Rafael Gonçalves, o jovem que foi acusado de estar na origem de três focos de incêndio que deram origem ao grande fogo de setembro de 2024 em Oliveira de Azeméis, foi definitivamente absolvido nesta fase do processo pelo Tribunal da Relação do Porto.
A Relação rejeitou o recurso apresentado pelo Ministério Público e manteve a decisão anteriormente tomada pelo Tribunal de Santa Maria da Feira, que considerou não haver prova suficiente para concluir que Rafael Gonçalves tinha sido o autor das ignições.
O caso teve enorme impacto em Oliveira de Azeméis. Na altura da detenção, em dezembro de 2024, Rafael Gonçalves, então com 24 anos, foi apresentado pela investigação como o principal suspeito da autoria do incêndio que começou em Ossela e que acabou por consumir milhares de hectares no concelho.
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MP queria pelo menos cinco anos de prisão
A acusação sustentava que Rafael Gonçalves teria circulado de motociclo por diferentes pontos de Ossela e ateado três focos de incêndio num curto espaço de tempo, recorrendo a um isqueiro.
Durante o julgamento, o arguido admitiu ter passado de mota pelas zonas onde os incêndios começaram, mas negou sempre ter provocado qualquer fogo.
O Ministério Público recorreu da absolvição, defendendo que os indícios existentes eram suficientes para uma condenação e pedindo uma pena de prisão não inferior a cinco anos.
A Relação do Porto, contudo, considerou que a presença de Rafael Gonçalves nas imediações dos locais onde surgiram os focos não permitia, por si só, concluir que tivesse sido ele a provocar os incêndios.
Quase quatro milhões de euros de prejuízos
Segundo a acusação, os incêndios causaram prejuízos patrimoniais avaliados em cerca de 3,9 milhões de euros, afetando terrenos florestais e agrícolas, habitações, viaturas, animais, máquinas, equipamentos e unidades industriais.
O processo incluía ainda pedidos de indemnização relacionados com os custos e prejuízos provocados pelas chamas.
No combate aos fogos estiveram envolvidos centenas de operacionais e dezenas de meios terrestres, numa ocorrência que se prolongou durante vários dias.
O incêndio que marcou Oliveira de Azeméis
O incêndio começou em setembro de 2024 na zona de Ossela e acabou por atingir várias freguesias de Oliveira de Azeméis.
Dados do ICNF apontaram posteriormente para 6.170 hectares de área ardida, colocando o incêndio de Oliveira de Azeméis entre os maiores registados no país nesse ano. Foram particularmente afetadas Ossela, Palmaz, Pinheiro da Bemposta e Macinhata da Seixa.
As chamas chegaram a aproximar-se da área urbana da cidade e acabaram por convergir com outros grandes incêndios que lavravam simultaneamente em Sever do Vouga e Albergaria-a-Velha.
Aquando da detenção de Rafael Gonçalves, a Polícia Judiciária referiu que o incêndio iniciado em Oliveira de Azeméis tinha consumido mais de seis mil hectares de floresta e mato, além de habitações e outras construções.
De principal suspeito a absolvido
O nome de Rafael Gonçalves ficou associado ao processo desde a investigação policial. O azeméis.net chegou a publicar, nessa altura, um artigo de contextualização sobre o suspeito e sobre a dimensão do incêndio.
A evolução judicial do caso, porém, mudou substancialmente esse enquadramento: a autoria dos incêndios não ficou provada em tribunal.
Primeiro, Rafael Gonçalves foi absolvido pelo Tribunal de Santa Maria da Feira. Agora, a Relação do Porto confirmou essa decisão, concluindo igualmente que os indícios reunidos não eram suficientes para sustentar uma condenação.
