O processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis continua praticamente no mesmo ponto em que se encontrava em junho. Há avaliações de 2025 por concluir, o Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) ainda não foi convocado para resolver os casos pendentes e persistem dificuldades na plataforma informática. Apesar do atraso, o executivo garante que nenhum trabalhador será prejudicado a nível remuneratório.
O tema voltou à reunião de Câmara pela voz do vereador do CHEGA. Manuel Almeida, que recuperou as informações prestadas pelo executivo em junho. Nessa altura, a Câmara tinha indicado que os retroativos relativos a 2023 e 2024 já tinham sido pagos, que a maioria das avaliações de 2025 estava concluída e que o processo relativo a 2026 se encontrava na fase de definição dos objetivos. CMOAZ.
Meses depois, Manuel Almeida quis saber se todos os processos de 2023 e 2024 estavam efetivamente encerrados, se existiam pagamentos ou acertos ainda por regularizar, quantas avaliações de 2025 permaneciam pendentes e qual o calendário previsto para concluir o processo. O vereador pediu ainda esclarecimentos sobre a definição dos objetivos para 2026, defendendo a necessidade de haver “números concretos e prazos concretos”. CMOAZ (1)
“Não há grandes desenvolvimentos”
A resposta do executivo revelou poucos avanços desde junho. A vereadora responsável pelos Recursos Humanos reconheceu que “não há grandes desenvolvimentos” no processo e admitiu que continuam a existir avaliações de 2025 por resolver.
O próximo passo passa pela convocação do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA), órgão que terá de decidir como proceder relativamente aos trabalhadores que não foram avaliados e aos casos em que não chegaram a ser definidos objetivos. Essa reunião, porém, ainda não tinha sido convocada à data da reunião de Câmara.
A responsável municipal reconheceu expressamente o atraso no processo, justificando parte das dificuldades com o próprio funcionamento do sistema de avaliação e com problemas informáticos.
Plataforma informática também está a atrasar o processo
Segundo a vereadora, a Câmara reuniu recentemente com os responsáveis pela área informática depois de continuarem a surgir dificuldades na plataforma utilizada para as avaliações.
Foi ainda referido que existia uma atualização da plataforma pendente há vários meses, que deverá agora ser realizada. O executivo considera que estes constrangimentos técnicos também têm contribuído para atrasar um processo que já é considerado complexo.
Câmara garante que trabalhadores não perderão dinheiro
Apesar da demora, o executivo deixou uma garantia: os trabalhadores municipais não serão prejudicados remuneratoriamente pelo facto de as avaliações não estarem concluídas dentro dos prazos.
A responsável pelos Recursos Humanos explicou que, quando os processos forem regularizados, os efeitos financeiros a que cada trabalhador tenha direito serão corrigidos.
“Não haverá nenhum prejuízo”, garantiu, acrescentando que aquilo que for devido aos trabalhadores será posteriormente “corrigido e remunerado”, de acordo com os efeitos resultantes das avaliações.
A vereadora voltou a reconhecer que o processo está atrasado e lamentou a situação. Para já, porém, a avaliação de 2025 continua sem estar totalmente concluída e a resolução dos casos pendentes permanece dependente da convocação do CCA.
