Após a conferência de imprensa do presidente da câmara municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, a informar sobre o arquivamento do inquérito do Ministério Público sobre a denúncia de aquisição das antigas instalações da Lacticínio de Azeméis, o deputado municipal Alcino Martins, autor da denúncia exerceu o seu direito de resposta para “repor a verdade relativamente às mentiras proferidas pelo atual presidente da câmara na sua comunicação de 12 minutos, no dia 3 de Outubro”.
“Considero preocupante que o presidente da câmara coloque em causa as competências dos membros da assembleia municipal, com esta acusação mentirosa de que na participação fiz alegações a crimes, ou em tempos de prisão, enganando as pessoas para ganhar votos, em benefício próprio”, começa por afirmar.
“Na minha opinião, caso o atual presidente da Câmara, quando esteve como líder da oposição durante vários mandatos, fosse diligente e fiscalizador do Executivo da época, em vez de fazer apenas ruído nos casos que suscitaram duvidas na altura, provavelmente muitas das situações que conhecemos atualmente não tinham ocorrido nem prejudicado o município”, continua.
Alcino Martins questiona ainda o presidente da câmara municipal “por que razão demorou oito dias para fazer o esclarecimento, e só o fez depois de receber o despacho de arquivamento”.
“Que explique por que razão disse que o Ministério Público não descobriu nenhumas irregularidades. Não tinha a certeza, e foi por isso que só decidiu “esclarecer” quando recebeu o despacho de arquivamento”, questiona.
“Por uma questão de seriedade exijo que seja de acesso publico o despacho de arquivamento, para que os oliveirenses fiquem a saber que as alegações que o presidente da câmara afirmou que fiz são falsas”, acrescenta.
Alcino Martins informa ainda que avançou com uma queixa contra o presidente da Câmara por difamação, participação que já foi enviada à Procuradoria-Geral da República.
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Texto enviado ao Procuradora-Geral da República que consta no despacho.
Na ordem de trabalhos para a reunião da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis no dia 28 de Fevereiro, tem o pedido para a aquisição de compra do prédio no valor de 2 milhões e 950 mil euros, visto de que a Câmara Municipal ganhou a licitação do imóvel por 2 milhões e 950 mil euros, acima 425 mil euros do valor que foi autorizado pelo Executivo e pela Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis.
Considero que, na qualidade de Deputado Municipal na Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, estamos perante Abuso de Poder e Abuso de confiança por parte do Presidente da Câmara ao licitar um valor muito superior ao que tinha sido autorizado.
Ou seja, se esta falta de consideração e de respeito pelos órgãos deliberativos, começar a tornar-se norma, os Deputados Municipais ficam sem a capacidade de acompanhar e fiscalizar os Executivos Camarários.
Posto isto, peço que a Procuradoria-Geral da República verifique, se estamos perante um ato ilícito por parte do Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, ao licitar a aquisição de um imóvel por um valor que não estava autorizado pela Assembleia Municipal.
Uma resposta
Fez muito bem, se foi “difamado” como autor da denúncia, tem todo o direito de apresentar a queixa, só que tem entender, se é que entende que, “não vale mentiras e tudo”, é preciso falar a verdade, só a verdade. Já agora, porque pede ao “inocente” para apresentar a decisão? Quando é que o “denunciante” recebeu a notificação da decisão? Que diga a data? E, que a publique…. está no seu fireito. Mas, atenção: DENUNCIA CALUNIOSA É CRIME. Vitória de Pirro, não é Senhor Alcino. Empurrar com a barriga é feio. Assuma que fez asneira, tá ok?