Há decisões que, vistas isoladamente, parecem perfeitamente banais. Um ajuste direto aqui. Uma avença ali. Mais um contrato no ano seguinte. Tudo legal, tudo fundamentado, tudo devidamente enquadrado no respetivo procedimento administrativo.
E depois, um dia, fazemos as contas.
Em 2023 foram 9.600 euros. Depois 13.200. Mais 13.200. Agora são outros 14.400 euros. No total, os contratos do Município de Oliveira de Azeméis associados ao artista plástico Albano Ruela vão ascender a 50.400 euros.
Mas, para mim, os 50 mil euros nem sequer são o mais interessante desta história. O mais interessante é perceber como chegámos aqui. Porque há um método. E é esse método que merece ser discutido.
Primeiro escolhe-se. Depois explica-se por que não convém mudar
Tudo começa em 2023. A câmara escolhe diretamente Albano Ruela para prestar serviços na área das artes plásticas e da arte urbana. No procedimento conhecido desse primeiro contrato não existe uma competição de ideias entre artistas, uma chamada aberta à apresentação de propostas ou um confronto entre diferentes visões para o espaço público.
Há uma escolha.
A partir daí acontece o previsível: o artista começa a produzir obras, deixa a sua marca e estabelece uma linguagem própria no espaço público.
E naturalmente que estabelece. É isso que se espera de um artista.
O curioso vem depois.
Três anos mais tarde, a própria câmara usa essa linguagem entretanto criada como argumento para continuar a contratar o mesmo autor.
A proposta agora aprovada considera importante “continuar a desenvolver trabalhos com o mesmo artista” para manter uma “coerência nas obras e uma imagem comum nos diversos espaços do concelho”.
É aqui que o mecanismo se torna discutível.
Primeiro escolhe-se um artista. Depois dão-se-lhe sucessivamente trabalhos. Esses trabalhos começam, naturalmente, a conferir uma determinada identidade visual ao território. E, finalmente, essa identidade criada por decisão da própria Câmara passa a justificar que seja necessário continuar com o mesmo artista.
Escolhe-se porque se quer. Depois continua-se porque já se escolheu.
E quanto mais se continuar, mais forte ficará o argumento da “coerência”.
A coerência que a própria Câmara criou
A tal coerência artística não caiu do céu. Não apareceu espontaneamente nas ruas de Oliveira de Azeméis. Foi construída pelas sucessivas decisões do Município.
Se durante vários anos entregarmos obras públicas ao mesmo artista, é evidente que ao fim desse tempo teremos uma linguagem reconhecível.
Mas usar depois essa linguagem como justificação para continuar a escolher o mesmo autor é transformar uma consequência das nossas próprias decisões numa razão para perpetuá-las.
Hoje é preciso manter Albano Ruela porque já existem trabalhos de Albano Ruela.
Amanhã haverá ainda mais trabalhos de Albano Ruela. Logo, haverá ainda mais razões para manter Albano Ruela.
Levado às últimas consequências, este raciocínio não tem fim.
E nem sequer é preciso falar em favorecimento para perceber o efeito do modelo: quanto mais contratos são entregues ao mesmo artista, mais fácil se torna justificar a sua continuidade e mais difícil se torna abrir espaço a outros.
Não sei — nem tenho elementos para afirmar — que a Câmara esteja a favorecer pessoalmente um artista. Sei, isso sim, que criou uma lógica que favorece sistematicamente a continuidade do mesmo.
E essa diferença é importante.
“A cidade de um só artista” não é literal
Oliveira de Azeméis não tem, obviamente, obras públicas de um único artista.
Seria injusto ignorar, por exemplo, o trabalho de Paulo Neves, autor de vários apontamentos escultóricos no concelho e, mais recentemente, das gigantes “chancas” instaladas em São Roque.
Portanto, quando falo na cidade de um só artista não estou a dizer que só existe uma assinatura artística em Oliveira de Azeméis.
A questão é outra.
É perceber por que razão, nesta política continuada de arte urbana assente em sucessivas avenças, a oportunidade regressa repetidamente ao mesmo nome — e por que razão essa repetição passa agora a ser justificada precisamente pela “coerência” que os próprios contratos anteriores ajudaram a criar.
É aí que está o problema.
Uma cidade não é uma cadeia de hotéis
Não tenho absolutamente nada contra Albano Ruela ou contra o seu trabalho. Posso gostar menos, e até preferir a obra de Paulo Neves, mas não é disso que se trata.
Um artista tem uma linguagem própria, uma estética própria, uma forma particular de interpretar os lugares. Felizmente.
O que me parece discutível é uma autarquia decidir que essa linguagem deve transformar-se numa espécie de imagem comum dos espaços do concelho.
Uma cidade não é uma cadeia de hotéis.
Não precisa que o átrio de Oliveira de Azeméis combine com o corredor de Carregosa e que uma peça numa freguesia obedeça à mesma linguagem de outra instalada na cidade.
A identidade de um território não nasce necessariamente da uniformização. Pode nascer precisamente da soma das diferenças.
E os outros?
Há uma pergunta muito simples que deveria ser feita no meio desta discussão: que oportunidades tiveram os outros artistas?
Quantos puderam apresentar à Câmara uma visão diferente para uma praça? Quantos puderam imaginar uma obra para uma freguesia?
Quantos puderam apresentar uma interpretação própria de Ferreira de Castro, do vidro, da indústria ou da identidade oliveirense?
Quantos tiveram oportunidade de pensar artisticamente o Parque Urbano?
É possível que existam respostas para estas perguntas.
Mas convém dá-las.
Porque, olhando para a sucessão destes contratos, o que encontramos é a continuidade do mesmo nome.
Agora, o Município refere que realizou uma consulta preliminar ao mercado para determinar o preço estimado da nova avença. Muito bem.
Mas convém não confundir coisas.
Consultar o mercado para perceber quanto deve custar um serviço não é o mesmo que abrir o mercado das ideias.
A proposta continua a prever um ajuste direto e o convite à apresentação de proposta continua destinado a Albano Ruela.
Saber quanto custa não responde à pergunta essencial: que outros artistas poderiam fazer diferente?
Coerência ou uniformização?
A Câmara fala em coerência. Eu vejo o risco de uniformização. E são coisas diferentes.
É perfeitamente compreensível que um artista conclua um projeto que começou. Se alguém concebe um conjunto artístico pensado como uma unidade, seria absurdo substituir o autor a meio.
Mas aqui estamos a falar de outra coisa.
Falamos de diferentes espaços, diferentes freguesias, diferentes equipamentos e diferentes projetos municipais.
A nova avença abrange trabalhos no Centro Interpretativo do Vidro, instalações em várias freguesias e uma peça de grandes dimensões destinada ao Parque Urbano, que ainda não pode ser instalada porque o próprio parque ainda não reúne condições para a receber.
Na reunião de Câmara falou-se ainda de um Jardim do Vidro e da possibilidade de levar elementos ligados a essa tradição para as ruas pedonais da cidade.
Não estamos, portanto, perante uma única obra.
Estamos perante uma política continuada de intervenção artística no território.
E quando estamos perante uma política pública, a diversidade deveria ser uma virtude, não um inconveniente.
Legal? Certamente. Mas essa não é toda a discussão
O presidente da câmara, Joaquim Jorge, fez questão de salientar que o procedimento é legal e está sustentado juridicamente. Não tenho razões para dizer o contrário. Mas isso resolve apenas uma parte da questão.
A legalidade responde à pergunta: pode fazer-se? A política cultural exige outra: deve fazer-se sempre assim?
São perguntas diferentes. Uma câmara pode cumprir todas as regras da contratação pública e, ainda assim, adotar uma política artística demasiado fechada.
Da mesma forma que uma decisão pode ser administrativamente irrepreensível e culturalmente discutível. É exatamente isso que deve ser discutido.
Uma cidade construída por muitas mãos
O espaço público é a maior galeria de um município.
Não é do presidente da câmara. Não é dos vereadores. Não é do artista escolhido. E também não pertence ao executivo que, por circunstância democrática, governa durante um determinado período.
É de todos. As obras que aí ficam podem sobreviver durante décadas a quem as encomendou.
Por isso, parece-me saudável que uma cidade seja construída também artisticamente por muitas mãos, muitos olhares e muitas sensibilidades.
Que um artista interprete Ferreira de Castro e outro interprete o vidro.
Que Paulo Neves possa deixar a sua marca e que outros artistas, conhecidos ou emergentes, possam deixar a deles.
Que alguém nascido em Oliveira de Azeméis veja uma freguesia de uma maneira e um criador vindo de fora a veja de outra.
Que haja ferro, pedra, vidro, pintura, escultura, instalação, tradição e provocação. Isso não destrói uma identidade. Constrói-a.
E é por isso que, no final desta história, os 50 mil euros não são aquilo que mais me incomoda. O problema é o precedente e o raciocínio que se instalou.
Primeiro escolheu-se uma visão. Depois entregaram-se-lhe sucessivamente espaços para ocupar. Finalmente, a presença dessa visão passou a ser usada como justificação para continuar a escolhê-la.
Não é necessário insinuar favores ou intenções que não podemos demonstrar.
Basta olhar para o resultado.
Criou-se um sistema em que quem já foi escolhido parte sempre em vantagem para voltar a ser escolhido, porque a própria continuidade passou a ser apresentada como um valor a preservar.
É um método confortável.
É até coerente.
Talvez seja justamente esse o problema.
