A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis aprovou por unanimidade a atribuição do Vale Educação para o ano letivo 2026/2027, uma medida que vai abranger cerca de 5.300 alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico da rede pública, bem como alunos em ensino doméstico na área do concelho.
O apoio mantém-se nos 30 euros por aluno, destinando-se à aquisição de livros de fichas e/ou material escolar nas papelarias e livrarias aderentes. De acordo com a proposta levada à reunião de Câmara, o investimento municipal previsto é de 159 mil euros, com IVA incluído.
Segundo o documento, a verba será distribuída por 2.500 alunos do 1.º ciclo, num total de 75 mil euros; 1.100 alunos do 2.º ciclo, correspondendo a 33 mil euros; e 1.700 alunos do 3.º ciclo, com uma dotação de 51 mil euros.
Oposição queria aumento para 40 euros
Apesar do voto favorável, a oposição criticou a decisão de manter o valor do apoio igual ao do ano anterior. Manuel Almeida considerou a medida positiva e importante para as famílias, mas defendeu que a Câmara deveria ter ido mais longe, aumentando o Vale Educação para 40 euros por aluno.
O eleito argumentou que o aumento do custo de vida e dos materiais escolares justificava um reforço do apoio municipal. Segundo Manuel Almeida, essa atualização teria um impacto adicional de cerca de 53 mil euros, valor que considerou comportável para o orçamento da autarquia.
Na intervenção, acusou ainda o executivo de não ter tido “coragem política de ir mais longe”, sustentando que a maioria reconhece a importância da educação e do apoio às famílias, mas opta por manter exatamente o mesmo valor. Ainda assim, Manuel Almeida anunciou o voto favorável, por entender que qualquer apoio às famílias deve ser acompanhado e não bloqueado por razões políticas.
Apoio universal também levantou dúvidas
Durante a discussão, Pedro Marques levantou uma dúvida sobre o caráter universal da medida. O eleito questionou se faria sentido atribuir os mesmos 30 euros a todas as famílias, independentemente dos rendimentos, lembrando que para alguns agregados o valor pode ser significativo, enquanto para outros terá menor impacto.
Pedro Marques colocou ainda a hipótese de uma família poder abdicar do apoio em benefício de outra criança com maiores dificuldades. Foi, no entanto, esclarecido que o Vale Educação é atribuído a todas as crianças abrangidas pela medida e tem de ser utilizado na compra de material escolar.
Presidente admite aumento futuro, mas defende reforço gradual
Em resposta às críticas, o presidente da câmara municipal, Joaquim Jorge, defendeu que a gestão municipal implica fazer escolhas e que qualquer medida, vista isoladamente, pode parecer comportável. Sublinhou que a autarquia tem responsabilidades em várias áreas e que o reforço dos apoios deve ser feito de forma gradual.
O autarca lembrou também que o município tem vindo a investir noutras respostas no setor da educação, nomeadamente em bolsas de estudo para o ensino superior, manuais escolares e transportes escolares praticamente gratuitos.
O presidente admitiu que o valor do Vale Educação poderá vir a aumentar no futuro e que também pode ser ponderado o alargamento ao ensino secundário e ao ensino privado. Ainda assim, insistiu que esse caminho terá de ser feito “à medida que for possível”, tendo em conta as prioridades e a capacidade financeira do município.
Vale pode ser usado até ao final do ano letivo
O Vale Educação 2026/2027 será enviado sob a forma de código, por SMS ou e-mail, a cada aluno abrangido. O vale poderá ser trocado por livros de fichas e/ou material escolar até ao valor máximo de 30 euros.
A proposta indica que o apoio deverá ser utilizado preferencialmente durante o primeiro período do ano letivo 2026/2027, embora possa ser usado até ao final do respetivo ano letivo.
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Estabelecimentos aderentes ao Vale Educação 2026/2027 :
- Livraria Folhas Soltas
- Livraria Fajoense
- Papelaria Progresso
- Papelaria Livraria Caribe
- Papelaria Central
- Papelaria Cruzeiro
- Tabacaria Xará
- Coração de Papel
- Cápsula de Letras
- Artpaper
- Mundo de Cores
- Talento Escondido
- Centro de Línguas de Oliveira de Azeméis
