O valor do salário mínimo em Portugal voltou ao centro do debate na Concertação Social, numa altura em que sindicatos pressionam o Governo para uma subida superior à atualmente prevista.
De acordo com o calendário em vigor, a remuneração mínima mensal garantida deverá passar dos atuais 920 euros para 970 euros brutos em 2027. Este valor resulta do acordo de valorização salarial celebrado entre o Governo e os parceiros sociais.
No entanto, a CGTP defende que o salário mínimo suba para 1.100 euros já em 2027, o que representaria um aumento de 180 euros face ao valor atualmente pago. Já a UGT propôs uma subida para 1.000 euros durante a reunião de Concertação Social realizada a 16 de setembro.
Governo admite voltar a negociar
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, afirmou que o Governo está disponível para rever os acordos alcançados na Concertação Social caso os parceiros entendam que existe necessidade de voltar às negociações.
Ainda assim, o Executivo não apresentou, até ao momento, uma proposta para alterar o valor de 970 euros previsto para 2027, mantendo como referência o acordo atualmente em vigor.
Do lado das confederações patronais, existe menor disponibilidade para uma revisão do acordo, com representantes empresariais a apontarem fatores como a evolução da economia e da produtividade para justificar a manutenção da trajetória já definida.
1.100 euros estão previstos pelo Governo, mas apenas para 2029
O valor de 1.100 euros também faz parte dos objetivos do Governo para o salário mínimo, embora com um calendário diferente daquele defendido pela CGTP.
A trajetória estabelecida prevê 970 euros em 2027, 1.020 euros em 2028 e aponta para que o salário mínimo alcance os 1.100 euros em 2029.
Assim, apesar de uma subida para 1.100 euros em 2027 estar agora em discussão por iniciativa sindical, não existe qualquer decisão nesse sentido. Para que o valor avançasse já no próximo ano, seria necessário rever o acordo existente e aprovar um aumento significativamente superior aos 50 euros atualmente previstos.
Para já, os 970 euros continuam a ser o valor de referência para 2027, enquanto os 1.000 euros da UGT e os 1.100 euros da CGTP permanecem propostas em negociação.
