As falhas no fornecimento de leite escolar estão a atingir várias escolas do concelho de Oliveira de Azeméis. Em Pindelo, o problema poderá arrastar-se desde dezembro de 2025. A Câmara responsabiliza o fornecedor e admite avançar para a rescisão do contrato, mas uma solução definitiva poderá ainda demorar.
Há crianças em Oliveira de Azeméis sem receber regularmente leite escolar há vários meses e, em Pindelo, o problema poderá remontar a dezembro de 2025.
O caso já tinha sido levado à Assembleia Municipal através da situação da EB1 de Pindelo, onde foi referido que os alunos estarão sem receber este apoio alimentar desde dezembro do ano passado. O presidente da Câmara, Joaquim Jorge, reconheceu então que o problema não se limita àquela escola e está a afetar vários estabelecimentos do concelho.
Na mais recente reunião de Câmara, o problema voltou a ser denunciado por Carla Costa, que interveio no período destinado ao público. A munícipe alertou para a duração das falhas no fornecimento e afirmou que há famílias a tentar colmatar a ausência do leite escolar com meios próprios.
“Há pais que se estão a obrigar a levar leite aos filhos”, afirmou, acrescentando que existem crianças que “só bebiam leite nas escolas”. Carla Costa sustentou ainda que, em Pindelo, o fornecimento regular estará interrompido desde janeiro, embora o problema já tivesse sido anteriormente reportado com referência a dezembro de 2025. CMOAZ (1)
Fornecedor falha quantidades e frequência previstas
A origem do problema estará no fornecedor contratado pelo Município. Joaquim Jorge já tinha explicado que a empresa responsável não está a garantir o leite escolar nas quantidades e com a frequência previstas no contrato. Na última reunião, voltou a reconhecer a existência de falhas sistemáticas no fornecimento.
Perante a persistência dos incumprimentos, a Câmara prepara-se para avançar para a rescisão do contrato com o atual fornecedor. O presidente referiu ainda que Oliveira de Azeméis não é caso único, existindo outros municípios a enfrentar constrangimentos semelhantes no âmbito do programa do leite escolar.
Rescisão não resolve problema de imediato
A substituição do fornecedor, contudo, não deverá ser imediata. Segundo o entendimento dos serviços jurídicos municipais, a câmara não pode recorrer diretamente à empresa que ficou classificada em segundo lugar no concurso anterior. Isso obriga o Município a lançar um novo procedimento de contratação pública.
O presidente da autarquia alertou para a complexidade e duração destes procedimentos, explicando que a análise das propostas, os esclarecimentos, a audiência prévia e eventuais questões levantadas pelos concorrentes podem prolongar o processo.
Até ao momento, não foi avançada uma data concreta para a normalização do fornecimento do leite escolar.
Dinheiro existe, mas o leite continua a não chegar
A câmara garante que o problema não resulta de falta de verba. Segundo Joaquim Jorge, o município dispõe do dinheiro necessário para assegurar o programa e pretende garantir este apoio às crianças. O problema está na incapacidade do fornecedor em cumprir regularmente o contrato.
O executivo defendeu ainda a criação de mecanismos que dificultem a participação em futuros concursos de empresas que vencem procedimentos públicos e depois não conseguem cumprir as obrigações assumidas.
Com falhas que, em Pindelo, poderão remontar a dezembro de 2025, a situação entra agora numa nova fase: a câmara prepara a rescisão do atual contrato, mas terá de lançar um novo concurso antes de conseguir encontrar uma solução definitiva para o fornecimento do leite escolar no concelho.


