, o Governo já tinha publicado em abril uma lei que suspendia os cortes nos serviços essenciais, que foi estendida até setembro.

&#8220;Face à evolução da situação pandémica, económica e social, urge renovar esta garantia de acesso durante o ano de 2021, mantendo o universo de beneficiários, e permitindo ainda repor o fornecimento de serviços sem custos para o consumidor, verificados pressupostos como a manutenção de situação de fragilidade económica ou de acordo para plano de pagamento de quaisquer montantes em dívida com o fornecedor em causa&#8221;, sublinha o grupo parlamentar do PS na nota justificativa.

Question 8

Apesar do estado de emergência, o desporto não vai parar nos próximos fins de semana

Accepted Answer

As competições desportivas profissionais, ou equiparadas, podem realizar-se nos próximos dois fins de semana, apesar do estado de emergência que vigora até dia 23, devido à pandemia de covid-19, garantiu hoje a ministra Mariana Vieira da Silva.

“Os jogos profissionais, ou equiparados a profissionais, podem acontecer, porque são atividades profissionais e, portanto, enquadrados no âmbito das atividades profissionais que podem existir”, disse a ministra de Estado e da Presidência, em entrevista à Antena1.

Entre as medidas restritivas do estado de emergência que entrou hoje em vigor estão o recolher obrigatório noturno durante a semana (entre as 23:00 e as 05:00) e ao fim de semana a partir das 13:00 nos 121 concelhos de maior risco de contágio da covid-19.

Nestes 121 municípios, abrangendo 70% da população residente, estão incluídos todos os concelhos das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Nos próximos dois fins de semana, as duas competições profissionais de futebol que se disputam em Portugal vão estar paradas, devido a compromissos da seleção e à terceira eliminatória da Taça de Portugal, mas estão agendados jogos nacionais e regionais de várias modalidades, incluindo o futebol.

No sábado, dia 14, a seleção portuguesa de futebol recebe a França, em jogo do grupo C da Liga das Nações, agendado para o estádio da Luz, em Lisboa.

Entre 20 e 22 de novembro, além da Taça de Portugal, decorre no Autódromo Internacional do Algarve, em Portimão, a última prova da temporada de Moto GP.

O Governo anunciou, em 31 de outubro, que essa competição iria ser disputada sem público nas bancadas, decisão tomada depois terem sido divulgadas imagens de concentrações de pessoas nas bancadas sem distanciamento nem máscaras no Grande Prémio de Portugal de Fórmula 1, disputado em 25 de outubro.

“Já foi comunicado ao promotor que o Grande Prémio de motos não terá público, porque está revelada a incapacidade de organizar eventos com público. Não podemos voltar a correr riscos, e, portanto, não está autorizado”, afirmou o primeiro-ministro, António Costa, em 31 de outubro, no final de um conselho de ministros extraordinário.

Agência Lusa