A câmara municipal de Oliveira de Azeméis admitiu ter dúvidas sobre a legalidade de uma passagem de nível entretanto desativada numa zona próxima da linha ferroviária. A questão surgiu durante a última reunião do executivo municipal, depois de o caso de Tiago João, funcionário do Centro Paroquial do Pinheiro da Bemposta que percorre todos os dias mais de 300 metros em terra batida para chegar ao trabalho, ter sido levado ao debate.
O tema foi levantado pelo vereador Pedro Marques (AD) após referências públicas à situação de Tiago João, trabalhador do Centro Social de Cunheira da Imposta, que utiliza cadeira de rodas e enfrenta atualmente maiores dificuldades de acesso ao local de trabalho. A situação terá sido agravada depois da eliminação de uma travessia ferroviária que era utilizada na zona.
Durante a discussão, o presidente da Câmara explicou que a autarquia ainda não conseguiu confirmar se essa passagem tinha enquadramento legal ou se era uma travessia informal utilizada pela população.
“Nós não sabemos se esta era uma passagem legal, digamos assim, ou se era uma passagem ilegal, estamos a procurar saber isso, a própria Infraestruturas de Portugal não nos consegue dar essa resposta”, afirmou Joaquim Jorge.
Segundo o edil oliveirense, a travessia foi eliminada no âmbito de obras de intervenção na linha ferroviária, que incluíram a supressão de passagens consideradas perigosas.
O executivo refere que está a tentar esclarecer a situação junto da Infraestruturas de Portugal, entidade responsável pela gestão da rede ferroviária. Até ao momento, segundo foi referido na reunião, nem a própria entidade terá conseguido confirmar o enquadramento legal da antiga passagem.
Durante a reunião, o presidente sublinhou que estas intervenções fazem parte de um programa mais amplo de eliminação de passagens de nível em várias zonas do país, por motivos de segurança ferroviária.
A autarquia pretende agora perceber se a travessia desativada estava devidamente autorizada ou se se tratava de um acesso informal que acabou por ser eliminado com as obras recentes na linha.
