Um hotel, mas sem turistas. Os futuros hóspedes serão cães e gatos e as estadias poderão durar o tempo de umas férias, de uma viagem de trabalho, de uma hospitalização ou de qualquer outra ausência temporária dos donos.
É este o conceito do Pet Hotel que se pretende instalar no concelho de Oliveira de Azeméis, um empreendimento privado pensado para o alojamento temporário e prestação de cuidados a animais de companhia.
O projeto chegou à câmara por uma razão essencialmente urbanística: o terreno onde se pretende instalar encontra-se classificado como espaço rural, o que obriga a um enquadramento específico no Plano Diretor Municipal.
A solução encontrada passa pelo reconhecimento do empreendimento como tendo interesse coletivo ou comunitário.
Esse reconhecimento não transforma o projeto num equipamento público nem significa que a Câmara passe a ter qualquer responsabilidade pela sua exploração. Trata-se, antes, de admitir que uma iniciativa privada pode prestar um serviço relevante à comunidade e, por essa via, enquadrar-se numa das possibilidades previstas pelo regulamento do PDM para construções em espaço rural.
A proposta: uma resposta para quem não tem onde deixar os animais
A documentação apresentada ao município descreve uma estrutura vocacionada para o alojamento temporário de cães e gatos, com alimentação, higiene, acompanhamento, segurança e outros cuidados durante os períodos em que os proprietários não consigam assegurar essa assistência.
Entre as situações apontadas estão férias, deslocações profissionais, tratamentos médicos, hospitalizações e emergências familiares.
A promotora sustenta ainda que Oliveira de Azeméis não dispõe atualmente de uma estrutura dedicada especificamente a este tipo de alojamento temporário, o que obrigará muitos proprietários a procurar soluções fora do concelho ou a recorrer a alternativas particulares.
É essa alegada lacuna que serve de base a uma parte importante da fundamentação do projeto.
Na proposta municipal, é ainda referido que uma resposta deste género pode contribuir para a posse responsável, para o bem-estar animal e para a prevenção de situações de abandono ou de recurso a soluções sem condições adequadas.
A promotora associa igualmente o empreendimento à criação de emprego, à dinamização económica e ao eventual envolvimento de fornecedores, veterinários e outros profissionais da região.
Mais do que simples alojamento
O projeto não se limita a criar boxes onde os animais ficam instalados por alguns dias.
A documentação aponta para uma unidade com receção, alojamentos individuais, áreas exteriores de recreio, espaços verdes e instalações destinadas aos cuidados dos animais.
Está também prevista uma sala de grooming e tosquias, vocacionada para higiene e tratamento, além de uma área separada para gatos.
A ideia apresentada é a de criar uma estrutura especializada, com serviços complementares associados ao bem-estar dos animais e não apenas um espaço de permanência temporária.
O obstáculo está no uso do solo
O ponto central do processo está menos no conceito do negócio e mais no local onde se pretende concretizá-lo.
O terreno encontra-se em espaço rural e, segundo a proposta municipal, a atividade não pode ser enquadrada como turismo em espaço rural, já que não se destina ao alojamento de pessoas.
A alternativa passa, por isso, pelo reconhecimento do empreendimento como estrutura de interesse coletivo ou comunitário.
É esse reconhecimento que permite justificar o enquadramento da operação dentro das regras urbanísticas aplicáveis ao terreno.
Ainda assim, a própria proposta faz questão de traçar uma linha clara: reconhecer o interesse coletivo não é aprovar o Pet Hotel.
O processo continuará dependente da análise das condições de implantação, acessibilidades, estacionamento, ambiente, ruído, salubridade, segurança e proteção e bem-estar animal, entre outras exigências.
O documento é explícito ao referir que o reconhecimento “não constitui, por si só, decisão de aprovação da operação urbanística”.
CHEGA questiona critérios do reconhecimento
Foi neste ponto que o CHEGA introduziu uma segunda discussão no Executivo.
O vereador Manuel Almeida questionou os critérios utilizados pela autarquia para reconhecer interesse coletivo ou comunitário a um projeto privado de exploração económica.
Na intervenção, começou por esclarecer que não estava em causa o licenciamento direto do empreendimento nem qualquer apoio financeiro municipal.
O foco estava apenas no reconhecimento formal do interesse do projeto para a comunidade.
O CHEGA admitiu que uma estrutura desta natureza pode ter utilidade para a população e contribuir para o bem-estar animal, mas levantou dúvidas sobre a forma como o Município chega à conclusão de que essa utilidade é suficiente para justificar um reconhecimento específico.
Entre as perguntas colocadas esteve a existência de dados objetivos que demonstrem uma necessidade concreta deste serviço no concelho.
O vereador quis saber se a Câmara dispõe de algum levantamento das respostas semelhantes já existentes em Oliveira de Azeméis e se há informação que permita concluir que existe efetivamente uma falta de oferta.
A questão é relevante porque a inexistência de uma estrutura deste tipo no concelho surge como um dos principais argumentos apresentados pela requerente e acolhidos na fundamentação da proposta.
O CHEGA defendeu, por isso, que reconhecimentos desta natureza devem assentar em critérios claros, objetivos e aplicados de forma coerente a diferentes investimentos privados.
Na resposta, o presidente da Câmara explicou que este tipo de reconhecimento está ligado à localização do empreendimento e às regras de utilização do solo e não significa que o projeto fique automaticamente licenciado.
Segundo a explicação dada na reunião, a avaliação municipal pode ter em consideração fatores como o investimento previsto, o impacto na economia local, a criação de emprego, a importância da atividade para o território, o caráter inovador e a resposta prestada à comunidade.
No caso do Pet Hotel, o presidente apontou a utilidade de existir uma estrutura onde os proprietários possam deixar os animais durante férias ou outras ausências.
Ainda falta passar pela Assembleia Municipal
O processo não termina na Câmara. A proposta prevê a remessa da deliberação à Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, devido ao regime de restrições de planeamento aplicável aos terrenos em causa.
Ou seja, o reconhecimento do interesse coletivo é apenas uma das etapas de um processo que ainda terá de cumprir outros requisitos antes de o empreendimento poder avançar.
A localização exata ainda não é conhecida
Há, contudo, um dado relevante que não consta da documentação a que o azeméis.net teve acesso: a localização concreta do Pet Hotel.
O documento refere apenas que o prédio onde se pretende instalar o empreendimento está integrado em espaço rural no concelho de Oliveira de Azeméis. Não são indicadas, nestas páginas, a freguesia, o lugar, a rua ou a identificação cadastral do terreno.
Também não é indicado o valor total do investimento nem o número exato de postos de trabalho previstos.
Para já, o que está em causa é perceber se o projeto consegue ultrapassar o primeiro grande obstáculo: o enquadramento de um negócio privado de alojamento de animais num terreno onde o uso do solo é mais condicionado.
Se esse passo for dado, o futuro Pet Hotel terá ainda vários filtros pela frente antes de poder abrir portas aos primeiros hóspedes.
